sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Simplificando o debate relacionado ao abismo fiscal nos Estados Unidos



Há muitas partes móveis potenciais nas negociações do abismo fiscal, e, portanto, muitas formas potenciais das coisas poderem ser negociadas e resolvidas, adiadas ou resolvidas parcialmente.

Ross Douthat
Mas às vezes a simplificação ajuda, e o melhor lugar por onde começar ao se pensar em como as coisas provavelmente se desdobrarão é no seguinte fato bruto: independente do que os republicanos no Congresso venham a oferecer ao presidente e das concessões que estiverem dispostos a fazer, os impostos sobre os americanos mais ricos subirão em pelo menos US$ 800 bilhões ao longo da próxima década. Isso não é uma possibilidade, nem um cenário provável, nem um talvez; é uma realidade, reconhecida até mesmo pelo republicano apenas no nome, Jim DeMint. O que significa que é útil para propósitos analíticos tratar US$ 800 bilhões como base, em vez de motivo de discussão nas negociações, e reconhecer que qualquer acordo maior que John Boehner e Barack Obama puderem acertar deve ser avaliado tanto com base no equilíbrio entre os cortes de gastos e aumentos de impostos além dessa base quanto em sua aparência geral.
O movimento "Occupy Wall Street", que teve origem com a crise econômica e que se espalhou por todo o mundo, completa um ano; na foto, estudante pinta o corpo para participar de protesto em em Nova York, nos EUA
Nessa estrutura, um acordo como o proposto recentemente pelo presidente, que ultrajou os republicanos ao combinar a promessa de apenas US$ 400 bilhões em economia de benefícios potenciais com US$ 1,6 trilhão em novos impostos, representaria trocar esses US$ 400 bilhões por apenas US$ 800 bilhões em impostos –porque o restante da receita tributária virá de qualquer forma. Novamente, um acordo como o proposto pelo senador Bob Corker do Tennessee, que combina pouco menos de US$ 1 trilhão em nova receita de impostos com aproximadamente US$ 850 bilhões em cortes no Medicare, Medicaid e Seguro Social (além de outros cortes), na verdade trocaria apenas US$ 200 bilhões em receita tributária pelos US$ 850 bilhões em direitos –porque, novamente, os outros US$ 800 bilhões em impostos mais altos acontecerão de qualquer forma.

Assim que as negociações são pensadas desse modo, a probabilidade de uma concessão significativa cai consideravelmente. Porque os impostos subirão US$ 800 bilhões independente de qualquer coisa, e será terrivelmente difícil para John Boehner persuadir seus membros a votarem a favor de um acordo que os aumente ainda mais, a menos que ele obtenha concessões genuinamente significativas dos democratas nas reformas estruturais no Medicare e no Seguro Social. Mas na mesma medida, como os impostos subirão em US$ 800 bilhões de qualquer modo, será extremamente difícil para os democratas aceitarem um acordo no qual tenham que engolir uma relação desfavorável entre cortes e impostos além dessa base de US$ 800 bilhões.

Logo, apesar da sensação de que, digamos, a visão de Corker e a da Casa Branca não estão impossivelmente distantes –US$ 400 bilhões no lado dos benefícios e US$ 600 bilhões no lado dos impostos, permitindo muitos motivos para impasse e muita inexatidão nos números– um acordo que combine elementos das duas propostas levaria a queixas ruidosas de "traição" por ambos os lados. Os republicanos olhariam para todo o quadro do orçamento e veriam um aumento de impostos em uma proporção muito maior do que os cortes de benefícios, e os democratas comparariam as garantias que receberam com o que de fato obtiveram e veriam o resultado como uma traição desnecessária –e ambos teriam razão!

Isso não torna um acordo maior impossível. Mas exigiria da liderança republicana levar sua rendição à realidade nos impostos (já dolorosa e internamente divisora) a outro nível, ou exigiria do presidente triangular contra sua própria base nas mudanças estruturais nos benefícios, de um modo que nem seu retrospecto e nem sua posição atual sugerem que ele o fará.

(E não, aumentar a idade de aposentadoria pelo Medicare –uma proposta cuja validade depende de seu projeto– não é o tipo de mudança de que grandes acordos são feitos.) Ambos os cenários parecem muito menos plausíveis do que um dos vários resultados "sem acordo", que variam de um recuo estratégico republicano –aprovar uma prorrogação dos cortes de impostos que não inclua as faixas mais altas de renda, presumir que Obama terá que sancioná-la, declarar que a Casa Branca conseguiu o que queria e então tentar mudar a conversa para os cortes de gastos– às várias opções de "não rendição" que formadores de opinião conservadores estão sugerindo, a maioria envolvendo permitir um aumento geral de impostos e explorar a subsequente revolta popular ou a votação do teto da dívida para extrair o tipo de concessões que a Casa Branca não está disposta a fazer no momento.

Como sou o tipo de oportunista que acha que os republicanos deveriam ter fechado um acordo maior durante o último debate do teto da dívida –na época em que Obama tinha todo incentivo político para buscar o bipartidarismo, e US$ 800 bilhões em aumentos de impostos ainda não eram a base das negociações– seria possível imaginar que considero a recuo estratégico como sendo a opção mais indicada. Eu recomendo a leitura de Bill Kristol no "The Weekly Standard" e de Philip Klein no "The Washington Examiner" para tratamentos mais longos da questão, mas apenas esse trecho de Klein diz tudo: "O momento para os republicanos vencerem o debate dos impostos foi durante a eleição de 2012. Eles perderam". E fingir que a derrota não aconteceu e que um pouco mais de manobras legislativas mudará a situação do país é uma boa forma de adiar o dia em que os republicanos de fato começarão a vencer os debates sobre impostos, em um futuro cada vez mais distante.
Tradutor: George El Khouri Andolfato

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