Estratificação educacional no Brasil do século XXI

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Estratificação educacional no Brasil do século XXI

Estratificação educacional refere-se à relação entre as origens sociais e o alcance educacional dos estudantes. Quanto mais mobilidade social permite uma sociedade, mais aberta e possivelmente democrática ela é, e assim um sistema escolar é mais aberto ou democrático quanto menor for a correlação entre a origem social do aluno e seu desempenho durante o processo escolar (Silva, 2003).

Arnaldo Mont'Alvão

A importância da escola como mecanismo de mobilidade é destacada pela teoria da modernização (Parsons, 1970; Treiman, 1970), que projeta a educação como principal mecanismo de equalização das oportunidades sociais, capaz de superar as velhas e rígidas estruturas de transmissão direta de status entre gerações.

Visões menos otimistas sobre o papel da escola na sociedade  também têm recebido destaque no campo de pesquisas educacionais. As principais são as teorias reprodutivistas (Bowles e Gintes, 1976; Bourdieu e Passeron, 1977), que percebem a educação na sociedade moderna como um instrumento de reprodução e dominação social, usado pelas classes dominantes para transmitirem seu capital cultural e assegurar que seus filhos atinjam ao menos posições sociais semelhantes às suas.

Modelos analíticos variados - modelo de seletividade diferencial (Mare, 1980, 1981), hipótese da desigualdade maximamente mantida (Raftery e Hout, 1993), hipótese da desigualdade efetivamente mantida (Lucas, 2001) etc. - instigados pelo debate entre estas correntes, têm investigado, ao longo das últimas décadas, e para uma variedade considerável de países, a relação entre expansão escolar e estratificação educacional, apontando relações mais complexas do que, a princípio, as teorias anteriores seriam capazes de explicar no mundo contemporâneo.

Este texto apresenta, em primeiro lugar, uma síntese do processo de expansão educacional no Brasil, para então discutir as principais abordagens e modelos dedicados à relação entre expansão escolar e estratificação educacional em vários países. A análise comparativa permite que as questões discutidas em cada país tragam insights para discussão emelhor compreensão do caso brasileiro. Em seguida, usando dados das PNADs 2001, 2004 e 2007, serão testadas hipóteses relativas aos efeitos das origens sociais sobre as possibilidades de alcance educacional dos estudantes nos ensinos de segundo e terceiro graus no país, levando-se em conta as principais abordagens teóricas e analíticas internacionais, com especial atenção à hipótese da desigualdade efetivamente mantida. Esta análise pretende oferecer um quadro analítico da estratificação educacional no Brasil na primeira década do século XXI, tendo como pano de fundo a transmissão de desigualdades no acesso aos sistemas público e privado de educação, do ensino médio à universidade.

Arnaldo Mont'Alvão é doutorando em Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mobilidade social, estratificação educacional, sociologia urbana, migrações são suas áreas de interesse.