Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Na última semana a Rede Nacional de Organismos Civis de Direitos Humanos "Todos os direitos para todas e todos” (Rede TDT), em seu sexto boletim informativo, rechaçou a continuidade de agressões contra defensores de direitos humanos no México, apesar de o país ter aprovado a Lei para a Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas há quase um ano.De acordo com a Rede, no México ainda persiste um "clima de violência” contra defensores/as de direitos humanos e o Estado não tem garantido a proteção destes profissionais, embora essa seja sua obrigação. "Lamentamos a falta de um pronunciamento claro por parte do governo federal e dos governos estatais contra estas agressões ao direito a defender os direitos humanos, assim como as pessoas que o exercem”, expressou.
A Rede TDT também mostrou preocupação com "algumas informações imprecisas” difundidas por meios de comunicação que "distorcem o trabalho das e dos defensores de meios de comunicação” e que podem afetar a "vigência plena” dos direitos humanos no país. Para a organização, as ameaças, ataques, detenções e desqualificações "tornam evidente a persistência de um clima de violência contra os defensores e, especialmente a falta de efetividade das medidas preventivas e de proteção tanto pelas autoridades federais como pelos governos estatais”.
Apesar de o país ter avançado na proteção de ativistas de direitos humanos através da implementação de um Mecanismo de Proteção, essas pessoas ainda estão expostas a riscos de ameaças e agressões, visto que no México, segundo a Rede, "existe um discurso que promove ações” que muitas vezes são "permitidas pelas próprias autoridades mexicanas”.
Exemplos dessas perseguições e criminalização pode ser percebidas na recente detenção de Mariano López Gómez, integrante da Assembleia dos Povos Indígenas do Istmo de Tehuantepec, quem defendia os direitos das comunidades oaxaquenhas a suas terras e seus territórios; na invasão aos escritórios do Comitê de Defesa Integral de Direitos Humanos Gobixha A.C.; no ataque ao Centro de Direitos Humanos das Mulheres em Chihuahua, poucos dias depois de a entidade ter se reunido com o governo para revisar as medidas de proteção, e nas ameaças contra o defensor de migrantes, Frei Tomás González, e contra o alberque La 72. Segundo a Rede, os territórios de Oaxaca e Chihuahua têm sido cenários críticos de agressão contra defensores e de ameaças e desqualificação dos direitos humanos.
"Apesar de todas as denúncias públicas e legais feitas em todos os casos de violações aos direitos humanos, as autoridades foram passivas na condução das investigações necessárias para definir aos responsáveis de todos estes ataques, e com isso sancioná-los de acordo com a lei. A impunidade continua e é uma característica do governo mexicano e de suas instituições”, enfatizou a Rede, que também criticou o discurso que desqualifica os coletivos e movimentos que atuam em defesa de seus territórios e de suas vidas, afetadas por grandes projetos de impacto ambiental, territorial e social.
A Rede TDT também mostrou preocupação com "algumas informações imprecisas” difundidas por meios de comunicação que "distorcem o trabalho das e dos defensores de meios de comunicação” e que podem afetar a "vigência plena” dos direitos humanos no país. Para a organização, as ameaças, ataques, detenções e desqualificações "tornam evidente a persistência de um clima de violência contra os defensores e, especialmente a falta de efetividade das medidas preventivas e de proteção tanto pelas autoridades federais como pelos governos estatais”.
Apesar de o país ter avançado na proteção de ativistas de direitos humanos através da implementação de um Mecanismo de Proteção, essas pessoas ainda estão expostas a riscos de ameaças e agressões, visto que no México, segundo a Rede, "existe um discurso que promove ações” que muitas vezes são "permitidas pelas próprias autoridades mexicanas”.
Exemplos dessas perseguições e criminalização pode ser percebidas na recente detenção de Mariano López Gómez, integrante da Assembleia dos Povos Indígenas do Istmo de Tehuantepec, quem defendia os direitos das comunidades oaxaquenhas a suas terras e seus territórios; na invasão aos escritórios do Comitê de Defesa Integral de Direitos Humanos Gobixha A.C.; no ataque ao Centro de Direitos Humanos das Mulheres em Chihuahua, poucos dias depois de a entidade ter se reunido com o governo para revisar as medidas de proteção, e nas ameaças contra o defensor de migrantes, Frei Tomás González, e contra o alberque La 72. Segundo a Rede, os territórios de Oaxaca e Chihuahua têm sido cenários críticos de agressão contra defensores e de ameaças e desqualificação dos direitos humanos.
"Apesar de todas as denúncias públicas e legais feitas em todos os casos de violações aos direitos humanos, as autoridades foram passivas na condução das investigações necessárias para definir aos responsáveis de todos estes ataques, e com isso sancioná-los de acordo com a lei. A impunidade continua e é uma característica do governo mexicano e de suas instituições”, enfatizou a Rede, que também criticou o discurso que desqualifica os coletivos e movimentos que atuam em defesa de seus territórios e de suas vidas, afetadas por grandes projetos de impacto ambiental, territorial e social.
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