Revisão do Plano Diretor quer soluções para moradia no centro de São Paulo

 

Adital

O centro de São Paulo é imperceptível sob a poluição dos carros que vem e vão, e quase nunca veem a vida que a cidade tem. Entre prédios antigos, restaurados, abandonados, ocupados, a fachada branca e vermelha na Rua Mauá chama a atenção de quem passa. Ali, até 1986 funcionava um hotel e hoje moram 237 famílias distribuídas pelos seis andares do prédio.

A Ocupação Mauá existe desde 2007, mas em 2012, às vésperas de completar cinco anos, uma liminar de reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, Carlos Eduardo Borges Fantacine em favor do proprietário do imóvel, abandonado havia mais de 20 anos e com uma dívida de IPTU desde 1973, estimada em R$ 2,5 milhões. Pela legislação vigente, os moradores teriam o direito de requerer o usucapião pro moradia. Hoje a liminar está suspensa.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo, avalia que a quantidade de metros quadrados disponível na região atenderia uma demanda de moradia popular, melhorando as condições de vida das pessoas. "O Novo Plano Diretor quer estimular a recuperação de prédios que estão na região central e desestimular o abandono, desenvolvendo mecanismos tributários que podem facilitar a desapropriação e permitir que a prefeitura transforme em conjuntos habitacionais”.

Ivaneti Araújo, coordenadora do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), avalia que a questão das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) é um dos principais pontos a serem rediscutidos pelo Plano: "tudo o que diz respeito à habitação deve ser repensado de forma conjunta com os movimentos sociais”.

Diferente da visão macro que é compreendida pelo Plano, um grupo de estudantes de engenharia civil, engenharia ambiental e arquitetura da USP desenvolveu um projeto de reabilitação para a Ocupação Mauá, o Projeto Mauá 340 (http://projetomaua340.wordpress.com/). Uma das metas é ser um projeto participativo e de estudo da questão da moradia no centro, além de gerar visibilidade para as ocupações, quebrando paradigmas e preconceitos.

Para Bruno Fukasawa, um dos criadores do Projeto Mauá 340 e agora formado em engenharia ambiental, é importante pensar em soluções integradas entre as esferas federal, estadual e municipal. "Muita gente coloca muita fé no Plano Diretor e parece que elaborá-lo é solução dos problemas cidade. Eu acho isso muita pretensão, apesar de reconhecer sua grande importância na construção de uma cidade mais justa”.

Já para Ivaneti, a revisão do Plano Diretor só tem validade se for feita com participação popular, "se o debate ficar só entre os vereadores e secretários corremos o risco de repetir os erros das gestões anteriores, principalmente na questão da habitação”, e conclui: "precisamos de um planejamento urbano que atenda às necessidades sociais dos grupos mais vulneráveis, que permita que o direito à cidade seja exercido por todos”.

Por Emanuelle Herrera, estudante de jornalismo da Fiam-Faam