Adital
A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) acordou ontem, na segunda feira (22), no Equador, a criação de um novo mecanismo de coordenação regional para a defesa conjunta em processos de arbitragem internacional, especialmente aqueles interpostos por companhias transnacionais contra países latino-americanos.
A decisão foi tomada em meio à "1ª Conferência Ministerial dos Estados Latino-americanos Afetados por Interesse de Transnacionais”, celebrada em Guayaquil, na província de Guayas (oeste).
Na declaração final do encontro se resolveu constituir um Comitê Executivo da Conferência, que se encarregará de "desenhar e executar ações de apoio mútuo nos âmbitos político e jurídico”, para ajudar aos países da região que se vejam imersos em controvérsias arbitrárias com transnacionais.
Igualmente, o Comitê deverá "coordenar a defesa conjunta de ações jurídicas através de equipes legais internacionais de especialistas e advogados profissionais”, assim como "desenhar estratégias de comunicação, como contrapeso às campanhas globais empreendidas pelas companhias transnacionais”.
O anfitrião do evento, o chanceler Ricardo Patiño, destacou que "desde hoje nasce um novo mecanismo de defesa e colaboração em assuntos de investimentos e transnacionais”. Nesse sentido, Equador assumirá a coordenação pró-tempore do Comitê.
Especialistas do Equador, República Dominicana e Venezuela se encarregarão de elaborar o projeto, tendo para ele um prazo de três meses, diante da 2ª Reunião que se realizará em Caracas.
Adicionalmente, a Aliança criará um "Observatório Internacional”, financiado com contribuições dos países que fazem parte da Conferência, encarregado de apoiar aos estados demandados e difundir publicamente a situação dos litígios.
Essa instância também deverá identificar procedimentos que permitam "auditar, avaliar, monitorar” a "ação dos tribunais internacionais de arbitragem em matéria de investimentos”.
Na resolução também se apoia o projeto da União de Nações Sul-americanas (Unasur) para constituir sua própria corte de arbitragem para casos de comércio e investimentos, como uma alternativa aos atuais sistemas arbitrais.
A notícia é da Prensa Presidencial de Venezuela
A decisão foi tomada em meio à "1ª Conferência Ministerial dos Estados Latino-americanos Afetados por Interesse de Transnacionais”, celebrada em Guayaquil, na província de Guayas (oeste).
Na declaração final do encontro se resolveu constituir um Comitê Executivo da Conferência, que se encarregará de "desenhar e executar ações de apoio mútuo nos âmbitos político e jurídico”, para ajudar aos países da região que se vejam imersos em controvérsias arbitrárias com transnacionais.
Igualmente, o Comitê deverá "coordenar a defesa conjunta de ações jurídicas através de equipes legais internacionais de especialistas e advogados profissionais”, assim como "desenhar estratégias de comunicação, como contrapeso às campanhas globais empreendidas pelas companhias transnacionais”.
O anfitrião do evento, o chanceler Ricardo Patiño, destacou que "desde hoje nasce um novo mecanismo de defesa e colaboração em assuntos de investimentos e transnacionais”. Nesse sentido, Equador assumirá a coordenação pró-tempore do Comitê.
Especialistas do Equador, República Dominicana e Venezuela se encarregarão de elaborar o projeto, tendo para ele um prazo de três meses, diante da 2ª Reunião que se realizará em Caracas.
Adicionalmente, a Aliança criará um "Observatório Internacional”, financiado com contribuições dos países que fazem parte da Conferência, encarregado de apoiar aos estados demandados e difundir publicamente a situação dos litígios.
Essa instância também deverá identificar procedimentos que permitam "auditar, avaliar, monitorar” a "ação dos tribunais internacionais de arbitragem em matéria de investimentos”.
Na resolução também se apoia o projeto da União de Nações Sul-americanas (Unasur) para constituir sua própria corte de arbitragem para casos de comércio e investimentos, como uma alternativa aos atuais sistemas arbitrais.
A notícia é da Prensa Presidencial de Venezuela
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