Desde que a blogueira cubana Yoani Sanchez chegou ao Brasil no último dia 18 de fevereiro, seu percurso por algumas cidades tem causado polêmicas, entre protestos e defesas apaixonadas. A bandeira carregada por Yoani é a “liberdade de expressão” que, segundo ela, é extremamente limitada em seu país.
Joana Salém Vasconcelos
Entre seus primeiros comentários na sua conta do twitter, com mais de 440 mil seguidores, Yoani se mostrou deslumbrada com a velocidade da internet no Brasil. Escreveu: “Mi primer tweet conectada a #Internet en #Brasil … waooo que conexión más rápida”. Logo depois, completou: “cada día que pasa y no se le permite el acceso masivo a Internet para los cubanos, la Isla se hunde más en el siglo XX”. Ao ler suas palavras, imediatamente, emerge a certeza de que Yoani Sanchez não conhece o Brasil. Provavelmente não sabe, por exemplo, que no Brasil 70% dos domicílios não tem acesso à internet, nem rápida, nem lenta, como constatou o IBGE em 2010. A maior parte do Brasil estaria, na concepção de Yoani, afundando no século XX – junto com Cuba.
Os defensores de Yoani, que a acompanham e, provavelmente, a financiam em suas andanças pelo país, são também paladinos brasileiros da “liberdade de expressão”. Curiosamente, muitos deles são os jornalistas que mais se expressam nos meios de comunicação do país e repetem, cotidiana e livremente, o mesmo discurso sobre a liberdade. A palavra “liberdade”, contudo, faz parte daquele universo de palavras sagradas, que todos podem reivindicar sem dar precisão exata ao que estão se referindo. Contudo, quando desacompanhada de qualquer conteúdo social, a palavra “liberdade” não passa de um cosmético do discurso. Isso porque, em uma nação socialmente segregada como a nossa, não existe liberdade sem conflito de interesses. O que determina, por exemplo, a liberdade dos sem-terra e a liberdade do latifundiário? Toda liberdade possui conteúdo social, e defendê-la como uma bandeira política neutra é uma atitude falsificadora.
No Brasil, portanto, a liberdade de expressão é um fato proporcional à nossa segregação social. Há que se supor que quando defendem a liberdade de expressão em abstrato, os amigos brasileiros de Yoani, na realidade, ocultem seus interesses. Talvez os interesses do Instituto Millenium, que expõe o retrato da cubana entre seu rol de “especialistas”. Nesse caso, liberdade de expressão seria uma dimensão da liberdade de mercado, movida por uma sacralização dos princípios individualistas e consumistas do capitalismo.
Porta-vozes de um elitismo atroz, os líderes do Instituto Millenium, essa versão pós-moderna do complexo IPES/IBAD, pouco se importam, por exemplo, com o fato de que no Brasil haja mais de 14,6 milhões de habitantes não alfabetizados (IBGE, Censo 2010). É preciso abrir os olhos: Cuba possui pouco mais de 11 milhões de habitantes. Isso significa que o Brasil, esse país de cidadãos livres, contém mais do que uma Cuba inteira de analfabetos dentro de si, uma população ofuscada pela euforia consumista dos nossos tempos.
Não se importam, tampouco, com o fato de que o trabalho infantil atinge mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros em idade escolar (entre 5 a 17 anos). Que hoje, em pleno século XXI, 50% de população brasileira com mais de 10 anos é considerada sem instrução ou não conseguiu concluir o Ensino Fundamental. Estamos falando de mais de 80 milhões de pessoas, ou ainda, mais de sete vezes a população de Cuba (IBGE, Censo 2010). Diante dos fatos, cabe perguntar: qual liberdade de expressão é possível em um país que não garante a seu povo o direito efetivo ao conhecimento e à informação, naturalizando a existência do analfabetismo em massa?
A armadilha retórica da “liberdade de expressão”, tecida pelos adoradores do mercado, precisa ser urgentemente desfeita. Infelizmente, a aquecida troca de insultos de parte a parte ocasionada pela visita de Yoani Sanchez ao Brasil não pôs em relevo aquilo que é fundamental. Primeiro, que qualquer liberdade é limitada e excludente quando não há um patamar mínimo de igualdade social. Segundo, que a democracia brasileira, enquanto estiver refém do financiamento privado, não pode ser a garantia de liberdade de expressão, enquanto os condicionantes materiais dessa liberdade permanecem sob o controle de uma casta de privilegiados. Terceiro, que o capitalismo latino-americano, em todas as suas fórmulas e regimes, se mostrou incapaz de romper com a lógica da segregação social. Cuba foi, neste sentido, o único país capaz de construir de uma sociedade igualitária.
Em Cuba, poucas necessidades básicas dos cidadãos dependem exclusivamente do poder de compra. Como resultado da escassez de divisas decorrente do bloqueio econômico dos Estados Unidos erguido em 1960, surgiu em Cuba um princípio de distribuição do excedente completamente distinto do modelo segregacionista latino-americano. Trata-se do princípio da “remuneração coletiva do trabalho”: os salários se reduziram ao mínimo, enquanto o Estado garantiu a todos, igualitariamente, as suas necessidades básicas. O poder de compra individual foi limitado e convertido em desenvolvimento social. Foi assim que muitos cubanos, incluindo a maioria dos trabalhadores rurais, passaram a se alimentar melhor do que antes da revolução. Com a queda da União Soviética, o sistema atravessou um período de austeridade, o “período especial”, que foi aliviado com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998.
Imagino que Yoani Sanchez compreenda a importância histórica de superar a segregação social numa região como a América Latina. Ao superá-la, o governo cubano cometeu diversos erros: perseguiu os homossexuais, afastou intelectuais críticos, censurou escritores, criou um enorme sistema de vigilância política enraizado nos Comitês de Defesa da Revolução, que intimidam a cidadania a manifestar suas críticas. Entretanto, apesar destes defeitos nada desprezíveis, Cuba continua sendo a única experiência latino-americana de superação do modelo segregacionista.
No limiar dessa contradição, a esquerda latino-americana tem o dever de aprender com os erros do socialismo real, seja em Cuba, seja em qualquer outra parte. Se o igualitarismo é condição imprescindível para a realização das liberdades humanas, é também insuficiente. Quando enganchado em dogmas e intolerância política, pode resultar em uma explosiva equação de violência, cujas vítimas foram, incontáveis vezes, aliadas do próprio igualitarismo. Sobre isso, é a esquerda que deve se responsabilizar e produzir sua autocrítica. A equação justa entre igualdade e liberdade é sua tarefa do futuro.
Em tempo: que os próceres da mídia que ciceroneiam Yoani tenham a bondade de levá-la a um hospital público sem máquina de raio X ou a uma escola sem biblioteca. Talvez assim, conhecendo um pouco mais o Brasil, Yoani possa conter seu inocente deslumbramento com o capitalismo subdesenvolvido.
Joana Salém Vasconcelos faz Mestrado em Desenvolvimento Econômico na UNICAMP sobre história econômica cubana.
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