A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF) e a FAO unirão esforços para desenvolver ao máximo o potencial da agricultura familiar na região.
Santiago do Chile, 28 de fevereiro de 2013 – Uma nova aliança estratégica para promover a agricultura familiar foi estabelecida hoje pelos países do MERCOSUL e a FAO.
Reunidos na capital chilena, membros da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF) na atual presidência temporária do Uruguai e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) formalizaram uma aliança para apoiar aos pequenos agricultores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, um setor que gera mais de 70% do emprego agrícola na América Latina e Caribe.
“Hoje, existe uma oportunidade enorme: mudar o paradigma da produção alimentar na região para um modelo inclusivo, sustentável, que estimule e reconheça a agricultura familiar como um dos principais atores agrícolas”, explicou Carla Campos Bilbao, Secretária de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina.
A cooperação entre a REAF e a FAO será realizada no âmbito do Fundo para a Agricultura Familiar do MERCOSUL (FAF), uma ferramenta criada pelos países do MERCOSUL. “A FAO e a REAF compartilham objetivos estratégicos e, com o nosso trabalho em conjunto, podemos alcançar importantes sinergias”, disse Fernando Rodriguez, representante da Presidência temporária uruguaia da REAF.
O Representante Regional da FAO, Raul Benitez, explicou que “hoje, os olhos estão sobre a agricultura familiar, não como um setor deficitário mas como um ator com grande potencial para alcançar a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola.”
Na reunião entre a REAF e a FAO, na qual o Chile participou como país associado e Equador e Venezuela como próximos membros do MERCOSUL, Benitez disse que atualmente existe uma mudança de paradigma na região: “Os governos já não veem os pequenos produtores como uma parte do problema, mas como uma parte da solução aos grandes desafios para a erradicação da fome e da pobreza”.
Caracterização do setor: quem são os agricultores familiares
A América Latina e Caribe tem sido uma região pioneira em estabelecer critérios de identificação e caracterização da agricultura familiar, para que os governos criem políticas que respondam as suas necessidades.
“Sem conhecer o setor e, sobretudo, os mais necessitados do setor que não têm acesso às políticas públicas, não é possível apoiá-lo. Deve-se realizar um levantamento metódico, com critérios compartilhados, e trabalhando junto com os movimentos sociais”, explicou Francesco Pierri, chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil.
Uma das metas da aliança entre a FAO e a REAF será avançar neste aspecto, o qual a REAF já deu vários passos fundamentais: segundo dados da Reunião Especializada, totalizam no MERCOSUL 5,2 milhões de estabelecimentos de propriedade ou conduzidos por agricultores familiares.
Estas propriedades aportam 38% do valor da produção agropecuária no Brasil, 30% no Uruguai, 25% no Chile, 20% no Paraguai e 19% na Argentina.
“Se um setor que durante anos não foi assistido por políticas públicas e continua produzindo a maior parte dos alimentos da região, somente cabe imaginar o que pode ser produzido se receber os apoios necessários”, afirmou Pierri.
Aliados-chave na luta contra a fome
Segundo a FAO, os agricultores familiares são pilares da segurança alimentar e nutricional, não somente para os países do MERCOSUL mas também para região como um todo, devido a seu papel-chave na produção de alimentos, a geração de emprego e a conservação de saberes culturais ancestrais.
“Hoje, não se pode falar em desenvolvimento agrícola sustentável nem em erradicação de fome e pobreza sem contar com as mãos dos pequenos agricultores”, explicou Fernando Rodriguez, representante da Presidência temporária uruguaia da REAF.
Carla Campo Bilbao destacou que o contexto atual de altos preços dos alimentos é uma oportunidade única para estimular a produção dos pequenos agricultores, especialmente para gerar alimentos que estejam disponíveis no âmbito local e a preços acessíveis.
“Os pequenos produtores têm sido protagonistas na recuperação das atividades econômicas locais: na Argentina aportam entre 60% e 80% dos alimentos frescos do país”, explicou Campos Bilbao.
A Secretária da Argentina disse que o desafio dos governos é acompanhar este setor com políticas ativas para que “siga aportando alimentos e, além disso, gerando muitos empregos em cada localidade”.
A aliança FAO-REAF pode ser peça-chave neste processo, facilitando a criação de políticas públicas para contribuir ao desenvolvimento do setor por meio do financiamento de programas e projetos de apoio.
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