O Brasil na hora dos orgânicos

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 – 27 DE FEVEREIRO DE 2013

POSTED IN: GERAL

Surgem condições para um grande salto na produção de alimentos cultivados sem agrotóxicos. Preços caíram; regulamentação permite reivindicar subsídios. Haverá vontade política?

Por Gisele Neuls, no Pagina22

A agropecuária orgânica brasileira ocupa uma área estimada de 1,5 milhão 
de hectares, quase nada dentro dos 68 milhões de hectares cultivados em todo 
o País. Mas este mercado está longe de
 ser insignificante – ao contrário, está em expansão e ganhando respeito de atores proeminentes da economia convencional.

Mostra disso é o Prêmio Eco 2012 da Câmara Americana de Comércio (Amcham), entregue em dezembro à avícola orgânica Korin, cujos produtos já estão presentes
em 19 estados. Para o governo, esse
 perfil de produção está em expansão e
 pode conquistar o mercado interno. Para especialistas, ainda falta muito investimento para se chegar lá.

O coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, diz perceber mudanças desde a regulamentação da Lei dos Orgânicos em 2007 [1].  Mesmo sem dados precisos sobre o mercado brasileiro [2], ele toma as grandes feiras setoriais, como a Biobrasil e a Biofach, como indicadores da evolução deste mercado em direção à maior agregação de valor.  “O marco regulatório deu clareza e confiança para as pessoas investirem mais nos orgânicos. Cresceu de forma incrível a diversidade e o volume de produtos processados, que, além da agregação de valor, podem ficar mais tempo na prateleira”, afirma Dias. E é exatamente o mercado interno o foco estratégico do mapa. “Se trabalharmos o orgânico só para exportação, a sociedade não se vê como beneficiária e não apoia”, reflete Dias.

O governo aposta na regulamentação para ampliar a produção e o consumo interno de orgânicos. No ano passado, lançou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), com a ambição de enfrentar os principais gargalos da produção orgânica: crédito e financiamento, assistência técnica e pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. Como principal instrumento para sua concretização, a Pnapo contempla o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que o governo espera lançar até o final deste semestre.

É bom, mas é pouco. Para José Maria Ferraz, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia, sem um orçamento expressivo, a Pnapo não fará muita diferença. “O modelo convencional é subsidiado, financiado, tem pesquisa. A produção orgânica não tem essas facilidades”, aponta.

O pesquisador acredita que a produção orgânica poderia responder pela maior parte do mercado interno de alimentos, visto que em torno de 60% da alimentação diária do brasileiro vem da produção familiar, na qual é mais viável produzir de forma orgânica. Mas, para isso, a política agrícola do País precisa tratar os orgânicos no mínimo em igualdade de condições com a produção convencional, o que significa ampliar substancialmente o montante de subsídios ao crédito e oferecer linhas para investimento na conversão das terras para a produção agroecológica.

Ferraz lembra que o produtor orgânico arca com os custos de adequação legal
 em relação à suas áreas de preservação permanentes, nascentes e reserva legal; garantias sanitárias e certificação. “Apesar de causar um impacto maior para o ambiente,
o sistema convencional não precisa de nada disso. O custo fica menor porque o preço do convencional não inclui essas externalidades”.

Ainda assim, as feiras orgânicas, de onde se escoa a maior parte da produção orgânica diretamente para o consumidor, começam a derrubar o mito de que o produto é muito caro. Levantamento do Instituto
 de Defesa do Consumidor (Idec) de 2010 comparando os preços de hortifrúti em feiras e supermercados constatou que nas feiras orgânicas os produtos eram mais baratos. Um pé de alface americana orgânica em São Paulo, por exemplo, saía a R$ 2,17 na feira e R$ 3,88 no supermercado, uma diferença de quase 80%. A pesquisa e um mapa das feiras orgânicas do País estão disponíveis no site do Idec.

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[1] A produção e certificação de orgânicos é regulamentada pela lei no 10.831/2003 e o Decreto no 6.323/2007
[2] O Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a primeira pesquisa a fornecer dados oficiais sobre a agropecuária orgânica brasileira, identificando mais de 90 mil estabelecimentos