Armas em punho

A tragédia na escola de Connecticut trouxe à tona discussão quanto à legislação sobre a posse de armas nos EUA. E críticas ao projeto de lei que tenta flexibilizar, no Brasil, o Estatuto do Desarmamento, segundo conta Bruno Langeani, do Sou da Paz, à coluna.

FERNANDO FREITAS

Após o atentado, a facilidade para obter armas nos EUA voltou a ser questionada. Como é a situação hoje?

Há um forte lobby da indústria de armas nos EUA, é claro. Varia de estado para estado, mas, até 2004, havia um controle importante, que acabou derrubado. Hoje, basta o indivíduo não ter antecedentes criminais para comprar armas letais. Entretanto, apesar de o país ter até feirões de armas, prefeitos como Michael Bloomberg, de Nova York, estão batalhando por uma regulamentação mais severa.

Como Obama se posiciona?

Nenhum dos dois candidatos tocou nesse assunto durante as eleições. Obama tem adotado um discurso de compaixão pelas vítimas, mas sequer menciona controle de armas nominalmente. Prefeitos, como o próprio Bloomberg, estão pressionando o presidente a se posicionar.

E no Brasil?

Além de apresentar os antecedentes criminais, é preciso levar um atestado psicológico, emitido pela Polícia Federal, e provar capacidade técnica de manuseio de armas. E há também um controle: esses documentos precisam ser renovados a cada três anos. Isso é fruto das nossas campanhas e do Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Como está essa discussão no Congresso Nacional?

Precisamos tomar cuidado. Há um projeto de lei em tramitação na Câmara prevendo que esses documentos não necessitem de renovação. O autor do projeto também defende que passe de seis para nove o número de armas legais por indivíduo. Além do aumento de munições.

Ainda assim, há avanços na regulamentação das armas?

Sim. No ano passado, por causa da tragédia de Realengo, muitas mudanças foram propostas nas leis. Uma delas, aprovada semana passada, propõe que seja implementado um método eletrônico de identificação das armas. Algo como um chip. Isso facilitaria a captura de armas ilegais e dificultaria o desvio. Este é apenas um dos exemplos.