domingo, 23 de dezembro de 2012

O chavismo está mais forte que nunca. O chavismo corre seu maior risco


DEBATE ABERTO

O chavismo está mais forte que nunca. O chavismo corre seu maior risco

O título não está errado. Ambas as afirmativas estão corretas. Com a vitória eleitoral esmagadora em 20 dos 23 estados venezuelanos, é possível vislumbrar um chavismo sem Chávez? O agravamento do quadro clínico do presidente venezuelano coloca o país diante do maior desafio desde sua primeira eleição, em 1998

Há para todos os gostos: as duas frases do título são contraditórias entre si e as duas estão corretas, por dois motivos essenciais.

PRIMEIRO: o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) obteve uma vitória inédita. O chavismo agora é governo em 20 dos 23 estados nacionais, com destaque para Zulia, estratégico por estar lá concentrada a maior parte da produção de petróleo. A força governista pode apontar para algo como um chavismo sem Chávez.

SEGUNDO: Apesar disso, não se sabe se é possível um chavismo sem Chávez. Com toda sua exuberância e estridência, o processo político local assenta-se quase exclusivamente sobre a legitimidade de seu líder, que se mantém intacta desde 1998. Naquela época, o ex-tenente-coronel elegeu-se com 56,2% dos votos válidos. Em 2012, alcançou 54,42%. Sem o ex-tenente-coronel, o futuro é uma incógnita. O PSUV é um amálgama de interesses díspares, que pode se esfacelar sem o pólo aglutinador do assim chamado comandante.

A favor do governo, um fator conta: a economia vai bem, se comparada ao restante da América Latina (da Europa, nem se fale). O país deve fechar 2012 com um crescimento de 5,3%. No ano passado, a elevação do PIB alcançou 4,2%, depois do desastre de 2010, com 1,5% negativo. Os dados são da Cepal. A América do Sul, na média, crescerá 2,7% e o Brasil apresenta o medíocre índice de 1%.

Desafios imensos
Os desafios colocados diante da Venezuela são talvez os maiores desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, em janeiro de 1999. Não se trata de uma questão de vontade pessoal do presidente da República, mas resultado das próprias condições históricas que o levaram e o mantiveram no poder, sobre as quais ele tem alguma influência.

Pensando-se no pior cenário, a questão é: o chavismo – nome genérico que se dá à dinâmica política venezuelana – sobreviverá sem sua figura maior? A coalizão oficial conseguirá se manter unida?

O drama pessoal de Chávez, com seu câncer que motivou a quarta cirurgia em pouco mais de um ano, adquire tinturas de drama político amplo, num país que viveu em pouco mais de duas décadas uma sucessão de enfrentamentos internos de altíssima intensidade. A administração bolivariana, marcada por quinze processos eleitorais, é pontuada por uma tentativa de golpe de Estado, um locaute de mais de dois meses, três referendos, um cerco midiático permanente, oscilações econômicas, sabotagens, inépcia administrativa e várias tentativas de isolamento internacional.

A superação de todos esses enfrentamentos teve na figura presidencial seu leme decisivo. E é aqui que reside sua força e sua fraqueza.

Para tentar decifrar os rumos futuros de uma Venezuela sem Chávez, é interessante examinar como se formou sua liderança.

Quase um mito 

Chávez encarna o processo político vivido pela Venezuela não por ser uma figura autocrática e centralizadora, como alardeia a mídia conservadora, mas por ter protagonizado alguns episódios cruciais antes mesmo de chegar ao poder. Sua tentativa de golpe em fevereiro de 1992, quando liderou uma sublevação em quatro guarnições militares, adquiriu contornos épicos.

Apesar da derrota, que custou dezenas de mortes e centenas de prisões, inclusive a sua, Chávez emergiu ali como personagem importante na cena política. A quartelada, diante de um país quebrado, era vista pela população como uma tentativa desesperada e heróica de se consertar as coisas.

Quatro meses depois, pesquisas de opinião davam ao antes obscuro tenente-coronel uma altíssima popularidade: 64,7% da população o considerava uma pessoa confiável para dirigir os destinos do País, colocando-o à frente do próprio presidente da República.

Não apenas isso. O então golpista despontava ali com características quase míticas, que cresceram com o tempo.

Líder forte 

A Venezuela, como se sabe, viveu uma crise política e social profunda entre 1983, a partir de um longo ciclo de preços baixos do petróleo no mercado internacional, e 1998. A sucessão de desastres resultou em uma quebra dos padrões de convivência internos, construídos ao longo de décadas.

Quando Chávez se torna candidato e vence as eleições pela primeira vez, ele se coloca diante de uma sociedade esgarçada e sem referências institucionais com credibilidade. Partidos, sindicatos e os próprios órgãos de Estado viram, em um curto período, sua legitimidade se evaporar. Sem alicerces organizativos claros para o exercício mínimo da democracia representativa, é difícil vislumbrar, na Venezuela dos anos 1990-2000, outro caminho que não tivesse na figura de um líder forte a saída para reorganizar a sociedade. Uma figura que exercesse seu papel em linha direta com a população, à falta de instituições que mediassem essa relação, como Congresso, Judiciário, sindicatos, entidades associativas, serviços públicos eficientes, dentre outros. 

Há aqui uma distante semelhança com alguns países latino-americanos no século XX. Getúlio Vargas (1930-45 e 1950-54), no Brasil, Juán Domingo Perón (1946-1955), na Argentina, e Lázaro Cárdenas (1934-1940), no México, encarnaram um tipo de liderança personalista e que se legitimava acima das instituições. São chamados de “populistas” na academia. Eram tempos de industrialização acelerada e de migração maciça de milhões de trabalhadores pobres do campo para as cidades.

O populismo é uma expressão própria de sociedades de capitalismo tardio, industrialização e urbanização aceleradas e conseqüentes deslocamentos de grandes contingentes populacionais do campo para a cidade. Esses fatores raramente estiveram presentes nos países de desenvolvimento industrial menos intensivo em espaços de tempo tão curtos, como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos.

A liderança populista acabou por dar às massas trabalhadoras que saíam de suas regiões em busca de vida melhor, referências sociais e o próprio sentido de nacionalidade.

Venezuela fragmentada 

A Venezuela, em outro sentido, é uma sociedade em transformação. Estão em processo de definição de novos arcabouços institucionais e políticos. O movimento social organizado foi duramente reprimido entre as décadas de 1960-90. Assim, Chávez surge na cena política diante de um país em fragmentado e sem rumo. Aqui está a referência distante com os três exemplos citados. As referências da população se perderam no desastre político e social das duas últimas décadas do século XX.

Seria possível outro caminho? Pouco provável, diante do quadro colocado. O ex-militar tornou-se não apenas líder, mas o principal e quase único garantidor do processo político em curso no seu país até aqui. É porta-voz central de seu governo, assim como é o grande intelectual, formulador e estrategista das ações de Estado. Não é de se espantar que sua prática tenha, de fato, contornos populistas. É preciso, contudo, lembrar: ninguém é populista porque e quando quer. Isso corresponde a necessidades históricas objetivas.

Por fim, é preciso chamar atenção para um marco distintivo da ação chavista em relação a muitos líderes do continente. Seu populismo tem características progressistas na realidade venezuelana. Ao liderar o processo constituinte, em 2000, e estabelecer novos parâmetros institucionais, Chávez tornou-se o fiador da legalidade e logrou empurrar os setores das classes dominantes que tentaram derrubá-lo para a periferia da atividade política. Se tal ação conseguir construir canais democráticos de participação, sua ação populista poderá, dentro de algum tempo, negar a si mesma. 

Dilemas futuros 

Esses são, siteticamente, os dilemas da Venezuela. Por força de um tsunami social, a sociedade se esgarçou. A liderança de Chávez deu-lhe novas referências. Não é à toa que a maioria de seus discursos busque traçar um fio de continuidade entre as ações presentes e às de Simon Bolívar, há dois séculos, em sua luta anticolonial. O presidente não apenas tem uma ação política exuberante, como tenta mostrar um sentido histórico no futuro que diz construir. Em outras palavras, cria uma cultura de mudança, através de uma eficiente disputa pela hegemonia na sociedade.

É difícil saber se Nicolas Maduro, que exibiu um desempenho respeitável e eficiente como chanceler, consiga segurar o bastão que Chávez lhe confiou. O problema não é de competência pessoal, algo que o ex-motorista de ônibus parece ter. A questão é saber se o processo político já amadureceu o suficiente para a existência de um chavismo sem Chávez. Não bastam votos, coisas que o pleito de governadores provou existirem. A questão é se já existe uma diretriz política legítima e exercida coletivamente para levar adiante a construção de uma democracia social sem seu protagonista principal. 

(Tomara que todas as alternativas estejam erradas e que Hugo Chávez possa voltar às suas funções normais.)

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

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