quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Abril demite diretores de redação da "VIP" e "Superinteressante"

A Editora Abril fez cortes pontuais em sua equipe na última terça-feira (20/9), demitindo dois diretores de redação. Airton Seligman, que estava à frente da VIP, e Denis Russo, daSuperinteressante, foram desligados.

Crédito:Divulgação
Airton Seligman e Denis Russo foram desligados da Abril

IMPRENSA apurou que a empresa divulgou comunicado interno, informando que, com a saída dos jornalistas, Alexandre Versignassi, redator-chefe da Superinteressante, foi promovido e assume as redações das revistas Super Mundo Estranho. Já a VIP, será liderada por Sergio Gwercman, diretor da unidade Estilo de Vida.
Seligman iniciou no jornalismo como repórter da Gazeta Mercantil, em 1989. Passou pela redação do Jornal da Tarde e foi para a Abril em 1998, onde foi editor da Veja, editor sênior daVIP e da publicação Viagem e Turismo. Também atuou como editor-chefe na Men's Health por sete anos.

Russo, que atuou como repórter e editor-chefe na Super, é autor do livro "O Fim da Guerra", sobre o futuro das políticas de drogas, participa da comunidade TED, leciona na Escola de Inovação em Serviços e é integrante da Rede Pense Livre - Por Uma Política de Drogas que Funcione.
Procurada, a assessoria de imprensa do Grupo Abril apenas confirmou as demissões. 

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Mutirão para garantir pagamento de direitos trabalhistas tem início na segunda-feira, 19 setembro


O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19).  O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para queas partes recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho. A edição anterior do evento, em 2015, arrecadou mais de R$ 691 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, beneficiando mais de 100 mil trabalhadores.
“A efetividade da execução é fazer o direito do trabalhador sair do papel e virar realidade,” explica o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas. “Queremos que as partes recebam os valores que lhes são devidos em processos que já foram julgados, mas que, por algum motivo, ainda não foram pagos.” 
De acordo com o ministro, um dos grandes desafios é driblar os devedores que tentam burlar a Justiça. Alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam “laranjas” e “testas de ferro” para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos.
“As ações de execução são voltadas para aquele devedor que não procura a Justiça para quitar seus débitos e insiste em não cumprir o que foi determinado. Nós da Justiça do Trabalho nunca fechamos as portas para aquele empregador que tem dificuldades de cumprir a decisão e procura a Justiça na tentativa de, junto ao credor, chegar a um consenso,” explica o ministro. 
Execução Trabalhista
A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.
Quando não há o acordo, outra forma de garantir o pagamento destas dívidas é leiloar os bens dos devedores.  O leilão permite que os bens penhorados em processos judiciais sejam vendidos, e o valor arrecadado seja utilizado para quitar a dívida do empregador junto ao trabalhador.
A Justiça do Trabalho têm convênios com a Receita Federal e com outros órgãos para acessar bancos de dados e ferramentas eletrônicas variadas para localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva. 
Divisão de Comunicação do CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte.
(61) 3043-4907 

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Vitória terá Foro Colombia: Acordos de Paz entre as FARC e Governo Colombiano


15 de setembro de 2016 - quinta-feira
Local: Auditório do CCHN - IC-2 Horário: 18h
Este fórum, organizado pelo coletivo de colombianos na Grande Vitória, e com o apoio do LEHPI, tem o propósito de socializar ditos acordos e abrir um espaço para a sua discussão. O fórum contará com um integrante do grupo Marcha Patriótica - Rio de Janeiro enriquecendo o encontro. Com certeza suas experiências vivenciais contribuirão muito para as nossas discussões.
Organizam:
Coletivo Colombianos na Grande Vitória - PPGCS - PPGHIS - LEHPI - UFES - Programa de Radio "Soy Loco por Ti"
Para ver mais informações, clique no título desta notícia.
Colômbia vem avançando há mais de quatro anos num processo para finalizar o conflito armado entre o estado colombiano e a guerrilha das FARC. Este processo é de grande importância para toda a região e um exemplo para os acordos de paz no mundo. Os cidadãos devem assumir suas responsabilidades de colocar um ponto final em todo esse processo.
Programação
17:00 – 17:30 Contextualização do Conflito Armado na Colômbia
Proponente: Marisol Grajales Cantor
17:30 – 18:00 Análise dos Acordos Mal Sucedidos entre o Governo Colombiano e as FARC
Proponente: A confirmar
18:00 – 18:15 CAPÍTULO 1: Rumo a uma Novo Campo Colombiano: Reforma Agrária Integral
Proponente: Carolina Tabares e Said Leonardo Diaz
18:15 – 18:30 CAPÍTULO 2. Participação Política: Abertura Democrática para a Construção da Paz
Proponente: Carolina Llanes
18:30 – 18:45 CAPÍTULO 3. Fim do Conflito:
- O definitivo cessar fogo e as hostilidades bilaterais, abandono das armas
- Reintegração das FARC-EP à vida civil
Proponente: John Jairo Villarejo
18:45 – 19:00 Recesso
19:00 – 19:15 CAPÍTULO 4. Solução para o Problema das Drogas Ilícitas
Proponente: Manuel Ricardo Alfonso
19:15 – 19:30 CAPÍTULO 5. Acordo sobre vítimas do conflito: "Sistema Integrado de Verdade, Justiça e Reparação e não Repetição", incluindo o Tribunal Especial para a Paz e Compromisso com os Direitos Humanos
Proponente: Mauricio Alejandro e Nicolás Ortíz
19:30 – 19:45 CAPÍTULO 6. Implementação, verificação e ción, verificación y referendação.
Proponente: Carolina Giraldo
19:45 – 20:00 Visão Geral dos Acordos
Proponente: Carolina Llanes
20:00 – 20:15 Plebiscito
Proponente: A confirmar
20:15 – 21:00 Questões Gerais e Discussão
 
Para maiores informações, consultar

Queda geral na venda das revistas da Abril, entre Março e Junho de 2016

REVISTA...................MARCO/2016....JUNHO/2016......EVOLUCÃO %
Boa Forma.....................144.674...........127.069............... -12,2
Casa Claudia..................106.920...........102.346............... -4,3
Claudia...........................267.174...........246.114............... - 7,9
Cosmopolitan.................102.677........... 83.076...............  - 19,1
Elle................................. 46.473............ 45.184...............  - 2,8
Estilo.............................. 78.041............  67.968..............  - 13.0
Exame............................130.628............. 121.396.............  - 7,1
Mundo Estranho............101.072...........   96.879.............    - 4,2
National Geoghapic........ 32.872...........  27.882.............    - 15,2
Quatro Rodas................174.520...........  160.242.............   - 8,1
Saúde............................180.450............  179.685.............  - 0,5
Super Interessante.........236.008...........  227.950..............  - 3,6
Veja...............................944.392............ 871.058..............  - 7,8
Veja Rio....................... 70.766.............  67.744...............  - 4,3
Veja São Paulo............ 258.798............ 229.929...............  -11,9
Viagem.......................... 69.067...............  68.710.............. - 0,6
VIP...............................  70.332...............  60.037...............  -14,7
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fonte - Site da Editora Abril--------

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

João Felício: 'Nunca ouvi falar de reforma para ampliar direitos. É sempre para retirar'



João Felício: 'Nunca ouvi falar de reforma para ampliar direitos. É sempre para retirar'

"Argumento é sempre o mesmo: modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso", diz presidente da Confederação Sindical Internacional
por Marco Weissheimer, do Sul21 publicado 12/09/2016 08:46, última modificação 12/09/2016 09:04
GUILHERME SANTOS/SUL21
joão felício.jpg
Felício: 'Há uma grande ofensiva do capital, em escala mundial, para a flexibilização total das leis trabalhistas'
Sul21 – O movimento sindical está sofrendo, no mundo inteiro, já há algumas décadas, uma poderosa ofensiva do grande capital e de suas organizações econômicas, políticas e midiáticas. Essa ofensiva se traduz em retirada de direitos, flexibilização e precarização de leis trabalhistas, enfraquecimento e repressão à organização sindical. Em todos os países onde isso ocorre, o discurso utilizado é o mesmo: defesa de reformas e da necessidade de "modernização" da legislação trabalhista. O processo de derrubada do governo de Dilma Rousseff no Brasil anda de mãos dadas com esse discurso que expressa uma nova tentativa de aprovar propostas que vêm tentando emplacar desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. "O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso", diz o sindicalista João Felício, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual presidente da Confederação Sindical Internacional, entidade com 180 milhões de sócios, congregando centrais sindicais do mundo inteiro.
Em entrevista ao Sul21, João Felício fala sobre essa ofensiva, apontando o que considera ser as falácias básicas do discurso que a embala. "Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos", destaca. O sindicalista prevê um período de grandes mobilizações de rua para enfrentar a agenda proposta pelo governo de Michel Temer.
"Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso".
A agenda política do golpe parece trazer uma mudança de posição do grande capital no Brasil. Nos anos do governo Lula havia certo pacto harmônico que hoje desapareceu. O capital está com uma agenda muito agressiva, defendendo a supressão e precarização de uma série de direitos. Como avalia essa realidade que estamos vivendo hoje no Brasil do ponto de vista das relações entre capital e trabalho?
No período do governo Lula, de fato, não houve uma forte pressão do empresariado pela realização de reformas, especialmente a reforma trabalhista. Acho que isso se deveu à força política de Lula. Com seu carisma e expressividade social ele conseguiu barrar esse tipo de iniciativa. Havia também uma forte pressão dos movimentos sociais e do movimento sindical, especialmente da CUT, contra a possibilidade de reforma.
Na época do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando eu era presidente da CUT, tentou se implantar no país, por meio de um decreto de lei, a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significaria uma grande retirada de direitos e o enfraquecimento da organização sindical. Nós sempre fomos adeptos da seguinte tese: o que é lei, não se tira; o que pode ser objeto de negociação são questões que não estão garantidas pela lei, como aumento salarial, participação em lucros e resultados, etc. Naquela época, o projeto chegou a ser aprovado na Câmara e depois ele chegou no Senado. A CUT fez uma grande campanha de mobilização na sociedade para impedir que ele fosse votado no Senado. Aí veio a vitória do Lula que, após assumir a presidência da República, engavetou esse projeto de lei.
Portanto, os empresários já vem há muito tempo fazendo pressões para mudar a legislação trabalhista no país. No primeiro mandato da Dilma, eles também fizeram uma forte pressão em favor de projetos que estavam tramitando no Congresso Nacional por iniciativa, não do Executivo, mas de parlamentares. O projeto da terceirização, por exemplo, é de autoria de deputados que têm relações com o capital, com empresários, latifundiários e banqueiros. Agora, no segundo mandato da Dilma, eles se aproveitaram da fragilização e do enfraquecimento político do governo, que perdeu sua base de sustentação parlamentar, para voltar a fazer uma forte pressão pela flexibilização da legislação brasileira.
A verdade é que isso vem ocorrendo em muitos países há alguns anos. O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso. Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos. Modernização, na minha visão, significa você estender a legislação trabalhista para segmentos que nunca tiveram direitos, como ocorreu com as empregadas domésticas. Eu não tenho dúvida que esse foi o avanço mais espetacular que tivemos nos últimos anos: conceder direitos a seis milhões de pessoas, mulheres em sua esmagadora maioria, que passaram a ter carteira assinada e direitos da CLT. Foi um enorme avanço que provocou um profundo descontentamento na elite brasileira, que sempre foi arrogante e autoritária.
A ofensiva contra direitos trabalhistas que está ocorrendo em diversos países europeus, como a França, por exemplo, é tão agressiva como a que está em curso no Brasil?
Enquanto nós sonhamos aqui com a possibilidade de ter acordos de abrangência nacional por ramos de atividade, na França, onde havia a possibilidade de fazer esse tipo de acordo, acharam uma brecha na legislação trabalhista para admitir acordos por empresa. Nós queremos avançar na direção da possibilidade de fazermos acordos de abrangência nacional. Imagina a categoria dos metalúrgicos ter a possibilidade de fazer um grande acordo nacional…Na França, onde os trabalhadores tinham essa possibilidade, encontraram uma brecha na lei permitindo fazer acordo por empresa. O movimento sindical francês não aceitou essa proposta que acabou sendo implantada por decreto, gerando um conflito muito grande.
Na Espanha e na Grécia também se diminuiu o poder de negociação das centrais sindicais, com conflitos muito grandes. A Alemanha fez reformas já há alguns anos. O mundo caminha para uma flexibilização total.
Essa tendência global tem a ver, na tua opinião, com a crise de 2007-2008?
Essas flexibilizações já vinham ocorrendo antes da crise de 2007-2008 que, obviamente, acentuou essa tendência. Os governos de Jimmy Carter e Ronald Reagan promoveram um ataque frontal ao movimento sindical norteamericano. O mesmo aconteceu na Inglaterra com o governo de Margaret Thatcher. Os Estados Unidos chegaram a ter 30% de trabalhadores sindicalizados nas décadas de 50 e 60. A partir da década de 70, começou um processo de flexibilização da legislação trabalhista, retirando o poder de negociação dos sindicatos e retirando a própria possibilidade de criação de sindicatos. Nos Estados Unidos, hoje, na iniciativa privada, o índice de sindicalização é de apenas 7%. Na esfera pública, esse índice é de aproximadamente 15%. Hoje, a média de sindicalização nos Estados Unidos gira em torno de 9%, 10%.
A legislação foi alterada e para se criar um sindicato numa fábrica ou em um supermercado, é preciso ter 50% mais um de sócios. Os empresários e as chefias pressionam os funcionários a não se sindicalizar. Fala-se muito de democracia e liberdade como se os Estados Unidos fossem um exemplo do respeito a essas ideias. Para o movimento sindical, a realidade é a opressão e uma perseguição muito grande. Na Inglaterra, no final dos anos 70, houve um massacre do movimento sindical por parte do governo Thatcher. Mais recentemente, as reformas já estavam acontecendo em vários países e se acentuaram após a crise de 2007-2008, todas por exigência do capital. O mundo não está caminhando na direção do controle local dos processos eleitorais. A maioria dos governos obedece ao capital e se tornam presas fáceis dele. Esses governos acabam se aliando ao capital contra os trabalhadores.
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'Os índices mais altos de sindicalização no mundo estão localizados nos países escandinavos, que superam a casa dos 50% de sindicalizados'
Quais as consequências desse enfraquecimento dos sindicatos em nível mundial?
Só há democracia com sindicatos fortes. O Brasil está caminhando para um arremedo de democracia. Se continuar neste ritmo, nós vamos ter uma fase muito difícil no movimento sindical brasileiro, uma fase de muito enfrentamento, em função das agressões que já começamos a sofrer. Haverá uma resistência muito forte no movimento sindical brasileiro por parte da CUT, da CTB e de outras centrais também. O governo interino assumiu o compromisso, com o grande capital, de fazer essas reformas tão desejadas há muitos anos por empresários e banqueiros, que sempre fizeram pressão pela flexibilização. Os banqueiros sempre fizeram pressão para fazer a Reforma Previdenciária, porque querem enfraquecer a Previdência pública e fortalecer os seus fundos de pensão.
Esses são os objetivos centrais dessa aliança que foi feita para derrubar o governo Dilma: diminuir o Estado brasileiro, flexibilizar as relações de trabalho e terceirizar o máximo possível. Enquanto que, no mundo inteiro, a realidade mostra que o projeto neoliberal não está trazendo os resultados prometidos, aqui no Brasil estamos tomando o caminho contrário. Na Europa, apesar da terem ocorrido reformas que retiraram direitos, quem fez isso está perdendo a eleição. Parece que não deu muito certo fazer a opção por essa selvageria nas relações entre capital e trabalho. Aqui no Brasil, onde temos uma Previdência pública que, bem ou mal, funciona, onde temos uma legislação como a CLT, em vez de manterem aquilo que funciona, estão fazendo opções que provocarão um conflito muito grande.
O golpe no Brasil não teve nada a ver com pedaladas fiscais, empréstimos do Banco do Brasil para o financiamento da agricultura familiar ou coisa que o valha. Isso é tudo bobagem. Se isso fosse motivo para derrubar um governo não sobraria nenhum governador. Medidas como antecipação de receita, rolagem da dívida e empréstimos sempre existiram na vida dos governos.
Qual a taxa de sindicalização no Brasil hoje? Ela vem crescendo ou diminuindo?
Está em torno de 18%, na média. Nos sindicatos da CUT, essa taxa é de 34%, na média. Tem sindicatos da CUT que tem 80% de filiados, como é o caso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Há muitos sindicatos de bancários em várias cidades do país com mais de 50% de filiados. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – que é o meu sindicato – tem 190 mil sócios. O nosso índice de filiados é alto, embora tenhamos categorias onde temos maior dificuldade para sindicalizar. Não é que os dirigentes da CUT não queiram sindicalizar, mas sim porque há uma enorme rotatividade nestas categorias como ocorre com os comerciários. Essa é uma categoria mais difícil de sindicalizar. São pequenos estabelecimentos comerciais, com uma rotatividade e um nível de exploração muito grande. O patrão ameaça diretamente: se se sindicalizar eu mando embora.
Por outro lado, também existem por aí sindicatos que não fazem questão de sindicalizar para não ter oposição. Permanecem com poucos sindicalizados que se submetem a um controle dos chefes sindicais. São concepções sindicais que não estão interessadas em trazer gente nova para dentro do sindicato. Se todas as centrais sindicais tivessem uma média  de mais de 30% de sindicalizados, estaríamos numa situação bem melhor. Os índices mais altos de sindicalização no mundo estão localizados nos países escandinavos, que superam a casa dos 50% de sindicalizados. Contribui para isso também o fato de que alguns serviços oferecidos pelo Estado passam pelas centrais sindicais. Lá também não tem perseguição contra quem quer se filiar ao sindicato. A Argentina também tem um alto percentual de sindicalização superior ao nosso, mas também porque alguns serviços oferecidos pelo Estado, como atendimento hospitalar, médico passam pelos sindicatos.
Enfim, no mundo civilizado, a sindicalização é absolutamente normal. Na Colômbia, o índice de sindicalização não chega a 5%. Esse país já teve um percentual muito maior no passado. Depois de muitos assassinatos de sindicalistas, dificilmente um jovem opta por ser sindicalizado e, muito menos, por ser sindicalista. Colômbia e Guatemala são os dois países do mundo com o maior índice de assassinatos de sindicalistas. Todos os anos há denúncias na Organização Internacional do Trabalho sobre violência cometida contra o movimento sindical nesses países. A média brasileira, de 18% de sindicalização, não está entre as mais baixas do mundo. Está, na verdade, um pouco acima da média. Na Europa, quem tem um alto índice de sindicalização é a Alemanha, com algo em torno de 20%. Há 20 anos esse índice era de 30%. A França tem cerca de 10% de trabalhadores sindicalizados.
A Confederação Sindical Internacional (CSI), a qual a CUT e outras centrais sindicais brasileiras são filiadas, tem 180 milhões de sócios. Sediada em Bruxelas, é a maior organização sindical mundial. É uma confederação global de centrais sindicais. Ela está preparando agora uma forte campanha para denunciar a forte pressão que as multinacionais exercem sobre os governos e sobre o movimento sindical, com um comportamento antidemocrático em várias partes do mundo. Mesmo juntando todos os filiados da CSI, mais os filiados da Federação Sindical Mundial (FSM) e os da grande central sindical chinesa, que tem duzentos e poucos milhões de filiados, não chega a 20% de sindicalizados no mundo. Portanto, cerca de 80% dos trabalhadores do mundo não têm nenhuma organização sindical que os defenda.
Aumentar o poder de organização e de representação dos sindicatos é, portanto, um dos grandes desafios do movimento sindical internacional. Somos muito poucos para poder enfrentar o capital. Por mais que, em alguns países, tenhamos uma estabilização e até um crescimento do número de sindicalizados, 80% ainda não estão fora de qualquer organização. Hoje existe uma forte pressão contra os sindicatos. Desde cedo, os jovens são doutrinados a considerar o sindicato um espaço inadequado para sua vida, são doutrinados a considerar que, para melhorar de vida, basta o seu esforço individual. Qualquer organização coletiva é duramente atacada hoje no mundo todo. Os sindicatos são vistos, no mínimo, como uma organização desnecessária. Hoje, nos Estados Unidos, 92% das categorias não têm sequer direito de negociação como tal. É uma selvageria, sem qualquer mediação sindical. O cidadão fica sozinho a mercê do seu patrão. Se o patrão tem alguma sensibilidade ou considera que o desempenho dele é bom, dá aumento salarial para ele individualmente.
Isso é menos até que o princípio do negociado sobre o legislado…
É pior do que isso. Simplesmente não tem qualquer negociação. Às vezes, numa mesma empresa, como a Walmart, por exemplo, numa cidade tem um sindicato dos funcionários da Walmart, enquanto em outras cidades não têm. Isso faz com que os funcionários da mesma empresa tenham salários diferentes dependendo da cidade onde estão. A própria AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais), central sindical norteamericana com aproximadamente 8 milhões de associados, detectou por meio de pesquisas que, onde tem sindicato organizado, a média salarial é superior a onde não tem. A AFL-CIO tentou criar um sindicato na Nissan, quando ela foi se instalar no estado do Mississipi. Os donos da empresa fizeram uma campanha muito forte para que isso não ocorresse e o sindicato não foi criado. A empresa mandou uma carta para os trabalhadores metalúrgicos agradecendo pela opção que tinham feito. Só não disseram que essa escolha se deu pela forte pressão exercida sobre os metalúrgicos, com ameaças de perda de emprego.
Qual é, na sua avaliação, a capacidade da classe trabalhadora brasileira resistir à ofensiva patronal sobre direitos conquistados há décadas? Após a consumação do golpe contra Dilma, o que se vê nas ruas é, principalmente, jovens estudantes, em sua maioria de classe média, protestando. Ainda não se vê uma mobilização massiva de trabalhadores para defender seus direitos.
Eu acho que haverá uma grande mudança no movimento sindical brasileiro. Na hora que ficar claro para a nossa base social o que esse governo usurpador do poder representa e o que pretende fazer, acredito que ocorrerão grandes mobilizações de massa. Nós já fizemos isso em outras ocasiões. Quando Fernando Henrique tentou fazer isso, o projeto chegou tão desgastado no Senado que os senadores não quiseram sequer votar. Preferiram esperar o processo eleitoral para ver quem iria ganhar a eleição. Ocorreram grandes mobilizações de massa naquele período. Então, quando ficar claro para a nossa base social que esse governo usurpador pretende elevar a idade da aposentadoria para 65 anos, para homens e mulheres, e mexer na CLT, transformando todos os direitos que ela protege em objeto de negociação, acho que a população trabalhadora irá para as ruas.
Imagine um trabalhador, não importa de qual categoria, ficar sabendo que tudo aquilo que ele tem garantido por lei, como 13º salário, Fundo de Garantia, férias, licença maternidade, pagamento em dobro de hora extra, etc., pode virar objeto de negociação…Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. Quando esses temas começarem a ser debatidos abertamente no Congresso, a situação mudará de figura. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso.
Qual a possibilidade de uma greve geral, como já vem sendo defendido por várias organizações sindicais?
O dia 22 de setembro será um termômetro para avaliar essa questão. Estamos chamando um dia nacional de mobilização com greves e paralisações, com forte presença nas ruas. As mobilizações de rua que temos visto nos últimos dias são estimulantes. Após o dia 22, as centrais sindicais vão se sentar para definir uma proposta de uma greve geral de um dia ou dois em todo o país ainda este ano. A ameaça da retirada de direitos tem um forte apelo de mobilização. A nossa base social ainda não está bem informada sobre esse tema, pois a nossa capacidade de comunicação ainda é muito débil frente à gigantesca máquina midiática de doutrinação que funciona 24 horas por dia.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Luta em defesa pela democracia segue em reivindicação dos movimentos ao governo federal

Acampados em Brasília, movimentos do campo, águas e florestas defendem em audiência a retomada e aprofundamento de políticas sociais
Equipe de comunicação da Jornada Nacional
Os movimentos integrantes do campo unitário acampados em Brasília-DF, desde a madrugada desta segunda-feira (5) reivindicaram, em audiência com governo federal, um conjunto de pautas para retomada e aprofundamento das políticas para o campo, àgua e floresta, com priorização para a destinação de terras para a efetiva reforma agrária popular e titulação de terras para povos indígenas e quilombolas.
A agenda de reivindicação junto ao governo federal é sequente ao conjunto de mobilizações realizadas em todo o país pelos movimentos populares em defesa da democracia e respeito ao voto popular.
Mobilizados pela Jornada Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, 2 mil militantes de todo o país ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (05), o Ministério do Planejamento, em Brasília-DF, como estratégia política para dar visibilidade às lutas da população campesina e tradicional e pressionar o governo federal a dar resposta imediata às demandas. Em paralelo, estão sendo realizadas atividades em 11 estados pela Jornada Nacional.
A solicitação da agenda pelos movimentos populares com o governo federal, ainda que seja de gestão ascendida ao poder por uma destituição não legitimada da presidenta Dilma Rousseff, as realidades das e dos agricultores, povos indígenas e  quilombolas, ainda mais precarizadas por medidas adotadas durante o governo interino de Michel Temer, colocou estes povos em situação emergencial. “O que nos unificou é acima de tudo neste momento, é a preocupação com a realidade no campo e com as políticas conquistadas a duras penas nos últimos anos, e recentemente ameaçadas”, pontua o presidente da Contag, Alberto Broch.
“O que nos traz aqui são as 120 mil famílias acampadas, as 579 mil famílias com acesso bloqueado às políticas agrárias pelo Tribunal de Contas da União (TCU), produtores com acesso dificultado à assistência técnica. Precisamos extrair uma resposta do governo para dar ao povo sobre um orçamento que pertence ao povo”, destaca o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição.
Retorno do MDA
Uma das pautas prioritárias defendida pelos movimentos populares é o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Numa das primeiras ações do governo interino, pelo Decreto 8780, publicado no dia 30/05 no Diário Oficial da União (DOI), Temer extinguiu o MDA e transferiu para a Casa Civil a administração das cinco pastas ligadas à Reforma Agrária.  A Casa Civil, sob administração de Eliseu Padilha (PMDB), também passa a responder pelo Incra.
Entendido como central para a operacionalização da política pública para a reforma agrária e agricultura familiar, o MDA foi fruto da pressão dos movimentos populares após a criação do Massacre de Eldorado de Carajás. “O MDA não é um órgão do governo e nem dos movimentos sociais. É um patrimônio da agricultura familiar e camponesa”, defende Alberto.
Novas agendas
Como encaminhamento da audiência, o governo federal se comprometeu a escutar os movimentos populares e organizações do campo unitário nesta terça-feira, dia 06. Os movimentos devem apresentar neste dia sua pauta de reivindicação para Incra, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social.
Neste momento devem pautar, com prioridade, a permanência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), políticas de assistência técnica e extensão rural e a faixa rural para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Participantes da audiência
As organizações e movimentos populares que participaram da audiência pública foram os Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento das Mulheres Camponesas (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e as organizações Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Conselho Missionário Indígena (CIMI), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
Diante de responsáveis pelas pastas da política agraria, planejamento e cidades. Participaram da audiência o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra) Leonardo Goes, , o ministro do estado chefe da secretaria  de governo, Geddel Vieira, o ministro de estado interior do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Ao fim, por reivindicação dos movimentos populares para garantia da moradia popular para o campo, com o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, se somou o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).
Jornada Nacional
A Jornada segue até dia 07 de setembro, culminando na participação dos movimentos populares na Grito dos Excluídos, realizado em contraposição ao Dia da Pátria.