terça-feira, 30 de junho de 2015

Incra/RJ promove palestra para oficiais de cartórios do Norte e Noroeste fluminense



Publicado dia 30/06/2015
 
O engenheiro agrimensor Oscar Oseias de Oliveira, servidor do Incra/ES, encontrou-se com oficiais de registro de cartórios localizados no Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro para ministrar palestra sobre o funcionamento do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
 
No encontro, realizado na 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos dos Goytacazes (RJ), Oliveira explicou os procedimentos necessários para a certificação fundiária digital. “A interconexão eficaz entre o Incra e o registro de imóveis tem por objetivo dar maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao processo de certificação. O Sigef é a ferramenta adequada que permite maior diálogo entre o Incra e meio rural”, explica Oscar de Oliveira.
 
Um dos organizadores o evento, o engenheiro cartográfico João Paes, servidor do Incra/RJ, reforça a avaliação de Oliveira. “O registro do imóvel rural no Sigef deve ser certificado pela internet. O cartório terá um papel muito importante dentro deste processo. O primeiro, é que passando pelo cartório é verificado a veracidade da matrícula certificada - tirando do Incra esta tarefa. O outro papel é registrar a certificação. Abrindo nova matrícula e descrevendo o perímetro da matrícula através de coordenadas referenciadas ao sistema de referência geodésico nacional. Quando o cartório realiza as coordenadas da certificação o nosso trabalho está concluído. Passamos a ter mais um imóvel rural certificado com o registro em nossa base de dados”, diz.
 
Os organizadores do evento planejam promover um novo encontro com oficiais de cartório do Sul do estado do Rio de Janeiro.  
 
Oscar Oseias de Oliveira é coordenador do Comitê Nacional de Certificação e chefe da Divisão Fundiária do Incra/ES. Além do engenheiro cartográfico João Paes, o engenheiro agrimensor Rogério Pessanha participou da organização de evento.
 
Sigef
 
O Sigef e um sistema desenvolvido pelo Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais
 
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Adutora leva água potável a 1,4 mil famílias de comunidades na Bahia

Publicado dia 30/06/2015
Foto: Prefeitura de Boa Vista do Tupim
As moradias de 1,4 mil famílias que vivem em dois assentamentos e quatro comunidades rurais no município baiano de Boa Vista do Tupim, no território de identidade do Piemonte do Paraguaçu, serão abastecidas com água de qualidade, a partir da inauguração, nesta sexta-feira (3), do Sistema de Abastecimento de Água do Iguape. 

A obra é resultado de um convênio firmado entre o Incra na Bahia e o governo estadual, com investimentos de R$ 992,5 mil.

Além de 498 famílias de trabalhadores rurais dos assentamentos Beira Rio e Santa Fé, serão beneficiadas 908 famílias de agricultores familiares das comunidades rurais do Iguape, Cabo do Machado, Santa Luiza, Torre de Sião e Terra Boa.

O sistema de abastecimento foi implantado no assentamento Santa Fé, onde residem 98 famílias. A rede tem 21,5 quilômetros e também distribui água para as quatro comunidades rurais de Boa Vista do Tupim.

Em contrapartida, o governo do estado complementou a obra, levando água potável para o assentamento Beira Rio, onde vivem 400 famílias de trabalhadores e para a comunidade de Terra Boa. As obras foram realizadas pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), do governo do estado, que também dará manutenção às redes de distribuição.

“Essa parceria entre Incra e governo do estado resolve uma demanda antiga dessas famílias por água adequada para o consumo, numa região que sofre, constantemente, com a estiagem”, explica o superintendente regional do Incra/BA, Gugé Fernandes. O município de Boa Vista do Tupim possui nove assentamentos rurais onde vivem 1,3 mil famílias.

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Assentados goianos colhem frutos de parceria com a Petrobras

Publicado dia 30/06/2015
Assentadas Elizabeth Rainha de Jesus e Irene José Fernandes Marques mostram os produtos feitos à base de plantas do cerrado - Foto: Cristiane Santiago - Ascom Incra/GO

Dez anos passados da criação do assentamento, muitas histórias para contar e inúmeras conquistas depois, as 39 famílias que moram na área de reforma agrária Santa Fé da Laguna, localizada no município de Barro Alto, distante 230 quilômetros de Goiânia (região central do estado), apresentam o resultado do projeto "Desenvolvimento e Produtividade". Fruto de uma parceria da Associação de Pequenos Produtores do PA Santa Fé da Laguna e a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, a ação foi fundamental para a fixação dos trabalhadores no campo.

A presidente da Associação, Rogéria Santana, explica que devido à parceria foi possível investir cerca de R$ 1 milhão no assentamento para melhorar a produtividade e a renda dos assentados. Com o dinheiro, foi feita a correção do solo de todas as parcelas; contratada assistência técnica; realizados mais de 200 cursos de capacitação por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sindicato Rural; comprados tratores, implementos agrícolas e um caminhão.

Com a terra melhorada, estrutura e equipamentos apropriados para atender o produtor no tempo certo de plantar, somado ao conhecimento adquirido nos cursos, as famílias do Santa Fé da Laguna diversificaram a produção e colhem bons resultados após dois anos de parceria com a Petrobras. "A renda saltou de cerca de um salário mínimo para em torno de R$1,5 mil mensal", informa Rogéria. Ela fala que cada família desenvolve, na própria parcela, pelo menos três tipos de atividades que variam entre pecuária, criação de animais de pequeno porte (frangos e porcos), viveiros de mudas do cerrado, agrofloresta, fabricação de produtos naturais, além dos cultivos para subsistência como hortas, pomares, plantações de milho, arroz e mandioca.

Capacitação

Basta dar um giro pelo assentamento para comprovar a diversidade. Na parcela de número dez, a renda dos moradores vem do leite – cerca de 70 litros ao dia, no período chuvoso – e de uma minigranja de frangos, que possibilita a comercialização de ovos, pintos (nascem, em média, 70 por semana), frangos vivos e abatidos, de acordo com a procura. Além disso, o casal tem horta, planta milho, cana e mandioca "para despesa", como esclarece dona Joana Darques Straioto Oliveira, matriarca da família. Para Joana, sem o aprendizado nos cursos feitos no assentamento "nada ia dar certo". "Na época em que eu nasci, as coisas eram muito diferentes. Eu não sabia sobre alimentação animal, pastagem de piquete, concentrado, vacinação", exemplifica.

Na parcela seis, Elizabeth Rainha de Jesus, Irene José Fernandes Marques e Das Dores Reis incrementam a renda de suas famílias com a fabricação de sabonetes líquidos e em barras, xampus, cremes para pele, xaropes e as chamadas garrafadas – remédio tradicional, popular no interior do país, resultado da fusão de ervas engarrafadas em solução alcóolica. A matéria-prima é retirada das ervas plantadas nos quintais e das plantas do cerrado existentes no assentamento.

Para iniciar a atividade, elas fizeram quatro anos de curso no Senar e aperfeiçoamento com a Articulação Pacari, rede socioambiental formada por organizações comunitárias que praticam medicina tradicional por meio do uso sustentável dos recursos naturais do bioma Cerrado. Segundo Elizabeth, cada uma das envolvidas na produção obtém cerca de R$ 700 de renda líquida mensal com a venda dos produtos dentro do assentamento.

Na mesma parcela, os gêmeos Lucas Galvão de Jesus e Matheus Galvão de Jesus, filhos de Elizabeth, trabalham com produção de mudas de plantas do cerrado, extração do baru e integram a Rede de Sementes de Plantas do Cerrado, que faz a catalogação e registro de árvores para extração de sementes e frutos. Nas imediações da casa da família é possível encontrar diversas espécies típicas, como mamoninha, angico, caraíba, pequi, aroeira, diferentes tipos de ipê, jatobá, baru, copaíba, mescla, caju, mutamba, mangaba, xixá, cagaita, entre outros. De acordo com Lucas de Jesus, ele e o irmão faturaram, no ano passado, cerca de R$ 9 mil com as mudas. "Já compramos uma moto", relata o rapaz com um sorriso nos lábios.

Projetos futuros

Além dos cultivos individuais, todo ano as famílias do assentamento plantam 44 hectares de lavoura comunitária dividos igualmente entre milho e arroz. As sementes e os insumos são repassados pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro). Este ano, foram colhidos 480 sacos de arroz, com 60 quilos cada. O milho a ser colhido deve gerar cerca de 40 sacos. Segundo Rogéria, os produtos são distribuídos entre as famílias.

Nesta semana, as famílias passam a receber, gratuitamente, dosagens de sêmen de bovinos de leite (holandês, gersei e ocidental) para melhorar o rebanho. "Esse trabalho vai dar mais qualidade às matrizes leiteiras. Daqui a três anos, o gado estará mais apurado", explica a presidente. Para realizar esta ação, a Associação investiu R$ 6 mil na aquisição de 300 doses de sêmen.

No embalo dos bons resultados, Rogéria planeja instalar, em parceria com a Prefeitura de Barro Alto, atividade de panificação no assentamento. O objetivo é ter produtos para fornecer ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ela disse que o projeto está sendo gestado.

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Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária em Sergipe

Publicado dia 30/06/2015
Fazenda Baixa do Cumbe é o segundo imóvel obtido pelo Incra em Sergipe este ano - Foto: Daniel Barboza
 
O Incra assegurou na última sexta-feira (26) a conquista de mais um imóvel rural destinado à criação de projeto de assentamento de famílias sem terra em Sergipe.
 
Localizada entre os municípios de Poço Verde e Tobias Barreto, no Sertão Ocidental, a Fazenda Baixa do Cumbe, com área de 204 hectares, teve sua posse imitida em favor da autarquia federal e dará lugar a um projeto de reforma agrária que abrigará a 15 famílias. “A obtenção desse imóvel é mais uma conquista importante para a reforma agrária na região e que vai muito além da oferta do acesso à terra. O Incra têm alcançado bons resultados na obtenção de terras e na criação de assentamentos em Sergipe, mas também tem assegurado avanços extremamente relevantes na promoção do desenvolvimento desses assentamentos, investindo na capacitação produtiva das famílias, por meio do nosso Programa de ATER [assistência técnica], e na implantação de agroindústrias. Vamos dar às famílias assentadas aqui todo o suporte para o seu desenvolvimento”, afirmou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra/SE. 
 
Vistoriado pela autarquia federal em 2011 e classificado como improdutivo, o imóvel - com boas condições para a criação de animais e o desenvolvimento da apicultura e de culturas de subsistência -, é o segundo obtido pelo Incra em Sergipe somente este ano. 
 
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ABRIL É PROCESSADA POR LINCHAR MENORES EM VEJA

“Babilônia” faz Globo cair em junho; Band também perde público


Publicado hoje às 17h00 por Endrigo Annyston
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Globo perdeu quase 2 pontos em relação ao ano passado
Globo segue pagando seus pecados por conta de “Babilônia”, novela que, além de ter a pior audiência das 21h, registra índices inferiores aos de “I Love Paraisópolis”.
Especialmente por conta da rejeição sofrida pela trama, a emissora carioca fechou junho em baixa, com média de 13,7 pontos até ontem (29) na Grande São Paulo, ou seja, 0,2 ponto a menos que maio, segundo o jornalista Lauro Jardim.
Há um ano, a vênus platinada somava 15,3 pontos. A Band também caiu, de 3 (em 2014) para 2,3 pontos. Atualmente, a única atração forte do canal é a segunda temporada do “MasterChef”.
Enquanto isso, Record e SBT seguem disputando a vice-liderança com 6,9 a 6,8 pontos, respectivamente. No ano passado, a emissora de Silvio Santos tinha 5,5 pontos. Cada ponto equivale a 67 mil domicílios na Grande São Paulo.