quarta-feira, 29 de junho de 2016

MDA e as políticas de fortalecimento da agricultura familiar


Por Ulisses Ferreira de Oliveira
postado há 22 horas e 50 minutos atrás

Por Ulisses Ferreira*

Com o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a junção de suas atribuições a do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS no novo ministério denominado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social – MDSA, espere aí, enquanto escrevo esse artigo o presidente interino divulga novo decreto ligando as funções do MDA à Casa Civil. É importante fazer uma análise do papel que teve o MDA na formulação e execução de políticas para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando assim o acompanhamento dos desdobramentos dessa decisão.
Acessando o site do MDA, que ainda está no ar (24.05.2016), é possível conferir o histórico das políticas de apoio à agricultura familiar em âmbito federal.

1982 - Criação do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários (MEAF), regulamentado pelo Decreto nº 87.457/82, tinha como principal objetivo a implementação do Plano Nacional de Política Fundiária, que visava unificar a implantação dos projetos fundiários, ativar a execução de projetos para assegurar o cumprimento das metas prioritárias do governo na regularização fundiária e do Estatuto da Terra.
1985 - Criação do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), regulamentado pelo Decreto nº 91.214/85, com as seguintes áreas de competência: reforma agrária, discriminação e arrecadação de terras públicas, regularização fundiária, legitimação de posses, colonização em terras públicas e disciplinamento da colonização privada, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Contribuição de Melhoria referente a imóveis rurais e aquisição de imóveis rurais estrangeiros.
1989 – Extinção do MIRAD, por meio da Medida Provisória nº 29/89.
1990 - As competências do MIRAD foram incorporadas ao então Ministério da Agricultura.
1996 – Criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária (MEPF), por meio do Decreto nº 1.889/96.
1999 – Transformação do MEPF em Ministério da Política Fundiária e Agricultura Familiar, por meio da Medida Provisória nº 1911-12/99. Ainda em 1999, foi alterado para Ministério da Política Fundiária e Agricultura Familiar, pela Medida Provisória nº 1999-13/99.
2000 – Instituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, regulamentado pelo Decreto nº 3.338/2000, depois revogado pelo Decreto nº 4.723/03, que manteve o nome do ministério e definiu suas competências.

Vale ressaltar que a extinção do MIRAD em 1989 e sua posterior recriação em 1996, para somente em 2000 ter o status de ministério, se deve em um primeiro momento a clara visão do Estado em 1989 de que a agricultura familiar não era produtiva e, por isso, políticas de apoio ao seu desenvolvimento não faziam sentido. Já em 1996, há uma forte pressão da sociedade que na época cobrava políticas de reforma agrária e principalmente a valorização dos trabalhadores da terra.

Desta forma, chama a atenção o fato de que apesar de ser um país comcaracterísticas agrícolas e ter uma grande capacidade produtiva até o início do século XXI nenhuma política de apoio aos agricultores familiares era desenvolvida em âmbito nacional, como consequência tínhamos miséria no campo e falta de alimentos para milhões de pessoas na cidade.

Vejam dados da época que apontam a concentração de terra e a relevância, pelo menos em número, da agricultura familiar.

Estabelecimentos recenseados com declaração de área das lavouras (1985)
Fonte: Ibge

Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil 1989, p. 292

Mais impressionante ainda é a comparação que se faz sobre a agricultura familiar e as grandes plantações, Dowbor (2001) destaca que as áreas de lavoura com os dados de área disponível por grupo de área. Assim, constatamos que com 6,5 milhões de hectares de cultura permanente e temporária, os pequenos agricultores, que dispõem de 10 milhões de hectares, lavram cerca de 65% da área dos seus estabelecimentos. No outro extremo os 50.000 grandes estabelecimentos que constituem 1% do total de estabelecimentos rurais e ocupam 44% do solo agrícola exploram efetivamente algo da ordem de 4 a 5% da área que controlam.

Isso é ainda mais preocupante se analisarmos o papel da agricultura familiar naeconomia brasileira. Apesar de ocupar 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produzir 38% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional e ocupar 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura, e ser responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras, a agricultura familiar recebe apenas 30% de todo o recurso destinado ao financiamento das safras.

Fonte: MDA
Fonte: MDA

Ao analisar a evolução do financiamento das safras no período de 2002 a 2016 fica claro o quanto o MDA foi importante em levar e representar as reivindicações de 4 milhões de famílias de agricultoras(es). Notem que de 2003, com o fortalecimento do MDA, até 2015 os recursos destinados à agricultura familiar aumentaram significativamente, e vejam que os recursos para a chamada agricultura empresarial cresceram da mesma forma, ou seja, não estamos aqui buscando eleger um modelo de produção ideal, sabemos que tanto a agricultura empresarial quanto a familiar tem sua importância. O que é tratado nesse artigo é a forma como o MDA conseguiu capitanear forças para uma população de 12 milhões de brasileiros que são fundamentais para a economia do país, de muitos estados e, principalmente, para o abastecimento de alimentos saudáveis na mesa da população.

Neste sentido, vale conhecer as competências do MDA até a sua extinção definida em seus principais programas:

• Crédito Rural
• Proteção da produção
• Assistência técnica
• Comercialização
• Acesso a terra
• Agroecologia e Produção Orgânica
• Biodisel
• Mulheres e Jovens Rurais
• Povos e Comunidades Tradicionais


Nesses 16 anos de existência do ministério, o MDA tornou-se referência no Brasil e no mundo em políticas voltadas ao seu principal público alvo, com conquistas importantes como a lei do PAA, a Lei do PNAE a ampliação, desburocratização e diversificação do crédito do Pronaf, com o lançamento do SIPAF - que é o selo Aqui Tem Agricultura Familiar tão reconhecido no mercado nacional -, a abertura de mercados internacionais diversos para cooperativas da agricultura familiar, a inserção da temática da agricultura familiar em linhas de pesquisa da Embrapa, o incentivo a organização de produtores em associações e/ou cooperativas, a aprovação da lei da assistência técnica e extensão rural – ATER, a criação conjunta com órgãos como a FAO de políticas mundiais de combate a pobreza e a fome através de programas que apoiem a agricultura familiar.

Esses são alguns pontos importantes e mostram que, em uma primeira análise, o fim do MDA é sim uma lamentável perda para a agricultura familiar. Em 16 anos o MDA conseguiu erguer o pequeno produtor mas, certamente, não foi capaz de deixar consolidada a política para tornar a sociedade capaz de ver no mesmo patamar grandes empresários e agricultores familiares.

Ao ser relegado a um status de Secretaria Especial da Casa Civil o primeiro impacto é não ter a pasta da agricultura familiar acesso direto ao presidente da República. Suas reivindicações serão repassadas a um ministro que poderá filtrar o que acreditar ser mais urgente entre as suas diversas funções, pois não tem a obrigação exclusiva de fortalecimento da agricultura familiar.

Perde, também, se a junção diz respeito ao entendimento equivocado de que a agricultura familiar não tem importância produtiva e sim social. Se essa for a linha de pensamento do atual governo, configura-se em um retrocesso histórico desde quando em 1989 foi extinta a MIRAD.

Perdemos, ainda, porque todos os avanços alcançados estavam caminhando para um entendimento dos agricultores familiares de que as políticas não eram um benefício mas, sim, um direito, pois com a consolidação de muitas dessas políticas em leis a garantia da continuidade era evidenciada.

Há também um desalinhamento, pois quando o mundo inteiro assina Os novos objetivos do Milênio e define a fome zero e a agricultura sustentável como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), o Brasil pode estar retrocedendo ao acreditar que apoio a agricultura familiar não é uma política de desenvolvimento e, sim, uma política social.

Finalmente temo, e nesse ponto apenas um achismo sem nenhuma capacidade de comprovação, que o fim do MDA tenha sido um golpe dado pelo presidente interino para mostrar que está se deslocando das políticas do governo petista. Se essa for a linha de pensamento, ou seja, não dar continuidade àquilo que era do outro governo, mesmo que isso signifique acabar com programas que foram comprovadamente eficientes, fico profundamente preocupado pois esse tipo de política pública é tudo o que qualquer gestor que busca a eficiência na gestão pública teria que combater. Temos que ter continuidade, com ajustes, melhorias, mas para mim, diante do exposto, a extinção do MDA é um retrocesso e preocupa o fato dos agricultores familiares não estarem sendo informados devidamente.


*Ulisses Ferreira é especialista em cafeicultura sustentável e consultor de associações e certificações agrícolas.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Apelo a comunidade árabe no Brasil.

  A Comunidade Árabe tem de tomar uma posição com relação ao comportamento do Presidente da República interino Michel Temer em relação a dois pontos:
                                       1- Decisão tomada em retirar o apoio do Brasil a criação do Estado Palestino junto às Nações Unidas.
                                       2- Saída do Brasil do debate com a Comunidade Européia com relação aos milhares e milhares de imigrantes sírios.

                                      Se retrocedermos 140 anos na História do Brasil, veremos que foi neste tempo que aqui chegaram os primeiros grupos de imigrantes vindos do território que envolve o que é hoje o Líbano e a Síria. Sendo que o contingente maior expressão maior era de nossa gente vinda do que é hoje Líbano.
                                     Concordando ou não com a idéias e ações políticas de Michel Temer, ele faz parte efetiva da comunidade árabe, pois seus país são libaneses de nascimento. Neste ponto, particularmente com neto de libanês fico incomodado. Por este motivo estou fazendo este registro.
                                     A posição do Brasil, agora revogada, de apoiar a criação do Estado Palestino tem fundamentação ampla de uma convivência fraterna das pessoas e dos grupos. Tem ainda o fato de que as tensões políticas vividas no Líbano tem origem na discriminação e na humilhação que o povo palestino é submetido pelo governo Sionista de Israel.
                                    O acolhimento sempre foi uma característica dos árabes e dos seus descendentes, bem como do povo brasileiro. Os sírios que vivem uma guerra interna que já ultrapassa aos limites suportáveis, devem ter por nossa parte uma ação positiva. Abandonar as conversas, como o Governo brasileiro fez é vergonhoso. Particularmente fico angustiado por ver esta ação tomada por um descendente de árabes.
                                    Nós que somamos uma comunidade de mais de 6 milhões de descendentes dos árabes não podemos nos omitir. Se há 140 anos tivesse o Governo do Brasil fechado as portas para os nossos antepassados, qual seria a nossa realidade.
                                       A Comunidade Árabe tem de tomar uma posição com relação ao comportamento do Presidente da República interino Michel Temer. Sob pena de mancharmos o nosso futuro por omissão e desprezo para com os que precisam de nós neste momento: os irmãos e irmãs da Palestina e da Síria.
                                      Líbano, minha alma veio de lá.

domingo, 19 de junho de 2016

Eu queria estar com Michel Temer na Rua 25 de Março, São Paulo.


                                Eu queria estar com ele numa caminhada pela região Rua 25 de Março, em São Paulo, onde os nossos ancestrais, aos milhares, ganharam a vida no trabalho do comércio. Gente que deixou o Líbano e Síria e aqui veio em busca de uma vida mais digna e uma PAZ duradoura,
                                Gostaria de ver Michel Temer conversando em árabe com os nossos brimos e brimas e lhes explicasse porque o Brasil deixou as conversações sobre os refugiados sírios e a presença do Brasil no seu acolhimento.
                                  Gostaria de perguntar a Michel Temer sobre os seus pais quando vieram para o Brasil na década de 40, certamente tangidos por uma série de problemas. Foram acolhidos.
                                Seria interessante encontrarmos um sírio ou uma síria imigrada recentemente e pediria a Michel Temer que perguntasse: E OS SEUS FAMILIARES NA SÍRIA, COMO ESTÃO?
Gostaria de ver uma conversa de Michel Temer com um palestino e a sua justificativa do porque o Brasil mudou a sua posição em relação a criação do Estado Palestino.

sábado, 18 de junho de 2016

Roteiro de uma possível viagem do Michel Temer ao Líbano.

                                                      Gostaria de fazer um roteiro para uma viagem do Presidente interino Michel Temer ao Líbano de onde vieram os seus pais no início da década de 40, Btaaboura, Norte do Líbano. Onde ainda hoje vivem os seus familiares.
                                                       Após visitar o seu clã, fazer uma excursão até a Palestina e lá entrar em contato com os irmãos e irmãs que lutam para terem uma Nação, para serem um País. Lembrando que a diplomacia Brasileira sempre foi favorável a este pleito, mas que o seu Governo interino, via o também golpista Ministro interino das Relações exteriores, José Serra, mudou de posição. Agora luta pelos interesses do Estado de Israel Sionista, que massacra os palestinos e palestinas. Converse com eles e ouça as verdades que lhe dirão por sua TRAIÇÃO aos irmãos e irmãs de sangue árabe.
                                                        Um segundo roteiro é ir ainda no Líbano e visitar, conviver e conversar com os milhares de sírios e sírias que tiveram de deixar a sua Pátria em função da Guerra Civil que vivem. Aproveite o tempo e atravesse a fronteira e vá até a Síria visitar as cidades arrasadas pela pelo conflito. Lembre sempre Presidente interino Michel Temer que o seu governo mandou interromper as ações do Brasil junto com a Comunidade Européia para receber os imigrantes sírios. Fale para os sírios que a imigração que o seu pai, sua mãe alguns irmãos fizeram para o Brasil, como milhões e milhões de pessoas também o fizeram, agora não é mais possível. Explique a sua atitude de subserviência.
                                                        Michel Temer, você parece e deve ser um dos melhores agentes do MOSSAD, o terrível e cruel Serviço Secreto de Israel Sionista. Trair parece ser a sua vocação.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Governo Temer suspende negociação com Europa para receber refugiados sírios.

                                             Quando eu pensei que o Presidente Interino, Michel Temer, havia chegado ao fundo do poço, quando com uma decisão de Governo mudou o voto favorável do Brasil na defesa da criação do Estado Palestino, estava enganado. Ação do ministro interino José Serra.
                                            Michel Temer filho de imigrantes libaneses, que aqui chegaram na década de 40, mais uma vez me envergonha como neto de libanês que ao Brasil chegou em 1883.
                                           Posso até acreditar que a decisão tomada pelo Ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, foi uma traição a Temer - aliás, uma característica de Serra, que sabedor a origem libanesa do presidente interino, tomou a atitude para indispo-lo com a colônia árabe no Brasil e no Mundo.


         Governo Temer suspende negociação com Europa para receber refugiados sírios.


assim registrou hoje, 17 de junho de 2016 o site http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36556393.

                                        É lamentável que uma pessoa cuja família foi recebida pelo Brasil tome uma decisão neste sentido. Se lá na década de 40 o Brasil tivesse agido como agiu o interino Michel Temer, ele certamente não teria aqui nascido. A mesma coisa teria acontecido comigo, meus irmãos, meus tios e tias e dezenas de sobrinhos/as e primos/as.
                                       Michel Temer está abandonando os seus irmãos de sangue árabe.
                                       Michel Temer está negando uma virtude dos árabes e seus descendentes, o acolhimento.
                                        Michel Temer está nos envergonhando pela covardia em não estender as mãos aos irmãos e irmãs vindos da Síria.
                                         Michel Temer não é mais merecedor do sinal que nós descendentes dos árabes costumamos nos tratar carinhosamente como BRIMO e BRIMA.
                                         

Michel Temer vai passar a ser merecedor de ser chamado de TRAIDOR.

Governo interino suspende negociações com UE para abrigar refugiados sírios

Plano de acolher 100 mil deslocados foi interrompido próximo à data que se comemora o Dia Mundial do Refugiado

Redação, 
Suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes / Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.
Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.
A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.
Contexto
Segundo o relatório "Sistema de Refúgio Brasileiro - desafios e perspectivas" divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.
Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria  tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.
Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.
Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Governo interino de Temer revisa voto na ONU e fica contra a Palestina



Foto: AP
Bandeira da Palestina hasteada na sede da ONU pela primeira vez, em setembro de 2015Bandeira da Palestina hasteada na sede da ONU pela primeira vez, em setembro de 2015
À época foi debatido os direitos pelo patrimônio cultural nos territórios palestinos ocupados por Israel. O texto, que defendia a soberania do Estado Palestino, foi aprovado por 33 votos a favor (incluindo o do Brasil). Houve ainda dezessete abstenções e duas ausências. Além do Brasil, a França também mudou seu posicionamento recentemente.

Embora esta mudança não seja suficiente para mudar a decisão da ONU, a postura mostra a disposição de José Serra em dar um giro completo na política externa do Brasil. Se antes o país era peça importante na luta do governo palestino pela soberania, agora pode ser um empecilho.
 

Do Portal Vermelho, com Fepal

MICHEL TEMER, filho de imigrantes libaneses age contra ESTADO PALESTINO


MICHEL TEMER, filho de imigrantes libaneses age contra ESTADO PALESTINO. Uma vergonha e uma traição lamentável.
Temer age como agente do Mossad, o terrível serviço secreto do Estado Sionista de Israel.
O governo interino de Michel Temer, revisou o voto na ONU e ficou contra a Palestina. O Serra decidiu também mudar o voto brasileiro na 199a Sessão da UNESCO, e não apoiar mais o Estado da Palestina.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Novo alvo do MPF: os políticos donos da mídia

Provocados por organizações sociais, procuradores pedirão cancelamento de licenças de rádio e TV controladas por 40 senadores e deputados federais

por Intervozes — publicado 24/11/2015 09h47, última modificação 24/11/2015 09h53
Senadores
Barbalho, Lobão, Agripino, Collor e Aécio Neves são alguns dos senadores que têm empresas de mídia, algo proibido pela Constituição
Por Bia Barbosa*
Você pode até não saber que a prática é ilegal, tamanha sua frequência Brasil afora. Mas, segundo a Constituição Federal (art.54), políticos titulares de mandato eletivo não podem ser sócios ou associados de empresas concessionárias do serviço público de radiodifusão. Ou seja, políticos não podem ser donos de emissoras de rádio e TV.
A prática, porém, chega a fazer parte do imaginário da população brasileira, que se acostumou a ver “grandes nomes” da política local também como os proprietários dos meios de comunicação de massa de seus estados. Não à toa, os coronéis da mídia substituíram os antigos coronéis, e hoje dominam o espaço público da comunicação em todo o país.
Há muitos anos, organizações que defendem a democratização dos meios de comunicaçãoe o respeito à Constituição denunciam esta prática. Não só porque nossa lei maior já a proíbe, mas porque seus efeitos para a saúde da nossa democracia são óbvios:favorecimento político, interferência no debate de ideias, violação do direito de acesso à informação, maculação de eleições livres, entre tantos outros.
Afinal, a tentação de um político dono de uma emissora certamente passará por usar o veículo para atacar seus adversários e elogiar seus aliados (ou sua própria gestão). E aí quem perde somos todos nós.
A população sabe disso. Em pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo DataPopular, apesar de 35% acharem que a prática é permitida (como dissemos no início), 63% dos entrevistados se mostraram contrários à propriedade de meios por políticos. O mesmo estudo mostrou que 69% consideram que ser dono de TV ou rádio dá mais chances para que o candidato seja eleito. O estudo também revela que 44% da população não sabe que, para se ter uma emissora de rádio ou televisão, é necessária a autorização do Estado. 
Os números não espantam. Nem o Ministério das Comunicações, que é o responsável pela fiscalização do setor neste sentido, dá bola para o problema. Diz que a lei proíbe o controle e a gestão dos canais, mas não a propriedade. E assim o coronelismo eletrônico continua.
O Ministério Público Federal, entretanto, percebeu que já passou da hora de algo ser feito. Com a autorização do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, procuradores de São Paulo receberam na segunda-feira 23 uma representação, assinada por diversas entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas a pessoas jurídicas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados.
No total, 32 deputados federais e 8 senadores são denunciados. As entidades também pedem a responsabilização da União, via Ministério das Comunicações, pela falta de fiscalização do serviço público de radiodifusão.
Sarney Filho
Sarney Filho, deputado federal e filho do ex-presidente José Sarney, é um dos integrantes da lista do MPF
Elas lembram, no documento, que o próprio Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre o tema. Na Ação Penal 530, a ministra Rosa Weber afirmou, em seu voto, que, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de (...) de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”.
Para a ministra do STF, “democracia não consiste apenas na submissão dos governantes a aprovação em sufrágios periódicos. Sem que haja liberdade de expressão e de crítica às políticas públicas, direito à informação e ampla possibilidade de debate de todos os temas relevantes para a formação da opinião pública, não há verdadeira democracia”. E “para garantir esse espaço livre para o debate público, não é suficiente coibir a censura, mas é necessário igualmente evitar distorções provenientes de indevido uso do poder econômico ou político”.
O Ministério Público Federal de São Paulo concorda com a tese. Tanto que já ingressou com ação pedindo o cancelamento das licenças sob controle de três deputados federais do estado: Antônio Bulhões (PRB); Baleia Rossi (PMDB) e Beto Mansur (PRB). A expectativa das organizações agora é que, sendo a representação distribuída aos procuradores dos demais estados, uma série de ações contra os políticos donos da mídia pipoque Brasil afora.
O combate aos coronéis da mídia, entretanto, não se limita a deputados federais e senadores. Ele deve chegar também a parlamentares e chefes dos executivos estaduais e municipais, assim como em parentes e laranjas. Apesar de ser um problema antigo, esta briga, portanto, está apenas começando.
Confira abaixo a relação dos 40 deputados federais e senadores sócios de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão que aparecem no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel:
Deputados Federais
1. Adalberto Cavalcanti Rodrigues, PTB-PE
2. Afonso Antunes da Motta, PDT-RS
3. Aníbal Ferreira Gomes, PMDB-CE
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões, PRB-SP
5. Átila Freitas Lira, PSB-PI
6. Bonifácio José Tamm de Andrada, PSDB-MG
7. Carlos Victor Guterres Mendes, PMB-MA
8. César Hanna Halum, PRB-TO
9. Damião Feliciano da Silva, PDT-PB
10. Dâmina de Carvalho Pereira, PMN-MG
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto, PMB-CE
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, PMDB-PA
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria, PSD-RN
14. Felipe Catalão Maia, DEM-RN
15. Felix de Almeida Mendonça Júnior, PDT-BA
16. Jaime Martins Filho, PSD-MG
17. João Henrique Holanda Caldas, PSB-AL
18. João Rodrigues, PSD-SC
19. Jorginho dos Santos Mello, PR-SC
20. José Alves Rocha, PR-BA
21. José Nunes Soares, PSD-BA
22. José Sarney Filho, PV-MA
23. Júlio César de Carvalho Lima, PSD-PI
24. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, PMDB-SP
25. Luiz Gionilson Pinheiro Borges, PMDB – AP
26. Luiz Gonzaga Patriota, PSB-PE
27. Magda Mofatto Hon, PR-GO
28. Paulo Roberto Gomes Mansur, PRB-SP
29. Ricardo José Magalhães Barros, PP-PR
30. Rodrigo Batista de Castro, PSDB-MG
31. Rubens Bueno, PPS-PR
32. Soraya Alencar dos Santos, PMDB-RJ
Senadores
33. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO
34. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG
35. Edison Lobão, PMDB-MA
36. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL
37. Jader Fontenelle Barbalho, PMDB-PA
38. José Agripino Maia, DEM-RN
39. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA
40. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE
* Bia Barbosa é jornalista, mestra em gestão e políticas públicas (FGV/SP) e integra a Coordenação Executiva do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Veja a lista de todos os deputados que vão votar no processo de cassação de Cunha

Cunha deve ser absolvido hoje, com voto decisivo de Tia Eron


Abaixo você confere a lista dos deputados separados por bancadas. Dos 20 deputados votantes, 10 devem votar a favor de Cunha e 9 são voto certo contra Cunha. Os deputados com o nome emnegrito estão a favor de Cunha.

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/ 
PSDC/PEN/PRTB

Alberto Filho PMDB/MA (dep.albertofilho@camara.leg.br)
André Fufuca PP/MA (dep.andrefufuca@camara.leg.br)
Marcos Rogério DEM/RO
Mauro Lopes PMDB/MG (dep.maurolopes@camara.leg.br)
Nelson Meurer PP/PR (dep.nelsonmeurer@camara.leg.br)
Paulo Azi DEM/BA
Sérgio Moraes PTB/RS (dep.sergiomoraes@camara.leg.br)
Tia Eron PRB/BA (dep.tiaeron@camara.leg.br)
Washington Reis PMDB/RJ (dep.washingtonreis@camara.leg.br)
Wladimir Costa SD/PA (dep.wladimircosta@camara.leg.br)


PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

João Carlos Bacelar PR/BA (dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br)
José Carlos Araújo PR/BA (presidente do Conselho, só vota em caso de empate)
Laerte Bessa PR/DF (dep.laertebessa@camara.leg.br)
Leo de Brito PT/AC
Sandro Alex PSD/PR
Valmir Prascidelli PT/SP
Wellington Roberto PR/PB (dep.wellingtonroberto@camara.leg.br)
Zé Geraldo PT/PA


PSDB/PSB/PPS/PV

Betinho Gomes PSDB/PE (Gab. 269-III)
Júlio Delgado PSB/MG (Gab. 323-IV)
Nelson Marchezan Junior PSDB/RS (Gab. 250-IV)

segunda-feira, 6 de junho de 2016

REFORMA EM 16 ESCOLAS BENEFICIA 19 MIL ESTUDANTES NO MARANHÀO