segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Minimizadores do caso Samarco tentam reinventar palavra “tóxico”


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Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo
Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
Fotos: Herone Fernandes e Leonardo MerçonInstituto Últimos Refúgios
Tomemos a definição do Dicionário Houaiss:
“tóxico \cs\
adjetivo e substantivo masculino 
1 que ou o que produz efeitos nocivos no organismo
‹ substância t. › ‹ a cocaína é um t. ›
2 que ou o que contém veneno”
E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.)
Pois está em curso uma operação para minimizar a catástrofe. O que passa pela definição de que a lama não seria tóxica. Ora, a lama produziu, em si, efeitos nocivos a organismos diversos. Retirou oxigênio da água, asfixiou 11 toneladas de peixes, matou  tartarugas, caranguejos, caramujos, camarões, galinhas, bois, um rio inteiro (ainda que por alguns meses ou anos). Como não seria tóxica?
Centro de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, define como agente tóxico “qualquer substância capaz de produzir um efeito tóxico (nocivo, danoso) num organismo vivo, ocasionando desde alterações bioquímicas, prejuízo de funções biológicas até sua morte”. E o risco tóxico, o que seria? “É a capacidade inerente de uma substância produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema”.
A Fiocruz informa, em seu site, que não existem substâncias químicas sem toxicidade:. “Não existem substâncias químicas seguras, que não tenham efeitos lesivos ao organismo”. Nada, portanto, de associar o termo apenas à ingestão de metais pesados – como vêm fazendo a empresa e seus defensores. Lembremos que um cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas.
A BATALHA DOS EXAMES
A página do Serviço Geológico do Brasil, uma companhia do governo federal, informa: “Novos resultados descartam aumento de metais pesados no Rio Doce”. Ou seja, por esses exames (feitos em apenas 40 coletas), a lama não seria tóxica especificamente em relação a metais pesados: cobre, chumbo e mercúrio, entre outros.
Mas mesmo nesse caso há controvérsias: e o ferro e o manganês? Um laudo encomendado pela própria Vale informa que os níveis das duas substâncias estão acima do recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda que, na descrição feita pela empresa, e logo replicada acriticamente pela imprensa, sem risco para seres humanos.
Ou seja, há ênfase apenas no impacto direto em organismos humanos. Como se as substâncias não fossem tóxicas para outros seres vivos. Sem redução de danos, reduzam-se as palavras.
Diante da minimização, muitos fazem uma pergunta singela: por que, então, a necessidade de barragens? Por um motivo simples: a polpa (a lama de areia e silte combinada com os rejeitos) da mineração tem o efeito tóxico que se viu nas últimas semanas. Mesmo sem metais pesados.
E porque não se trata somente da saúde de humanos, por ingestão ou contato direto; e sim da saúde de ecossistemas inteiros. Afetam a fauna, a flora. E também os humanos. As barragens surgiram, no século 20, porque o material despejado afetava os poços de irrigação e o solo; e os produtores constatavam a diminuição da colheita.
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Até aqui nem estamos questionando os testes feitos pela própria empresa. Ou considerando a necessidade de testes que não sejam encomendados pelas partes interessadas. Uma coleta feita em Governador Valadares logo após a catástrofe identificou níveis altíssimos de ferro e manganês. E este pode gerar problemas ósseos, intestinais, ampliar problemas cardíacos.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas fez outros testes e detectou a presença de chumbo, arsênio e cádmio nas águas do Rio Doce, nos dias subsequentes ao rompimento da barragem. Uma das consequências possíveis, câncer. Quem vai dizer que não existem esses riscos (ou que as substâncias não tenham saído da barragem), a própria Samarco? Ou pesquisadores independentes?
UMA HISTÓRIA ALTERNATIVA
A Vale (dona da Samarco, junto com a BHP Billinton, e que também despejou resíduos na barragem rompida) já está até falando que a lama vai ter efeito de adubo no reflorestamento. Ou seja, não somente se minimiza o impacto brutal no ecossistema, como se tem a desfaçatez de apresentar um possível benefício “no reflorestamento”. Mais ou menos como os defensores do agronegócio, que chamam os agrotóxicos de “defensivos”.
Está desde o dia 5 de novembro em curso uma batalha por discursos. As evidências das primeiras semanas começam a ser esquecidas: as fotos dos povoados destruídos, a narrativa – ainda incompleta – sobre as 23 pessoas que morreram, a evidente destruição ambiental. A morte de um rio, a dor dos pescadores (como os das fotos deste artigo, feitas pelo Instituto Últimos Refúgios), agricultores e povos indígenas que se viram sem água. A ameaça aos ecossistemas marinhos.
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E agora começa a investida na reconstrução conveniente dos fatos. Movida a insensibilidade e escárnio em relação às vítimas, todas elas – humanos ou não. Aposta-se na falta de memória e na falta de bom senso para se dizer que o Rio Doce estará restabelecido em cinco meses, como se fosse pouco, e que a lama até vai virar um adubozinho. E nem tinha tanto veneno assim, não é mesmo? Nem se matou diretamente pessoas por ingestão de chumbo.

Lava Jato chega ao TRF-2: e agora?, por Marcelo Auler

Do site de Marcelo Auler
O desembargador federal Antônio Ivan Athiê, da primeira turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) – TRF-2, será o relator dos processos que forem propostos à 2ª instância federal da primeira (e por enquanto única) ação penal da Operação Lava Jato que tramita no Rio de Janeiro.
Por distribuição eletrônica, caiu com ele o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente da área de energia da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra. Ele está preso, desde o final de agosto, na custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR) acusado de envolvimento com possiveis atos de corrupção nos negócios firmados com a Eletronuclear para a construção da Usina de Angra 3.
Para quem não se recorda, Athié, com o apoio do seu colega Paulo Espírito Santo, em 30 de setembro, suspendeu a colaboração da justiça brasileira com as investigações feitas pela FBI em torno da corrupção nos contratos da FIFA, o que também resvala na CBF.
Os dois desembargadores, ao julgarem um Habeas Corpus impetrado pela defesa de Kleber Leite e de sua empresa de marketing esportivo, Klefer Produções e Promoções Ltda., entenderam que acordos bilaterais internacionais assinados pelo Brasil podem ser considerados ilegais. Determinaram, inclusive, a suspensão da quebra de sigilo bancário e fiscal que a 9ª Vara Federal tinha concedido de vários réus, incluindo Ricardo Teixeira,. Além disso, mandaram recolher os documentos enviados ao FBI, via Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Judiciária (DRCI) do Ministério da Justiça.

Decisão judicial determina esvaziamento de hidrelétrica em Minas Gerais


  • 30/11/2015 19h36
  • Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência da Brasil
Decisão judicial determinou que a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Santa Cruz do Escalvado (MG), seja esvaziada para eventual contenção de rejeitos em caso de rompimento da barragem de Germano, em Mariana (MG). A Barragem de Germano fica próximo da Barragem do Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro.
Divulgada sexta-feira (27), a determinação de esvaziar a usina é do juiz Michel Curi e Silva, substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que concedeu liminar em ação civil pública ambiental proposta pelo Ministério Púbico de Minas Gerais e pelo Estado de Minas Gerais.
Em nota, o Consórcio Candonga, que administra a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público a respeito da liminar que prevê ações para possíveis cenários em caso de rompimento da barragem. Acrescentou que, logo após o rompimento da Barragem de Fundão, reduziu o volume de água acumulado no reservatório. A geração de energia na usina está suspensa desde o dia 6 de novembro.
De acordo com a nota, desde que tomou conhecimento do rompimento de uma barragem na região de Mariana, "a usina acionou imediatamente seu plano de emergência e está liberando a água do reservatório de maneira controlada. Este procedimento gerou a redução do volume de água acumulado no reservatório”.
O Consórcio Candonga é formado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e pela Vale, uma das acionistas da Samarco, mineradora responsável pela Barragem de Fundão e também pelas barragens de Santarém e Germano, que ficam próximas à primeira.
No dia 17, representantes da Samarco anunciaram que havia riscos de rompimento das represas de Santarém e de Germano. Informaram ainda que estavam sendo feitas obras para reforçar a estrutura nas duas barragens.
O juiz Michel Curi e Silva determinou ainda que a Mineradora Samarco apresente, em três dias, estudo e plano emergencial em caso de rompimento de novas barragens. O não cumprimento do prazo resultará em multa diária de R$ 1 milhão para as empresas. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Samarco , mas não teve retorno até a publicação da matéria.
Edição: Armando Cardoso

Abrasco retoma alerta sobre impactos dos agrotóxicos na saúde

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segunda-feira, 30 Novembro, 2015 - 18:15
Depois de causar grandes discussões em 2012, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) publica nova edição do Dossiê sobre Agrotóxicos: um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde.
O dossiê traz um alerta à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública. 
“Há uma corrente acadêmica que acha que a utilização do veneno em certa medida não há com o que se preocupar. Mas essa medida segura não existe. Qualquer dose é prejudicial. O mérito do dossiê foi ter tirado da invisibilidade acadêmica a questão do uso de agrotóxicos que são venenos e prejudicam em muito a saúde”, afirma Anelise Rizzolo, uma das autoras do dossiê, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (DN/FS/UnB) e integrante do Grupo Temático Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC/Abrasco).
A publicação, com mais de 600 páginas, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”.
Com dados recentes, este capítulo traz a atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. Esse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave, e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores.
A sociedade brasileira, resistente ao uso de agrotóxicos, tem se organizado e avança na conquista de políticas públicas importantes, como a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), bem como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Este último é apontado na publicação como uma das importantes estratégias de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, essenciais para a produção de alimentos saudáveis.
Para o secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrario (SAF/MDA), OnaurRuano, a agricultura familiar brasileira se mostra cada vez mais organizada e disposta a mudar esse quadro de envenenamento dos alimentos. “Hoje, dos 11.620 registros existentes no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mais de 80% são agricultores familiares”.
“Hoje temos políticas que incentivam agricultores familiares a optarem pela transição e passarem a cultivar cada vez mais alimentos de base agroecológica ou orgânicos. Isso nos dá esperança de alterar esse modo de produção destrutivo”, conclui Ruano.
Agrotóxicos no Brasil
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. De acordo com dados do DataSUS, de 2007 a 2014, 3.4147 notificações de intoxicação por agrotóxico foram registradas.
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Acordo entre MDA e TCU facilitará a vida no campo

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segunda-feira, 30 Novembro, 2015 - 18:30
Políticas públicas mais eficazes para os trabalhadores do campo. Para assegurar que isso ocorra, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (30). O Acordo prevê o intercâmbio de informações e de base de dados, que facilitará a gestão de programas, ações e políticas públicas, por meio de cruzamento de dados entre os ministérios.
O ministro Patrus Ananias e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, avaliaram a parceria de forma muito positiva, já que o ACT vai, também, atender às recomendações do Tribunal. “Assinamos esse acordo com muita alegria. No MDA, e em todos os lugares, estamos sujeitos a cometer equívocos, mas não do ponto de vista dos valores éticos, principalmente com a administração pública”, assegurou Patrus.
O Acordo de Cooperação Técnica prevê o fornecimento de informações periódicas ao TCU sobre a base de dados de programas do MDA, como Garantia-Safra, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIG/CF) e informações sobre a execução dos demais programas do ministério. Além disso, haverá também a concessão ao MDA de acesso ao Laboratório de Informações de Controle do TCU.
“Esse acordo é uma possibilidade enorme de implementar novas tecnologias úteis para a administração pública e para todos. Com esse acordo, não vamos mais ficar reféns desses dados, pois eles serão abertos”, comemorou Aroldo Cedraz.

Jalila Arabi
Ascom/ MDA
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Residência Agrária assegura especialização de 46 profissionais em Sergipe



Publicado dia 30/11/2015
Crédito: Arquivo/Comunicação Incra

Quarenta e seis profissionais de diversas áreas concluíram, na última sexta-feira (27), o primeiro curso de especialização promovido sob o modelo de Residência Agrária em Sergipe.
Destinado à formação de beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a profissionais com atividades educacionais e técnicas desenvolvidas em assentamentos sergipanos, o curso de Especialização “Agroecologia, Questão Agrária, Agroindústria e Cooperativismo” teve como principal objetivo fomentar a difusão de um modelo produtivo com base ecológica e foco na sustentabilidade, promovendo, também, novas estratégias para o desenvolvimento rural.
“O investimento na formação e na especialização de profissionais oriundos da reforma agrária, ou que atuam diretamente nos nossos assentamentos é uma aposta certa, garantida, na qualificação produtiva e no desenvolvimento das áreas de reforma agrária. É uma estratégia que tem impacto imediato nos modelos produtivos e na geração de renda das famílias assentadas”, analisou o superintendente regional do Incra em Sergipe, André Luiz Bomfim Ferreira.
Com o objetivo de aliar a formação dos profissionais matriculados ao processo de desenvolvimento das áreas de reforma agrária do estado, o curso, iniciado em junho de 2013, foi ministrado com base na Pedagogia da Alternância. A metodologia permite aos estudantes o aprendizado teórico, obtido em sala de aula, e a vivência prática, com a aplicação de conteúdos e o intercâmbio de conhecimentos nos assentamentos sergipanos.
Fruto de uma parceria entre Incra, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Universidade Federal de Sergipe (UFS), o curso de Especialização “Agroecologia, Questão Agrária, Agroindústria e Cooperativismo” assegurou a especialização de agricultores de uma comunidade quilombola e de 23 assentamentos, implantados pelo Incra em 17 municípios do estado.

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Implantado projeto de atividade física para idosos assentados na Paraíba



Publicado dia 30/11/2015
 
O projeto Melhor Idade na Reforma Agrária  (MIRA), desenvolvido pela Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura familiar (CPNAF), está levando atividades físicas para 60 idosos de 17 assentamentos da Zona da Mata Norte da Paraíba.
 
O MIRA foi inaugurado no dia 15 de novembro, na sede do Projeto de Assentamento Canudos, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, distante cerca de 20 quilômetros da capital João Pessoa. Durante as atividades, os idosos dispõem de aula funcional e hidroginástica ministradas por dois professores de Educação Física de academia Athletic, de João Pessoa, de forma voluntária, por meio de parceria com a CPNAF.
 
As atividades físicas do projeto ocorrem a cada 15 dias e os idosos, antes de cada série de exercícios, passam por uma avaliação dos profissionais, que analisam se cada participante tem condições de continuar. Cada sessão do MIRA dura aproximadamente três horas. A hidroginástica é praticada em duas piscinas construídas na sede do assentamento.
 
Segundo o presidente da CPNAF, Jaciel Franklin, o objetivo do projeto MIRA é incentivar os idosos dos assentamentos a praticarem atividade física. “Além disso, nós queremos promover uma socialização desses homens e mulheres que já trabalharam tanto e, muitas vezes, ficam dentro de casa sem praticar nenhuma atividade funcional. Isso pode até levá-los a uma depressão”, disse Jaciel.
 
O presidente da CPNAF informou ainda que os idosos que não tem como se deslocar até a sede do assentamento Canudos, o projeto disponibiliza transporte  que fará o trajeto de ida e de volta. “Além disso, nós daremos lanche depois de cada dia de atividade, a todos os idosos, com produtos da reforma agrária. O lanche é composto, entre outras coisas, de bolos de milho, batata-doce, tapioca/beiju, suco de acerola e caju”,disse.
 
O superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, elogiou a iniciativa da CPNAF. Segundo ele, essa é mais uma iniciativa que serve de exemplo para ser implantada em outros assentamentos. “É uma forma criativa de dar atenção aos idosos, promover lazer, integração e saúde”, disse Caju.
 
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Apicultura é promessa de renda para assentados do Planalto Norte catarinense



Publicado dia 30/11/2015
No assentamento Putinga foi realizado um curso sobre o início da produção e instalada uma Unidade Demonstrativa - Foto: Ascom Incra/SC
 
As boas condições ambientais para produção de mel, a receptividade do mercado internacional para o produto e o interesse dos agricultores assentados são fatores que têm motivado ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para fomento à apicultura nos Projetos de Assentamento do Incra no Planalto Norte catarinense.
 
Trinta e cinco agricultores assentados da reforma agrária já praticam a atividade nos assentamentos dos municípios de Calmon e Matos Costa, a maioria, de forma rudimentar, mas há experiências individuais que contabilizam aproximadamente 200 colmeias. “A ideia é padronizar e profissionalizar a produção. Para isso, fizemos um planejamento que teve início neste ano, prevendo ações contínuas sobre todo o processo de produção”, explica Ariel Stefaniak, coordenador da ATER prestada pela Cooperativa do Trabalho e Extensão Rural Terra Viva (Cooptrasc) na região. 
 
As atividades começaram no assentamento Putinga, em Calmon, onde foi realizado um curso teórico sobre o início da produção e instalada uma Unidade Demonstrativa (UD) com cinco caixas para abelhas em um dos lotes, para uso coletivo. A atividade contou com a presença de técnicos da Cooptrasc e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) e 25 assentados para preparo e disposição das caixas para constituição do apiário. Além das caixas, a ATER custeou equipamentos necessários para a prática, como: macacão, luva, cera e coletor de pólen. Para o próximo mês, mais um curso apresentará a etapa de nucleação das colmeias aos agricultores.
 
Condições favoráveis
Segundo Stefaniak, o Planalto Norte se destaca como uma das melhores regiões do país para a produção do mel de melato. A substância adocicada é produzida pelas cochonilhas, insetos que povoam as matas de bracatinga e capoeira e atraem as abelhas para produção de mel.
 
Mais escuro e menos doce, esse tipo de mel é muito apreciado na Europa, onde empresas catarinenses têm liderado premiações como o melhor mel do mundo.
 
A princípio, os assentados comercializam sua produção em tambores de 200 litros vendidos em entrepostos na região. Posteriormente, será possível propor projetos para comercialização própria. Para incentivar essa cadeia produtiva, o Incra acompanha o desenvolvimento das ações em um plano de negócios de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). 
 
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Comunidades quilombolas gaúchas vão fornecer 146 toneladas de alimentos a grupo hospitalar



Publicado dia 30/11/2015
 
Cerca de 60 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul são beneficiadas em chamada pública realizada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e lançada no dia 25 de novembro. O projeto estabelece a compra de produtos da agricultura familiar, a fim de alimentar usuários do SUS atendidos nos hospitais do Grupo, em Porto Alegre.
 
Esta segunda chamada para compra de produtos prevê financiamento para a produção de 146 toneladas de alimentos, superando o valor de meio milhão de reais. Para a diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, este é um investimento importante. “Significa, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância da segurança alimentar para a produção de saúde e a reafirmação do nosso compromisso com uma política pública de reparação e afirmação de direitos históricos”, pontua.
 
O GHC já realizou oito chamadas públicas e a primeira, voltada à produção de quilombolas, aconteceu em maio deste ano. Com envolvimento de cinco comunidades, contou com a produção de quatro toneladas de alimentos.
 
A iniciativa é possível devido ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, a fim de combater a fome e a pobreza no país, assim como fortalecer a agricultura familiar. O programa conta com mecanismos de comercialização que facilitem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
 
A fim de ampliar o alcance da ação nesta nova fase, aconteceu parceria Institucional entre o GHC, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), assim como da Fundação Cultural Palmares, da Federação Quilombola do Rio Grande do Sul e da Emater/RS. (Material atualizado às 12h17min, de 30.11.2015)
 
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Em 10 anos, Brasil demarcou 96 mil hectares de terras quilombolas



Publicado dia 30/11/2015
A Comunidade quilombola Kalunga é a maior do Brasil - Foto: Ascom Incra
Entre os montes da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, pequenas casas formam uma vila humilde com estrada de chão, campinho de futebol e casas sem reboco. O Sítio Histórico Kalunga, que tem território nas cidades de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, fica a, aproximadamente, 540 km da capital goiana.
Resquício dos quilombos, o povoado de descendentes dos escravos negros Kalunga é uma das comunidades que teve sua história preservada pela demarcação dos territórios remanescentes de quilombolas pelo Governo Federal.
Nos últimos dez anos, foram regularizados mais 96 mil hectares de território histórico quilombola – o equivalente a 96 mil campos de futebol, ou quase três vezes a área da cidade de Belo Horizonte. Os títulos expedidos beneficiaram 4.605 famílias em 75 comunidades diferentes.
Desde 2003, pelo Decreto nº 4.887, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a responsabilidade de identificar, delimitar, demarcar e titular este tipo de território.
O Incra é responsável por fazer estudos antropológicos, delimitação de áreas e abrir espaço para contestações de interessados. Caso o território se encontre em terras particulares, o decreto da Presidência da República declara a área como de interesse social e os particulares são indenizados. De 2011 a 2015, foram 32 decretos de desapropriação de 88,2 mil hectares, favorecendo mais de quatro mil famílias.
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano observa que a política de demarcação pelo governo brasileiro é relativamente nova, mas já tem bons resultados. “Além de ser recente, é uma das políticas mais complexas do ponto de vista da garantia de direito territorial no Brasil. Se considerarmos isso, fizemos muitos avanços”, diz.
Para Torsiano, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com essa população e, agora, com as demarcações de terra, começa a repará-la. “Todos nós sabemos que os ancestrais desses povos foram as pessoas que carregaram o desenvolvimento do País em todo o processo de colonização – e carregam até hoje. Nada mais justo do que garantir o direito histórico à terra dessas comunidades.”

“Lutamos por isso há muito tempo”
Em sua casa em Cavalcante, o presidente da Associação Quilombola Kalunga no município goiano, Paulo Coutinho de Deus, enxerga os títulos como uma vitória. “Temos fazendas que já foram pagas e entregues à Associação para o nosso uso comunitário. Lutamos por isso há muito tempo.”
Mas é Sirilo dos Santos Rosa, de 61 anos, conhecido em Kalunga como Seu Sirilo, quem melhor define como a regularização das terras é importante para a comunidade. “O título é um porta voz para que nós possamos ter confiança de que a terra é nossa. É de grande importância. A gente não quer terra para comercializar, mas para trabalhar, plantar, morar, criar”, diz.
Ele explica que toda a terra da comunidade é de uso coletivo justamente para manter o caráter histórico. “Nós descobrimos muitos direitos nos últimos anos e corremos atrás para resgatar nosso território. É uma terra que não tem direito à venda, é para o uso de todo mundo e garantia para as futuras gerações.”
Atualmente, a comunidade tem um território titulado, mas ainda há regiões em processo de regularização, como o Povoado do Engenho II, onde Seu Sirilo é líder comunitário. Os moradores estimam que, com os títulos dos outros 10 mil hectares que ainda restam para regularizar, cerca de 1.200 famílias terão direito às terras remanescentes de quilombolas.

Entenda a regularização de terras quilombolas
O processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas é dividido em cinco etapas. Em primeiro lugar, as comunidades com certificado de autodeclaração da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abrem o processo em uma das 30 superintendências regionais do Incra espalhados pelo País – dessas, 27 possuem, atualmente, demandas para demarcação de territórios quilombolas.
O segundo passo é o estudo antropológico da região, que identifica e caracteriza a relação histórica e étnica da comunidade com aquela localidade. Os estudos são feitos pelo Incra e identificam e delimitam o tamanho do território e são compilados no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com levantamentos fundiários, cadastro das famílias e levantamento cartográfico.
“Não é um processo de simples de desapropriação, como se fosse um processo de esbulho promovido pelo Estado. O que há é um reconhecimento de uma dívida histórica do Estado brasileiro, sendo reparada nesse momento, para garantir direito a essas comunidades.”
Na terceira etapa, há um prazo para recebimento de eventuais contestações de interessados particulares ou outros órgãos governamentais a serem recebidas pelo próprio Instituto. Depois de analisadas, se forem improcedentes, a presidência do Incra publica portaria reconhecendo e declarando os limites do território quilombola.
Caso a terra delimitada tenha algum território particular, a Presidência da República decreta as terras como sendo de interesse social, na penúltima etapa do processo. O Incra é responsável por avaliar o terreno e as benfeitorias para posterior indenização.
"Como estamos lidando com reconhecimento de direito, temos que garantir o direito do contraditório e de ampla defesa. Nesta etapa, os proprietários podem contestar na justiça e apresentar sua defesa", explica o diretor.
A última etapa da regularização das terras é a emissão do título. O título é coletivo e em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas.
Assista à reportagem do Portal Brasil sobre a regularização de territórios quilombolas:


Fonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br