Dilma e Mujica inauguram parque eólico no Uruguai que vai gerar valor para o Brasil

Posted: 28 Feb 2015 04:00 AM PST

Com capacidade de geração de 65,1 MW, o Parque Eólico Artilleros, no Uruguai, será inaugurado neste sábado (28) pela presidenta Dilma Rousseff e pelopresidente José Mujica. Primeiro empreendimento da Eletrobras a gerar energia no exterior, fruto de parceria com a companhia elétrica uruguaia UTE, Artilleros amplia as perspectivas de intercâmbio energético e de promoção da segurança energética em âmbito regional. Faz parte da estratégia de internacionalização da empresa brasileira, que busca melhorar a competitividade e a geração de valor.

O Parque Eólico Artilleros conta com 31 aerogeradores com capacidade de geração de 65,1 MW. Foto: Marco Mari – Gabinete Digital/PR

O parque eólico está localizado em Tarariras, Departamento de Colonia, a cerca de 150 km da capital Montevidéu e contará com 31 aerogeradores com altura de 90m e potência nominal de 2,1 MW cada.

O desenvolvimento do projeto eólico teve origem no “Acordo para Avaliação e Desenvolvimento Conjunto de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica Instalados na República Oriental do Uruguai”, assinado em abril de 2012 pelos presidentes de Eletrobras e UTE.

São 31 aerogeradores de 90m e potência de 2,1 MW cada. Foto: Márcio Rippel

Visando a implantação do projeto, a Eletrobras se tornou sócia da UTE, em igual participação acionária de 50%, na empresa Rouar S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) com sede em Montevidéu, criada para atuar na área de geração de energia mediante instalação e desenvolvimento de parques eólicos.

O valor de investimento estimado, custos de administração e operacionais, engenharia do proprietário, ambientais, custos de financiamento e outras despesas indiretas alcança cerca de US$ 103 milhões.

O Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (PPA) foi assinado entre a Rouar e a UTE, por um período de 20 anos e determina que toda a energia gerada será comprada pela UTE. O preço de venda da energia foi fixado em US$ 63,50/MWh, referido a agosto de 2010.

Empreendimento é fruto de parceria da Eletrobras com elétrica uruguaia UTE. Foto: Márcio Rippel

Atualmente, há 23 aerogeradores comissionados e entregando energia à rede uruguaia em caráter experimental, com previsão para entrada em operação comercial até final de março de 2015.

O projeto terá financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor total de até US$ 58 milhões, cujo contrato deverá ser assinado até 15/03.

O projeto faz parte do acordo de cooperação entre Eletrobras e UTE para construção de até 300 MW de energia eólica no território uruguaio. Existem atualmente entendimentos para ampliação deste acordo com expectativa de análise de viabilidade da exploração do potencial eólico existente nas regiões fronteiriças entre os dois países.

Posted: 28 Feb 2015 04:00 AM PST

Com capacidade de geração de 65,1 MW, o Parque Eólico Artilleros, no Uruguai, será inaugurado neste sábado (28) pela presidenta Dilma Rousseff e pelopresidente José Mujica. Primeiro empreendimento da Eletrobras a gerar energia no exterior, fruto de parceria com a companhia elétrica uruguaia UTE, Artilleros amplia as perspectivas de intercâmbio energético e de promoção da segurança energética em âmbito regional. Faz parte da estratégia de internacionalização da empresa brasileira, que busca melhorar a competitividade e a geração de valor.

O Parque Eólico Artilleros conta com 31 aerogeradores com capacidade de geração de 65,1 MW. Foto: Marco Mari – Gabinete Digital/PR

O parque eólico está localizado em Tarariras, Departamento de Colonia, a cerca de 150 km da capital Montevidéu e contará com 31 aerogeradores com altura de 90m e potência nominal de 2,1 MW cada.

O desenvolvimento do projeto eólico teve origem no “Acordo para Avaliação e Desenvolvimento Conjunto de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica Instalados na República Oriental do Uruguai”, assinado em abril de 2012 pelos presidentes de Eletrobras e UTE.

São 31 aerogeradores de 90m e potência de 2,1 MW cada. Foto: Márcio Rippel

Visando a implantação do projeto, a Eletrobras se tornou sócia da UTE, em igual participação acionária de 50%, na empresa Rouar S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) com sede em Montevidéu, criada para atuar na área de geração de energia mediante instalação e desenvolvimento de parques eólicos.

O valor de investimento estimado, custos de administração e operacionais, engenharia do proprietário, ambientais, custos de financiamento e outras despesas indiretas alcança cerca de US$ 103 milhões.

O Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (PPA) foi assinado entre a Rouar e a UTE, por um período de 20 anos e determina que toda a energia gerada será comprada pela UTE. O preço de venda da energia foi fixado em US$ 63,50/MWh, referido a agosto de 2010.

Empreendimento é fruto de parceria da Eletrobras com elétrica uruguaia UTE. Foto: Márcio Rippel

Atualmente, há 23 aerogeradores comissionados e entregando energia à rede uruguaia em caráter experimental, com previsão para entrada em operação comercial até final de março de 2015.

O projeto terá financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor total de até US$ 58 milhões, cujo contrato deverá ser assinado até 15/03.

O projeto faz parte do acordo de cooperação entre Eletrobras e UTE para construção de até 300 MW de energia eólica no território uruguaio. Existem atualmente entendimentos para ampliação deste acordo com expectativa de análise de viabilidade da exploração do potencial eólico existente nas regiões fronteiriças entre os dois países.

Projetos da parceria Brasil-Uruguai podem resultar em “Itaipu eólica”, diz presidente da Eletrobras

Posted: 28 Feb 2015 06:00 AM PST

A inauguração do Parque Artilleros é um primeiro passo na geração de energia eólica na parceria entre Brasil e Uruguai. A capacidade do empreendimento é de gerar 65,1 MW, mas de acordo com José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobras, em entrevista à TV NBR, há potencial de se atingir em uma próxima etapa 300 MW. Ele revela ainda que está sendo verificado o potencial de se chegar à capacidade de geração de 2.000 MW.

De acordo com José da Costa, está sendo estudada a possibilidade de se atingir a geração de 2.000 MW. Fotos: Clauber Cleber Caetano/PR.

“Nos últimos anos, o maior crescimento da nossa matriz tem sido eólica. Temos obtido um know how muito forte também na geração eólica e estamos levando para o Uruguai, mas estamos aprendendo lá também. Podemos chegar em uma primeira etapa em 300 MW, mas já estamos vendo um potencial que pode chegar a 2.000 MW ou até mais. Podemos ter entre o Brasil e o Uruguai uma Itaipu eólica”, projetou.

Além da energia eólica, está em execução também um empreendimento de interligação elétrica que irá conectar os sistemas brasileiro e uruguaio nas localidades de San Carlos, próximo ao balneário de Punta Del Leste, e Candiota, no sul do estado do Rio Grande do Sul. A capacidade de transferência de potência, nos dois sentidos, é de 500 MW. A cooperação entre os ministérios das áreas de energia do Brasil e Uruguai existe desde 2006 e tem o objetivo de fortalecer a integração energética entre os dois países. Este projeto deve ser concluído até abril deste ano.

José da Costa explica também a importância da internacionalização da Eletrobras. Ele avalia na entrevista que as maiores empresas de energia do mundo possuem negócios relevantes em outros países além dos de sua origem. Com o primeiro projeto inteiramente executado no exterior, o Parque Eólico Artilleros, a estatal dá um importante passo nesse sentido.

“No caso da Eletrobras, nós estamos focando muito a América do Sul e Central e na África. É muito bom para o país na hora que a Eletrobras vai para o exterior. Ela leva com ela as empresas de engenharia brasileira, as indústrias, enfim, há um desenvolvimento de comércio entre os países”, disse.

Parque eólico no Uruguai possibilita integração e melhor proveito das riquezas da America Latina

Posted: 28 Feb 2015 09:27 AM PST

A integração energética dará mais segurança às populações de Brasil e Uruguai, além de energia com mais qualidade e mais barata. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Ao inaugurar o Parque Eólico Artilleros, neste sábado (28), no Uruguai, a presidenta Dilma Rousseff destacou o primeiro empreendimento da Eletrobras a gerar energia no exterior, em parceria com a companhia elétrica uruguaia, UTE. Segundo ela, a inauguração “faz parte de uma visão do modelo pelo qual nós temos de nos pautar para construir com os demais países a nossa integração”.
Em entrevista concedida logo antes da solenidade, a presidenta explicou que uma ação conjunta comum entre os países na infraestrutura energética ajudará a garantir que haja um sistema elétrico latino-americano de qualidade.
“Junto com esses cataventos, esses moinhos de vento, como dizem os uruguaios, nós vamos ter também uma linha de transmissão que vai permitir que, no Brasil e no Uruguai, nós construamos um sistema interligado de geração de energia que vai dar mais segurança para as nossas populações e uma energia de melhor qualidade e mais barata”, afirmou.
Dilma também citou, como fruto da parceria, a construção da linha de transmissão entre São Carlos, no Uruguai, e Candiota, no Brasil. “Aí teremos condição de fato de falar em um sistema interligado”, disse. Artilleros faz parte da estratégia de internacionalização da Eletrobras, que busca melhorar a competitividade e a geração de valor.
No discurso, a presidenta afirmou que a inauguração supera a exigência de que o sistema elétrico brasileiro tivesse ciclos diferentes do Uruguai, impossibilitando o intercâmbio energético. “É um marco na ruptura com o passado colonial de separação e o que vamos construir são as condições para toda América Latina desfrutarem das riquezas que devemos transmitir aos nosso povos”, frisou.
Para a presidenta, o Artilleros possui significado político maior do que o energético. “É demonstrar algo imprescindível, que é possível a integração com os dois lados ganhando, se respeitando e gerando emprego”, disse.
Dilma ressaltou que a integração beneficiará diretamente a população, garantindo barateamento do consumo e segurança energética. “Teremos uma energia que será mais barata, beneficiando famílias, mães, empresas e todos aqueles que batalham”.

Dilma: desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes

URL: 

Versão para impressão

• 28/02/2015 17h16
• 28/02/2015 14h17
• Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima” disse ao se referir à redução da desoneração da folha, anunciada nessa sexta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“O fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições”, destacou.

Saiba Mais

• Firjan e Fecomércio-RJ criticam redução da desoneração sobre folha de salários

Dilma desembarcou neste sábado no Uruguai, onde acompanha amanhã (1º) a posse do novo presidente, Tabaré Vázquez, que assume o cargo em substituição a José Mujica. Em entrevista a jornalistas, perguntada se reconhece erros da política econômica adotada pela equipe anterior de governo, Dilma respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”. A presidenta citou o exemplo dos recentes reajustes de tarifasde energia elétrica. “É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia”, exemplificou.

A Medida Provisória (MP) 669, publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.

A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. O governo pretende economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a medida.

Sobre a crise econômica, a presidenta disse que o país vai sair dela mais forte. ”O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos."

No país vizinho, Dilma participou neste sábado da inauguração do Parque Eólico Artilleros, construído em parceria entre Uruguai e Brasil.

Alimentação de qualidade ajuda alunos do Forças no Esporte na prática de atividades

27/02/2015 17:20

Programa apoia crianças de 7 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social e econômica com atividades esportivas no contraturno do horário escolar

Brasília, 27 - Assim que terminam as aulas, a estudante do 6º ano do ensino fundamental e beneficiária do Bolsa Família, Naila Barreto Vaz de 10 anos, corre para o segundo turno, as aulas de capoeira. Moradora do Recanto do Jaburu, em Brasília, a menina faz parte da turma do Programa Forças no Esporte, que apoia crianças de 7 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Antes de iniciarem as atividades, Naila e os irmãos, Wellington, 15 anos, e Bruno, 11, recebem o almoço, fornecido pelo Forças no Esporte em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Gosto muito de ir para o programa. No almoço como macarrão ou o arroz e feijão. É muito bom. E ainda tem o lanche”, lembra.

Após a refeição, os alunos começam as atividades em uma das unidades militares cedidas pelo Ministério da Defesa em Brasília. “Eu fazia tênis, mas agora estou na capoeira. Não fico sem fazer nada”. O irmão mais velho de Naila participa da banda e Bruno pratica tênis.

Empregada doméstica, a mãe Francisca Barreto de Andrade conta que o programa a ajuda muito na criação dos filhos. Ela explicou que os filhos têm a oportunidade de ter uma alimentação melhor do que em casa. “Eu passo um pouco de dificuldade e quando eles vão pra lá fico despreocupada porque eles comem, fazem atividades e eu posso ir trabalhar”, explicou.

A parceria entre os ministérios vem rendendo bons resultados. O MDS já investiu R$ 30 milhões no Programa Forças no Esporte desde 2008. O valor repassado garantiu o reforço alimentar para 15 mil de estudantes de escolas públicas em 54 municípios do país.

O programa revela mudanças na vida das crianças e jovens, que se mostram mais dispostos para os exercícios físicos, passam a ter mais interesse pelas atividades escolares, melhoram a capacidade de comunicação, o convívio social, familiar, e o cuidado com a alimentação e a saúde. A partir de 2016, o Forças no Esporte será ampliado e beneficiará 20 mil alunos, chegando a 30 mil estudantes em 2018.

Nesta sexta-feira (27), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, recebeu a medalha Mérito Desportivo Militar pela parceria entre os dois ministérios.

Ouça boletim:MDS investiu R$ 30 milhões no programa Forças no Esporte

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa 

Múltiplas dimensões da pobreza norteiam políticas sociais brasileiras

27/02/2015 16:45

Revista lançada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome traz artigos que debatem o tema

Brasília, 27 – A pobreza não é mais tratada apenas como insuficiência de renda, mas sim com medidas que levam em consideração diversas dimensões. Um conceito estratégico para o aprimoramento das políticas sociais brasileiras nos próximos anos tem sido baseado em dados da pobreza multidimensional. São metodologias que podem contribuir para que o Brasil mantenha e melhore seus avanços no desenvolvimento humano.

Esse tema é tratado na 8ª edição da Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, lançada nesta sexta-feira (27) em Brasília, uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação. “Esta é uma proposta que nasceu para oferecer espaço de discussão dos pesquisadores do setor público procurando contemplar diferentes focos e perspectivas”, disse o secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi.

Paula Montagner, secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, destaca “que essa revista traz diferentes experiências brasileiras, que propõem formas de medir a pobreza e, a partir daí, gerar conhecimento mais adequado para implementação de políticas que diminuem a pobreza e aspectos de carências que ainda persistem”.

Segundo ela, esta análise mais ampla permite mensurar grupos com carências específicas, que precisam ser atendidas por programas sociais. Fatores como educação, saúde, segurança, saneamento básico, moradia e meios de transporte adequado mostram-se importantes para garantir uma melhor qualidade de vida à população mais pobre.

A revista consiste em artigos com propostas de análises de leitura a partir dos direitos humanos, do Plano Brasil Sem Miséria, da aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional em Minas Gerais além de uma abordagem para o monitoramento e avaliação de programas do BNDES.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

MDS e Conab-RS firmam parceria para compra de leite no estado

27/02/2015 12:59 Secretário Arnoldo de Campos participa, nesta segunda (2), de reunião em  Porto Alegre para liberar R$ 10 milhões amenizar crise no Rio Grande do Sul Brasília, 27 – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, estará  nesta segunda-feira (2), em Porto Alegre (RS), para assinatura de termos de compra  de leite em pó no Rio Grande do Sul. O MDS vai investir R$ 10 milhões pela  modalidade Compra Direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O repasse vai ajudar a escoar os estoques parados nos estados e minimizar a crise  que o setor está enfrentando. O Rio Grande do Sul é o mais afetado pela crise. O  produto será utilizado nas cestas de alimentos distribuídas pelo governo federal. Os agricultores de Santa Catarina também serão beneficiados com a compra de leite  longa vida. O PAA é um dos maiores compradores da cadeia produtiva do leite no  país com volume à altura das grandes redes de supermercados. Somente no ano  passado, foram investidos R$ 144 milhões em recursos federais para a compra do  produto (entre leite em pó, in natura e UHT). Serviço: MDS e Conab-RS firmam parceria para compra de leite em pó Quando: segunda-feira (2), às 12h Onde: Auditório do Incra – Av Loureiro da Silva, 515 – Porto Alegre (RS) Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa

Suplementação alimentar vai beneficiar mais de 330 mil crianças em 6.864 creches

27/02/2015 11:46 Ministros Tereza Campello e Arthur Chioro participam do lançamento nacional do  NutriSUS nesta segunda-feira (2), em Niterói (RJ) Brasília, 27 – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,  e da Saúde, Arthur Chioro, participam nesta segunda-feira (2) do lançamento nacional da  suplementação alimentar NutriSUS, ação do Brasil Carinhoso para prevenir anemia e  controlar carências nutricionais na infância. O evento será às 10h, na creche Professora  Odete Rosa, em Niterói (RJ). Em todo o país, serão beneficiadas mais de 330 mil crianças em 6.864 creches. Os sachês  multivitamínicos da ação – parceria entre o MDS e os ministérios da Saúde e da Educação  – começarão a ser utilizados neste primeiro semestre do ano letivo. Serviço Ministros Tereza Campello e Arthur Chioro participam do lançamento nacional do NutriSUS Quando: segunda-feira (2), às 10h Onde: Creche Professora Odete Rosa - Estrada Francisco da Cruz Nunes s/n - Itaipu - Niterói (RJ) Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa

27/02/2015 11:46 Ministros Tereza Campello e Arthur Chioro participam do lançamento nacional do NutriSUS nesta segunda-feira (2), em Niterói (RJ) Brasília, 27 – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Saúde, Arthur Chioro, participam nesta segunda-feira (2) do lançamento nacional da suplementação alimentar NutriSUS, ação do Brasil Carinhoso para prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância. O evento será às 10h, na creche Professora Odete Rosa, em Niterói (RJ). Em todo o país, serão beneficiadas mais de 330 mil crianças em 6.864 creches. Os sachês multivitamínicos da ação – parceria entre o MDS e os ministérios da Saúde e da Educação – começarão a ser utilizados neste primeiro semestre do ano letivo. Serviço Ministros Tereza Campello e Arthur Chioro participam do lançamento nacional do NutriSUS Quando: segunda-feira (2), às 10h Onde: Creche Professora Odete Rosa - Estrada Francisco da Cruz Nunes s/n - Itaipu - Niterói (RJ) Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa

FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

MEC

A segunda parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta quinta-feira (27) nas contas de estados e municípios beneficiados. Responsável por esse repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na última quarta-feira (25), aos entes federativos.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Ministério da Saúde recepciona profissionais do Programa Mais Médicos em Pernambuco

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sorter, participa nesta segunda-feira (2/3), em Caruaru (PE), do acolhimento aos médicos com registro no Brasil que começarão a atuar no Programa Mais Médicos. Na ocasião, serão apresentadas aos profissionais informações sobre o funcionamento do programa. A secretária também divulgará o balanço das primeiras etapas de seleção.

Acolhimento dos profissionais com CRM Brasil do Programa Mais Médicos

Data: 2 de março (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Polo Comercial de Caruaru – Rodovia BR 104, Km 62 – Nova Caruaru – Caruaru/PE

Assessor em viagem: Maurício Angelo – (61) 9134-6578

Ministério da Saúde recepciona profissionais do Programa Mais Médicos em Santa Catarina

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, participa nesta segunda-feira (2/3), em Florianópolis (SC), do acolhimento aos médicos com registro no Brasil que começarão a atuar no Programa Mais Médicos. Na ocasião, serão apresentadas aos profissionais informações sobre o funcionamento do programa. O secretário também divulgará o balanço das primeiras etapas de seleção.

Acolhimento dos profissionais com CRM Brasil do Programa Mais Médicos

Data: 2 de março (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado – Rua Bulcão Viana, nº 90 – Centro – Florianópolis/SC

Ministério da Saúde apresenta ação para combater desnutrição em creches

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participam nesta segunda-feira (2/3), em Niterói, do lançamento nacional do NutriSUS, estratégia de fortificação que beneficiará crianças matriculadas em creches integrantes do Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa tem como objetivo prevenir a anemia e controlar as carências nutricionais na infância. Durante a visita ao município carioca, o ministro também participará da inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) José Antonio Echeverria Biachi.

Lançamento Nacional da Estratégia Nutrisus

Data: 2 de março (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Creche Professora Odete Rosa da Mota – Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/nº - Itaipu – Niterói (RJ)

Inauguração da Unidade de Saúde da Família - USF José Antonio Echeverria Biachi

Data: 02 de março (segunda-feira)
Horário: 14h30
Local: Rua Lions Clun 37- Bairro de Santa Rosa – Niterói (RJ)

Assessor de Imprensa em Viagem: Neyfla Garcia – (61)9389-1212

SETOR FARMACÊUTICO Ampliação de medicamentos clone reduzirá fila de registro

MS e Anvisa  garantem simplificação na análise do preço para os fármacos com a mesma matriz de produção para incentivar empresas na adoção de registro simplificado. Fila de pós-registro deve cair 25%
A partir de agora, a indústria farmacêutica que quiser registrar medicamento clone terá a garantia de manutenção do preço já praticado no mercado. O processo de registro para esse tipo de produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é mais simplificado e sua ampliação permitirá a redução de cerca de 25% na fila de pós-registro. A análise desses documentos representa 60% da demanda para registros no país. A medida beneficiará o setor, que terá o processo de registro acelerado, e o consumidor, que terá mais opções de marcas e preços disponíveis.

“Essa resolução é muito importante porque já estamos adotando uma maneira mais simplificada para registrar medicamentos clones e faltava uma definição sobre o preço. A análise simplificada para os medicamentos clones representa um ganho de tempo em todas as etapas de registro, com uma redução expressiva da fila”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, explica que é fundamental sinalizar ao setor a manutenção do preço para dar segurança ao pedido de registro do produto na categoria clone.

A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) sobre a precificação de medicamentos clone será publicada no Diário Oficial da União. A ação voltada ao setor farmacêutico foi anunciada pelo Ministério da Saúde e Anvisa.

Essa medida vem complementar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 31/2014 da Anvisa, que passou a autorizar que medicamentos novos ou não, que têm comprovadamente a mesma matriz (princípios ativos, concentração, via de administração, posologia e indicação terapêutica) de uma droga já registrada e comercializada, possam ser enquadrados como ‘medicamento clone’.

O maior impacto da medida será no pós-registro, fase em que a indústria já possui medicamentos e preços registrados na Anvisa e quer reclassificá-los, passando-os de medicamento não clone para clone. Atualmente, cerca de 60% da demanda da Gerencia Geral de Medicamentos da Anvisa está no pós-registro. Um terço dos pedidos (629) aguarda para serem registrados como ‘clone’.

MERCADO – A Resolução da CMED prevê três situações que garante a precificação dos medicamentos, caso o fabricante opte por trabalhar com os clones. No primeiro caso, o medicamento não clone já é comercializado. Nessa situação, haverá uma troca do número de registro do medicamento para adequação à RDC 31/2014 e será mantido o preço anteriormente aprovado para o laboratório.

No segundo caso, o medicamento entra no mercado como um fármaco novo ou nova apresentação e, por isso, segue normalmente as regras gerais de preços estabelecidos pelos critérios da Resolução CMED N°2/2004. A terceira situação trata do produto criado a partir da transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, por meio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e outras formas de transferência de tecnologia – em que o medicamento clone terá o mesmo preço praticado pela matriz.

PDP – As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As iniciativas firmadas entre laboratórios públicos e privados têm por objetivo fortalecer o setor produtivo nacional e garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde, contribuindo para a sua sustentabilidade e para a redução do déficit externo do setor da saúde.

Atualmente, estão em desenvolvimento 98 parcerias entre 19 laboratórios públicos e 55 privados. Esses acordos preveem o desenvolvimento de 91 itens, (sendo 61 medicamentos, 6 vacinas, 19 produtos para saúde e 5 equipamentos).  Do total de PDPs em vigência, 30 já possuem registro na Anvisa e 18 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. A estimativa é de que o total de parcerias promova economia de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas.

Por Vera Stumm, da Agência Saúde.Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315-2351

MEDICAMENTOS Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço

Metodologia torna o reajuste anual mais preciso à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor. Novo índice será menor e deve ficar abaixo da inflação

O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciam nesta sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, dando maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade ao setor.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova metodologia, ao reduzir o percentual de ajuste do preço, trará um impacto expressivo nos gastos com medicamentos no país. “A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento”, afirma. Entre os avanços da medida está o maior acompanhamento deste setor. “Como é um mercado muito dinâmico, a nova regulação permite fazer um monitoramento melhor. A partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, o que vai facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra. 

As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2). São considerados para o cálculo de ajuste anual, a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.

MENOR IMPACTO NO CONSUMIDOR – Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem a manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico.

A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total. 

Os três níveis de reajuste de preço são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). A partir de agora, também será considerado o mercado como um todo, não somente o varejista, tanto que pela primeira vez serão incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

As novas medidas dão maior transparência ao processo, com a publicação da resolução, e previsibilidade ao setor. Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED. O fator X deve ser divulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

MAIOR ACOMPANHAMENTO DO MERCADO – Juntamente com as mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta também novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico.

Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento privado ou público de saúde, rede de farmácias e drogarias privadas ou pessoa física.

Essa medida também vai permitir estimar melhor os preços adotados no mercado privado e público, dando mais precisão na elaboração de políticas públicas para o setor farmacêutico. Será possível, por exemplo, mensurar o impacto e acompanhar com mais rapidez as tendências e o comportamento do mercado farmacêutico e os efeitos da nova medida.

A CMED é um órgão interministerial que têm entre as suas principais atribuições regular o mercado de medicamentos, destaca-se o de fixar o índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

Por Vera Stumm, da Agência Saúde.Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315-2351

Metodologia torna o reajuste anual mais preciso à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor. Novo índice será menor e deve ficar abaixo da inflação

O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciam nesta sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, dando maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade ao setor.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova metodologia, ao reduzir o percentual de ajuste do preço, trará um impacto expressivo nos gastos com medicamentos no país. “A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento”, afirma. Entre os avanços da medida está o maior acompanhamento deste setor. “Como é um mercado muito dinâmico, a nova regulação permite fazer um monitoramento melhor. A partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, o que vai facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra. 

As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2). São considerados para o cálculo de ajuste anual, a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.

MENOR IMPACTO NO CONSUMIDOR – Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem a manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico.

A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total. 

Os três níveis de reajuste de preço são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). A partir de agora, também será considerado o mercado como um todo, não somente o varejista, tanto que pela primeira vez serão incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

As novas medidas dão maior transparência ao processo, com a publicação da resolução, e previsibilidade ao setor. Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED. O fator X deve ser divulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

MAIOR ACOMPANHAMENTO DO MERCADO – Juntamente com as mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta também novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico.

Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento privado ou público de saúde, rede de farmácias e drogarias privadas ou pessoa física.

Essa medida também vai permitir estimar melhor os preços adotados no mercado privado e público, dando mais precisão na elaboração de políticas públicas para o setor farmacêutico. Será possível, por exemplo, mensurar o impacto e acompanhar com mais rapidez as tendências e o comportamento do mercado farmacêutico e os efeitos da nova medida.

A CMED é um órgão interministerial que têm entre as suas principais atribuições regular o mercado de medicamentos, destaca-se o de fixar o índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

Por Vera Stumm, da Agência Saúde.Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315-2351

Melhora do emprego na indústria

Ministro vê motivos para manter otimismo na geração de empregos no País. Balanço será publicado na internet às 15 horas

Brasília, 27/2/2105 - Depois de oito meses perdendo vagas, a indústria de transformação voltou a contratar no mês de janeiro, acrescentando ao mercado 27.417 postos de trabalho. Entre os destaques estão a indústria calçadista, com 7554 novos empregos, mecânica, com 3968, a têxtil, com 3451 e a de borracha, com 3292 empregos. Até a indústria de celulose, que perdeu 483 vagas, teve o melhor desempenho em três meses. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que será divulgado hoje, às 15 horas, pela internet, no site da instituição.

O relatório, segundo o ministro Manoel Dias, mostra que há motivos para manter o otimismo com relação à geração de empregos no País em 2015. “As políticas que temos desenvolvido, na área social, com programas como o Minha Casa Minha Vida, como o Bolsa Família, elas não serão interrompidas. Os investimentos em infraestrutura não serão interrompidos e muitos dos investimentos previstos por empresas privadas não serão interrompidos. Isso vai continuar ajudando o País e gerando empregos”, argumentou. Dias lembrou que, além disso, os ajustes que estão sendo feitos nas contas públicas, também terão impacto positivo no País. “Tenho que lembrar que o mundo não superou a crise iniciada em 2008. A  OIT fala que ainda serão necessárias 100 milhões de vagas para que o mundo volte a ter o mesmo número de empregados de antes da crise”, complementou.

No geral, em janeiro, no Brasil, houve redução no número de vagas, mas em boa parte dos setores, há questões sazonais que explicam a situação. O País registrou no período 1.600.094 admissões e 1681.868 desligamentos. O saldo ficou negativo em 81774 postos de trabalho. “Os setores que tradicionalmente fazem demissões nesse período, por questões como o fim do período de férias, foram os que mais perderam vagas”, explicou dias.

O recuo do emprego no Comércio, por exemplo, originou-se da redução no Comércio Varejista (-97.887 postos de trabalho  ou - 1,25%) e da relativa estabilidade no Comércio Atacadista (+ 87postos de trabalho ou + 0,01%). Na área de serviços, houve perdas no setor de alimentação (bares, hotéis e restaurantes) e no de hospedagem. No geral, a queda do emprego no setor Serviços foi de 7.141 postos ou -0,04%.  Houve diminuição de postos de trabalho  em dois  dos seis  segmentos, que o integram :  Serviços de Transportes e Comunicações ( -9.995 postos ou -0,43%) e  Serviços de Alojamento e Alimentação (- 7.270 postos ou - 0,12%). A área de Serviços Médicos e Odontológicos teve desempenho positivo  ( +3.992 postos ou +0,21%), juntamente com a de Serviços de Comércio e Administração de Imóveis ( +2.959 postos ou +0,06%),  Ensino ( + 2.038 postos ou +0,13%) e  Instituições Financeiras (+1.135 postos ou + 0,17%).

Agricultura com desempenho positivo - A agricultura teve resultado positivo e também apresentou melhora em relação aos últimos cinco meses. Foram + 9.428 postos ou + 0,61%. O desempenho também foi melhor que o registrado em 2014 e 2013: + 3.745 postos ou + 0,24%  e janeiro de 2013 -622 postos.

No recorte geográfico  duas regiões expandiram  o nível de emprego:  Sul: +29.688 postos ou +0,40%, em função da elevação nos três estados e  Centro-Oeste: +1.208 postos ou + 0,04%, devido ao aumento do emprego no Mato Grosso (+6.316 postos ou +0,95%), cujo saldo superou a queda ocorrida nas demais Unidades da Federação da região.  As Regiões com desempenhos negativos foram: Sudeste: - 69.911 postos ou -0,32%, redução, principalmente atribuída ao desempenho negativo do Rio de Janeiro (- 40.658 postos);  Região Nordeste: -32.011 postos ou -0,47%,  devido à presença de fatores sazonais, com todas as nove UFs, que compõem a região apresentando redução no nível de  emprego e  Região Norte: - 10.748 postos ou   -0,55%.

Entre as Unidades da Federação, apenas quatro delas elevaram o nível de emprego:  Santa Catarina: +114.637 postos ou +0,72%; Rio Grande do Sul  +8.338 postos ou + 0,31%; Paraná: +6.713 postos ou +0,25% e Mato Grosso: + 6.316 postos ou +0.95%. A maior redução no emprego ocorreu no estado do Rio de Janeiro (-40.658 postos ou -1,04%), devido particularmente à queda expressiva  do setor Comércio e Serviços.

Assessoria de Imprensa/MTE

(61) 20312430 – ACS@mte.gov.br

Chuva forte em Belo Horizonte

27 de fevereiro de 2015 às 14:19 por Josélia Pegorim

Nuvens carregadas crescem sobre várias áreas de Minas Gerais e provocam pancadas de chuva moderadas a fortes.

As imagens de satélite entre o fim da manhã e o início da tarde da sexta-feira, 27, mostraram uma rápida expansão das nuvens carregadas no oeste e norte de Minas Gerais, mas também sobre a Grande Belo Horizonte. Por causa da chuva forte, o aeroporto da Pampulha ficou com visibilidade reduzida a 1000 metros volta do meio-dia.

No decorrer da tarde, estas nuvens carregadas vão continuar se espalhando sobre Minas Gerais provocando chuva fortes com raios e rajadas de vento em vários locais do Estado. Há risco de temporal também na Grande Belo Horizonte.

Mais chuva no fim de semana

Durante o fim de semana, uma frente fria avança pelo litoral da Região Sudeste e deve alcançar o litoral do Espírito Santo. Com a passagem da frente fria, os ventos marítimos se intensificam sobre o Sudeste e vão trazer mais umidade para Minas Gerais e também para o Espírito Santo . Isto vai ajudar formar mais nuvens carregadas durante o fim de semana. Há risco de chuva forte sobre os dois estados no fim de semana. As capitais Belo Horizonte e Vitória também podem ter chuva forte chuva forte.