Um freio na tragédia brasileira de agrotóxicos?

– 28 DE ABRIL DE 2015

Consumo de agrotóxicos cresceu mais de quatro vezes em uma década. Brasileiro já consome, em média, 5,2kg de venenos químicos ao ano, misturados aos alimentos

Ministério Público Federal a pedir proibição do glifosato – veneno mais usado no país. Novos estudos internacionais ampliam suspeita de que seja cancerígeno

Por Marco Weissheimer, no Sul21

O Ministério Público Federal recomendou, em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento desse herbicida do mercado nacional. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente nas áreas plantadas com soja transgênica. O pedido, feito pelo MPF do Distrito Federal, baseia-se em estudos como o realizado pelaInternational Agency for Research on Cancer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual esse produto pode ser cancerígeno.

O procurador da República Anselmo Henrique Carneiro Lopes também encaminhou uma petição à Justiça Federal reforçando o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito integredientes ativos (um deles é o glifosato) condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. Na avaliação do MPF do Distrito Federal, fatos recentes reforçam indícios dos riscos do uso do glifosato e dos demais produtos questionados no pedido de liminar.

Na petição encaminhada à Justiça Federal, Anselmo Lopes lembra que, em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos: o forato e a parationa metílica. Em relação aos demais, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquat) já tem parecer técnico da Anvisa que orienta para a proibição de sua comercialização no Brasil, “em razão de suas potenciais características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênicas e/ou disrupturas endócrinas”.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça liberou a comercialização de produtos à base de paraquat no Estado. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) havia indeferido em 2012 os produtos a base desse princípio ativo por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são considerados extremamente tóxicos, podendo causar falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. O Ministério Público Estadual está tentando reverter essa decisão do TJ gaúcho junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O alerta do Instituto Nacional do Câncer

Em sua petição, o MP Federal lembra ainda que a OMS reconheceu, em março de 2015, estudos de 17 especialistas de 11 países, que investigaram o potencial carcinogênico de alguns produtos, entre eles, o glifosato. Entre outras conclusões, os cientistas “afirmaram que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. Baseado neste estudo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lançou um alerta chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros.

Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a OMS estimam que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

No Brasil, destaca a nota de alerta do Instituto Nacional do Câncer, a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009, acrescenta, “alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”. E chama a atenção para o fato de que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil colocou o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, “que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações”. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países.

Novo inquérito civil investigará liberações de transgênicos

O procurador Anselmo Lopes também enviou correspondência ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelecendo um prazo de 15 dias para o órgão informar os procedimentos adotados para cancelar os registros de agrotóxicos que apresentam os ingredientes ativos forato e parationa metílica, banidos pela Anvisa no final de 2014. Além disso, encaminhou pedido para que as secretarias estaduais de meio ambiente e de saúde, e os departamentos de água e esgoto de todas as capitais enviem, em um prazo máximo de 90 dias, relatórios de análise de contaminação da água por agrotóxicos.

Por fim, o MP Federal instaurou um novo inquérito civil para investigar se há necessidade de cancelamento de liberações para comercialização de sementes transgênicas no Brasil. O Ministério solicitará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias de todos os procedimentos de liberação comercial de transgênicos que sejam tolerantes ao glifosato.

Uma pequena história da mídia brasileira, nos 50 anos da Globo

No Brasil, grupos americanos trouxeram um modelo de negócios baseado

 na bandeira do anticomunismo e de alianças com as mais 

corruptas ditaduras do mundo.

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Luiz Nassif - Jornal GGN

O avanço das telecomunicações e o desenvolvimento do micro ondas, abriram novas perspectivas para as redes de TV norte-americanas.
 
Em fins dos anos 50 elas começaram a planejar sua expansão internacional, de olho na América Latina.
 
Coube a Henry Luce, fundador e mentor do grupo Time-Life a grande revolução do período, que o tornou o norte-americano mais influente de sua época.
 
Antes da TV, Luce se consagrara com um conjunto de revistas campeãs, a Time (que se tornaria o modelo das revistas semanais de informação, espelho da futura Veja), a Life (copiada pela Manchete), a Fortune (de negócios) e a Sporteds Illustred, servindo de modelo para os novos grupos editoriais.
 
O lançamento da revista Time foi um divisor de águas na imprensa mundial, conferindo um novo status às revistas semanais, uma influência política sobre a opinião pública equiparável à dos grandes diários e inspirando similares em todos os países, muitos deles tendo a própria Time-Life como sócia.
 
O estilo Time consistia em organizar o universo (já abundante) das notícias diárias em uma periodicidade mais cômoda para o leitor – a semanal -, selecionando um universo restrito de temas, mas embalando-os de forma agradável, com um texto eminentemente opinativo que fosse compreendido pelo leitor mediano. 
 
Para obter esse alcance, havia uma simplificação de tal ordem, especialmente em cima de temas complexos.
 
Para conferir credibilidade ao texto, o estilo contemplava um largo descritivo, criando diálogos imaginários, mas verossímeis, descrevendo detalhes de ambientes, passando a ideia da “onipresença” e “onisciência”. Tipo: “Salvador Allende entrou sozinho no salão do Palácio La Moneda, olhou longamente a multidão pela janela, foi para um canto, tirou a espingarda, e, com o olhar grave, encaixou-a debaixo do queixo, aguardou alguns segundos e apertou o gatilho”
 
Luce também inovou no modelo de negócios, ao criar uma nova empresa, a Time-Life, que se valia da grande penetração das revistas para a venda de produtos de catálogo. Tinha o perfil dos donos de mídia criados pelo novo modelo, fundamentalmente comerciantes com visão de produto.
 
Quando começou a era da televisão, promoveu uma transição bem sucedida para a nova mídia tornando-se o primeiro grupo a juntar todas as formas de comunicação em um mesmo conglomerado, batizado de Time-Life Broadcast Inc
 
Nos anos 50, junto com as redes NBC, CBS e ABC, a Time-Life saiu à caça de parceiros internacionais, preferencialmente latino-americanos.
 
Em outubro de 1964, em um seminário do Hudson Institute, um dos principais executivos da Time Life explicou a fórmula de expansão das redes norte-americanas:
 
1. Ter posição minoritária nos países da América Latina, devido às leis dos respectivos países  sobre telecomunicações.
 
2. Ter sócios locais, e “eles têm provado ser dignos de confiança”.
 
3. A programação diurna da TV será importante para o êxito comercial e poderosamente eficaz e popular.
 
Ao mesmo tempo, propunha uma parceria com o governo norte-americano, “como um meio de atingir o povo do continente”. Um pouco antes, apontara sua mira para o Brasil.
 
O mercado de mídia no Brasil
 
Em 1928, quando o Brasil começou a se urbanizar e a lançar as bases de um mercado de consumo mais robusto, chegaram as primeiras agências de publicidade internacionais, com a Ayer and Son representando a Ford. Logo depois, vieram a J.W.Thompson e a McCan Erickson ao mesmo tempo em que o modelo norte-americano de concessão de rádios começava a ser implantado no país.
 
O ecossistema dos grupos de comunicação com seus jornais, filmes e rádios começava a ensaiar a internacionalização, de mãos dados com as grandes multinacionais do país:
 
1.    A rede afiliada.
2.    As agências de notícias.
3.    As agências de publicidade, sendo o elo de ligação com os patrocinadores.
4.    O Departamento de Estado, conforme se verificou na Missão Rockefeller, na Segunda Guerra.
 
Nos anos 40, o esforço de guerra norte-americano incluiu decididamente a parceria com a indústria da comunicação. Jornais aliados ganhavam cotas de papel mas, principalmente, o conteúdo das agências puxado pelo fascínio de Hollywood.
 
No início dos anos 50, a imprensa brasileira de opinião resumia-se aos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, com sua rede de jornais regionais, o Estado de São Paulo da família Mesquita e, no Rio, um conjunto de diários, entre os quais O Globo, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Diário Carioca.
 
Entre as rádios, havia a Globo, Jornal do Brasil, Mayrink Veiga e a estatal Nacional no Rio; em São Paulo o sistema Record, da família Machado de Carvalho; e os Associados espalhando-se por diversas capitais

Inaugurada em 1950 pelo pioneiro Chateaubriand rapidamente a televisão avançou sobre o bolo publicitário. Naquele ano, o meio rádio detinha 24% dos investimentos em publicidade. Em 1960 sua participação caía para 14% enquanto o novíssimo meio televisão já dominava 9% do mercado publicitário, apesar do pais possuir apenas um milhão de aparelhos receptores contra 6 milhões de rádios.
 
Os Associados foram os primeiros a inaugurar um canal de televisão. Seguiram-se algumas tentativas individuais, dos Wallace Simonsen, com a TV Excelsior, os Machado de Carvalho, com a TV Record, as Organizações Victor Costa, com a TV Paulista, Casper Líbero com a TV Gazeta.
 
Direta ou indiretamente, Luce tornou-se o fator de desequilíbrio, principal inspirador dos dois grupos empresariais que acabariam modernizando e dominando a mídia brasileira nas décadas seguintes: as Organizações Globo e a Editora Abril.
 
Na época, Marinho havia sido procurado pela NBC (National Broadcasting Corporation) e pela Time-Life. A sócia escolhida foi a Time-Life devido à transição vitoriosa para a televisão.
 
O ponto de aproximação foi a diplomata Clare Booth Luce, que se tornou figura permanente nas manchetes lisonjeiras de O Globo. Clare era esposa de Henry Luce. Escritora de sucesso, foi a primeira mulher indicada para cargos relevantes na diplomacia norte-americana.
 
No período em que Clare foi embaixadora na Itália, houve o lançamento do Panorama, do Time-Life em sociedade com um grupo Mondatori.
 
A internacionalização do grupo dava-se em torno da bandeira do anticomunismo e de alianças com algumas das mais corruptas ditaduras do mundo – a mais ostensiva foi a parceria com o casal Chiang Kai-shek, o ditador da China pré-Mao, considerado na época o regime mais corrupto do planeta.

Nomeada embaixadora do Brasil, Clare não chegou a assumir devido a problemas nos EUA justamente devido a amizades chinesas. Mas serviu de ponte para a sociedade com Roberto Marinho, firmada em 1961. Já nos anos 50, o Globo recebera substancial apoio da American Tobacoo, que inclusive colocou seu diretor financeiro, Herbert Moses, na direção administrativa do jornal. Aliás, a mesma empresa que décadas antes valeu-se do poder da imprensa norte-americana para levar o governo norte-americano à guerra contra a Espanha pela posse de Cuba.
 
O grupo Time-Life injetou quantia considerável no Globo, algo em torno de US$ 5 milhões da época. Com esses recursos, mais uma série infindável de privilégios – como a importação de equipamentos sem pagamento de impostos e com um câmbio especial -, a Globo logrou contratar as melhores atrações dos concorrentes.
 
Além disso, representantes da Time passaram o know how da programação, da comercialização, as séries-novela que fidelizavam o público diariamente, o modelo dos grandes eventos.
 
A sociedade ganhou velocidade após 1964 e só foi interrompida em 1971, quando Marinho adquiriu a parte da Time-Life, com o sócio incomodado pela CPI e pelas restrições do governo brasileiro.
 
A compra final foi uma novela à parte.
 
Marinho tinha sido sócio do banqueiro Walter Moreira Salles e do jornalista Arnon de Mello no Parque Lage. Quando Carlos Lacerda elegeu-se governador do Rio, mandou desapropriar o parque. Os três sócios ingressaram na justiça.
 
Quando Chagas Freitas foi eleito governador do então estado da Guanabara, Marinho apressou-se em negociar com ele a reintegração do parque, mas não avisou seus sócios. Pelo contrário, adquiriu a parte de Moreira Salles por valor irrisório, alegando que tinha caixa sobrando e queria apostar no parque a longo prazo.
 
Moreira Salles sentiu-se enganado e partiu à forra. Marinho precisava de US$ 5 milhões para quitar o empréstimo dado pelo grupo Time-Life. Na véspera do prazo fatal, Walther foi aos Estados Unidos e tentou adquirir as ações de Roberto Marinho caucionadas para a Time-Life
 
Mas Roberto Marinho agiu rápido e conseguiu um empréstimo com José Luiz de Magalhães Lins, que dirigia o Banco Nacional de seu tio Magalhães Pinto. Quitou o empréstimo e consolidou o controle da Globo.
 
Na área das revistas, Luce foi essencial também para alavancar os irmãos Civita – dois ítalo-americanos que aportaram no Brasil e Argentina, respectivamente, sem capital e com a intenção de explorar o mercado de revistas.
 
Civita tinha sido empregado do grupo Time-Life e chegou ao Brasil sem dispor de maiores capitais, enquanto um irmão ficava na Argentina.
 
Em pouco tempo, a Editora Abril, do Brasil, e o Editorial Abril, da Argentina, lançaram 19 títulos de revistas. Na Argentina, seguindo a fórmula Time o carro-chefe tornou-se a revista Panorama – que ostentava na capa a parceria da Abril com a Time-Life. No Brasil, a revista Veja.
 
No final dos anos 60, com a doença de Assis Chateaubriand e a crise dos Associados, a Globo assumiu a liderança na TV aberta e a Abril a do mercado de revistas.
 
O mercado de opinião passou a ser dominado por ambos, mais alguns jornais tradicionais – como o Jornal do Brasil no Rio e o Estado de São Paulo. Nos anos 80, graças ao gênio de Otávio Frias, a Folha entrou nesse Olimpo, transformando-se no mais influente jornal brasileiro, mas longe dos modelos contemporâneos da Globo e da Abril.
 
O JB desapareceu com problemas de má gestão. E a entrada do Brasil na era da Internet se dá com a mídia tradicional sendo liderada pelo grupos dos 4: Globo, Abril, Folha e Estadão. Nenhum deles chegando perto do poder da Globo.

Créditos da foto: Jornal GGN

Elementos para entender o viés editorial de direita nos veículos de comunicação

Muitos donos das mídias figuram entre as listas de famílias mais ricas do Brasil 

Isso ajuda a explicar as posições editoriais a favor da PL 4330.

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Róber Iturriet Avila

As posições políticas de direita e de esquerdaexpressam valores, diagnósticos e prescrições distintas para os problemas da sociedade. De maneira genérica, as perspectivas da direita econômica entendem que o mercado é eficiente na produção de bens e na distribuição da renda. Ao contrário da esquerda econômica, que prescreve tanto regulação na produção, quanto políticas distributivas. Esse último aspecto se justifica, sobretudo, pela compreensão de que o mercado funcionando livremente tende a concentrar riqueza. De um lado porque o capital influencia a remuneração e a condição do trabalho, e de outro, pelas distintas grandezas dos capitais, uns com mais escala do que outros, desencadeando em poder de mercado de grupos empresariais e capacidades competitivas assimétricas.
 
Nesse sentido, muitas das políticas apregoadas pelas forças de esquerda objetivam melhorar a repartição da renda e da riqueza. Elevação dos níveis salariais, estabelecimento de um salário mínimo, políticas de crédito para microempresas e tributação progressiva são pautas comuns a esse campo do pensamento. Especificamente no caso do Brasil, a política tributária é regressiva e penaliza mais os pobres. Já as fatias mais ricas da população brasileira pagammenos impostos do que seus congêneres na maioria dos países. Para além desse ponto, a operação Zelotes da polícia federal e o caso SwissLeaks indicam alguns caminhos utilizados pelos estratos com elevada renda para pagarem menos impostos.
 
A participação do salário, do lucro e a estruturação dos tributos são focos de divergências importantes entre a direita e a esquerda. Geralmente, aqueles que são mais ricos são contra a esquerda porque não querem contribuir mais com o bem estar coletivo, por entender que sua renda/riqueza é fruto de seu esforço. Já a esquerda, genericamente, compreende que as condições de colocação no mercado são desiguais, sobretudo porque os pontos de partida e as possibilidades de ascensão não são equânimes. Além disso, o histórico familiar e as heranças recebidas são determinantes na colocação social dos indivíduos. Nessa medida, a renda individual é um resultado social, haja vista que sua distribuição reflete a assimetria de oportunidades e a influência que alguns estratos com poder político e econômico têm sobre as regras de distribuição e a tributação.
 
Sob esse pano de fundo, é possível levantar elementos que ajudam a compreender por que boa parte dos grupos jornalísticos brasileiros têm uma linha editorial de direita. A despeito de existir uma vasta pluralidade nas concepções teóricas de economia e de sociologia, os comentaristas, repórteres e analistas que expõem suas posições nos meios de imprensa de referência são, majoritariamente, de direita. Dessa maneira, a perspectiva que chega ao grande público pelos principais veículos transpassa a ideia que existe apenas uma visão de mundo.
 
A “mídia” não conforma um grupo monolítico, há veículos de esquerda, sobretudo nos meios eletrônicos. Entretanto, as posições e as interpretações da realidade mais expostas nos principais canais de comunicação apontam que as soluções para os problemas sociais passam pela redução do Estado, pela redução de impostos, pela menor oneração tributária sobre as empresas, entre outros. Adicionalmente, não é infundado aventar que há uma constante tentativa de denegrir políticas e governos de esquerda. Embora o público mais qualificado enxergue esse viés, todos os cidadãos deveriam estar a par de que os periodistas não são neutros. São de direita, por exemplo, Arnaldo Jabor, Bóris Casoy, Carlos Sardenberg, Demétrio Magnoli, Diogo Mainardi, Eliane Cantanhêde, Ferreira Gullar, Luiz Felipe Pondé, Merval Pereira, Miriam Leitão, Olavo de Carvalho, Rachel Sheherazade, Reinaldo Azevedo, Ricardo Amorim, Ricardo Noblat, Rodrigo Constantino, William Waack, entre outros tantos articulistas.
 
É preciso ter em mente que muitos donos das empresas de comunicação figuram entre as listas de famílias mais ricas do Brasil, encabeçada pela família Marinho. Isso ajuda a explicar as posições editoriais do Globo e da Folha de São Paulo a favor da PL 4330, abrindo caminho para a redução de direitos trabalhistas e dos salários. Em linha semelhante, o jornal O Estado de São Paulo se posiciona mais claramente como opositor aos governos de esquerda na América Latina. A Editora Abril também reproduz a visão de mundo com base em interpretações de direita.  O Instituto Millenium, que defende abertamente as posições de direita, tem entre seus patrocinadores grandes empresas de imprensa como Grupo RBS, Estadão e Abril.
 
A métrica das manchetes mostra de forma objetiva o viés existente. Para além do interesse desses grupos empresariais, é preciso observar que grande parte de seus anunciantes não deseja elevações salariais que comprometam seus lucros e tampouco avanços na justiça fiscal, pois eles seriam chamados a contribuir mais com o bem estar coletivo.  Além disso, no âmbito econômico, os entrevistados são representantes do meio empresarial, os quais, legitimamente, defendem seus interesses.
 
Pondera-se que o ethos jornalístico interfere na produção e no fluxo das informações. Normas profissionais também intermediam o processo de escolha das pautas. A toda sorte, as linhas editoriais estão mais translúcidas: há escassez de pluralidade na interpretação da sociedade exposta nos principais veículos do País. O viés antiesquerdista atinge patamares elevados no momento atual. A constante perspectiva pessimista da realidade, o enfoque em problemas pontuais sem uma análise ampla das questões, a seletividade na ênfase de denúncias de corrupção, o diagnóstico de que o governo federal intervém demais e, no limite, a completa distorção dos dados estão explícitas. É justificável a plena autonomia editorial dos meios impressos, já a radiofusão é concessão pública e deveria ter um papel educativo e imparcial. Mesmo que se leve em conta que as suas crenças e seus os valores são do campo direitista, convém desnudar os interesses por trás dessa parcialidade. O que eles têm a ganhar com políticas econômicas e sociais de direita?

Créditos da foto: Andrys / Pixalbay

Presidenta Dilma aposta no diálogo e no respeito com os trabalhadores, afirma Rossetto

Posted: 30 Apr 2015 01:31 PM PDT

A presidenta Dilma Rousseff adotou um gesto forte ao apostar em um ambiente de diálogo e respeito com a classe trabalhadora, afirmou nesta quinta-feira (30) o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
O ministro fez a afirmação ao se referir ao decreto assinado hoje pela presidenta, durante reunião com representantes das centrais sindicais, e que constitui um fórum permanente de negociação para debater políticas de trabalho, emprego, renda e Previdência Social para o País. O espaço de negociação será formado por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e setor público.
“A criação deste fórum de debates representa o cumprimento de compromissos de campanha e sinaliza o compromisso da presidenta Dilma com um ambiente de diálogo e respeito com as centrais sindicais. O objetivo desse fórum quadripartite é produzir alternativas para políticas ativas de geração de emprego no País que serão apresentadas à presidenta Dilma Rousseff em um prazo de seis meses”, afirmou o ministro em entrevista à imprensa, após a reunião da presidenta Dilma com representantes das centrais sindicais.
A disposição da presidenta Dilma para o debate com os trabalhadores foi muito bem recebida pelo movimento sindical. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a iniciativa do governo representa um forte avanço no atendimento às demandas dos trabalhadores.
“Para nós, essa iniciativa é muito importante e um avanço adotado pela presidenta Dilma ao trazer para a mesa de negociações as discussões sobre as questões trabalhistas e previdenciárias brasileiras, Não há dúvida que isso é um avanço. Nós esperamos que daqui a seis meses possamos chegar a medidas concretas, que possam inclusive se tornar leis”, afirmou.
Segundo Miguel Rossetto, que será responsável pela coordenação do fórum, as prioridades serão questões como a redução do padrão de rotatividade do mercado de trabalho do País, além da sustentabilidade da previdência pública brasileira.

Dilma afirma que medidas econômicas não vão retirar direito dos trabalhadores

Posted: 30 Apr 2015 08:56 AM PDT

Dilma se reuniu com representantes de centrais sindicais na véspera do Dia do Trabalho. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (30), que todas as medidas que estão sendo tomadas para combater os efeitos da crise internacional na economia brasileira não vão retirar qualquer direito dos trabalhadores. “A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirma.

As afirmações foram feitas durante reunião com representantes das centrais sindicais, no Palácio do Planalto, na véspera do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia primeiro de maio. Em sua fala, Dilma voltou a criticar aspectos do Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que abrem espaço para a transformação dos trabalhadores em pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”.

“A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista,  a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, acrescentou.

Crescimento real do salário mínimo deve ser garantido até 2019, diz Dilma

Posted: 30 Apr 2015 09:54 AM PDT

As conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros devem ser preservadas, inclusive a valorização do salário mínimo que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, teve uma valorização, acima da inflação, de 14,88%, conquista essa obtida a partir da lei de 2011 que regulamenta o rendimento básico do trabalhador.

“Em março de 2015 nós enviamos para o congresso a política de valorização do salário mínimo para o período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até 2019, garantir o aumento do poder de compra do salário. Eu queria lembrar que, nos últimos quatro anos, por conta da política de salário mínimo que nós adotamos em 2011, nós tivemos um aumento do salário, acima da inflação, de 14,88%”, afirmou Dilma na reunião com centrais sindicais nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto.

Abertura para diálogoAlém da discussão do salário mínimo, Dilma assinou hoje um decreto que cria um fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, que será constituído por representantes dos trabalhadores, aposentados, empresários e governo.

De acordo com a presidenta, o fórum será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. “Essa representação quadripartite tem o objetivo de estabelecer um diálogo e buscar que nós tenhamos uma pauta”, comentou.

Segundo Dilma, o fórum pretende discutir as seguintes questões: sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; politica de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e mecanismos, propostas e politicas de aumento da produtividade do trabalho.

“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”, declarou Dilma.

“Todos nós mantemos a fé no País e tenho certeza que por isso, no próximo ano, nós vamos ter novas conquistas para celebrar, que eu espero que saiam desse fórum, dessa mesa de negociação”, concluiu.

Valorização do salário mínimo chegou a 14,88% nos últimos quatro anos, acima da inflação. Foto:Arisson Marinho/Agecom.

Presidenta defende preservação de direitos e é contra generalizar trabalho terceirizado no País

Posted: 30 Apr 2015 02:21 PM PDT A presidenta Dilma Rousseff defende a preservação dos direitos dos trabalhadores e é contra generalizar o trabalho terceirizado no País, afirmou, nesta quinta-feira (30), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, após reunião entre governo e centrais sindicais. Segundo ele,  a presidenta considera necessária a regulamentação das atividades terceirizadas, porém defende a diferenciação das atividades meio e fim. “A presidenta é contra a generalização do instrumento da terceirização. Ela é muito clara quanto  a isso. Ela entende que é positiva a regulamentação das atividades terceirizadas hoje […]. Mas  demonstra sua contrariedade, e grande preocupação, com a generalização para todas as relações  de trabalho desse instrumento, por conta das possíveis perdas de direitos, desorganização dos  trabalhadores e dos contratos coletivos das organizações sindicais”, enfatizou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. De acordo com Rossetto, o governo acompanha com atenção a votação do Projeto de Lei 4.330/04 que atualmente tramita no Senado, e trabalha na perspectiva da sua qualificação, de modo a não  permitir a redução de garantias trabalhistas. “O Brasil do Século XXI não admite, e  não vai conviver, com o trabalho informal, com o trabalho irregular, com o trabalho  que retira direitos dos trabalhadores,” reiterou. O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que a posição da presidenta Dilma coincide  com o posicionamento do movimento sindical, que considera importante a regulamentação dos 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados que hoje atuam no País, mas que se posicionam contrários à desconstituição das relações das atividades fins em meio. “Nós conversamos hoje sobre o [Projeto de Lei] 4.330 e a presidenta colocou que não pode retirar  direitos da classe trabalhadora, que isso não pode aparecer como uma reforma trabalhista às  avessas. Uma coisa é regulamentar a condição dos 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados  que existem hoje – que estão precarizados e em condições piores de trabalho. Outra, é terceirizar  toda a atividade fim, ou seja, transformar os outros 40 milhões de trabalhadores que têm  contratos primários em terceirizados precarizados. É preciso separar as coisas”, defendeu.

NOVO ATRASO AMEAÇA OPERAÇÃO DE RIVAL DO IBOPE

Instituto alemão GfK, contratado por Record, Band, RedeTV e SBT para medir a audiência da televisão brasileira, adiou mais uma vez o início de suas operações no Brasil; desta vez, o motivo alegado foi a dificuldade para instalar medidores em favelas, o que já gera desconforto entre os clientes, que investiram US$ 130 milhões para tentar ampliar seu naco na publicidade, num momento de grande crise na mídia

29 DE ABRIL DE 2015 ÀS 23:13

247 - A operação do instituto alemão Gfk, contratado por US$ 130 milhões por Record, Band, SBT e RedeTV para medir a audiência da televisão brasileira, irá atrasar mais uma vez. Prometida para o segundo semestre de 2014, depois para janeiro deste ano e, em seguida para abril, a operação acaba de ser postergada por mais trinta dias. Ou seja: se não houver novos atrasos, começará no fim de maio ou início de junho.

O motivo apontado pela empresa alemã, que pretende concorrer com o Ibope no Brasil, é a dificuldade para instalar medidores – os "meters" – em favelas. A informação foi antecipada pela colunista Lígia Mesquita, da Folha.

"O instituto alemão GfK, que foi contratado por Band, Record, RedeTV! e SBT, teve que postergar sua estreia na medição de audiência de TV no país, prevista para começar em maio, em 30 dias. O atraso acontece porque homens armados de algumas comunidades no Rio impediram os instaladores dos aparelhos que coletam os dados nos televisores de entrarem nas casas selecionadas para a aferição", escreveu ela, na edição desta quarta-feira, na coluna Outro Canal (leiaaqui). "A GfK, que deverá ser concorrente do Ibope, retomará, em breve, o processo de instalação dos equipamentos. A empresa considera que, sem a medição nas residências desses locais, o painel de audiência não ficará totalmente balanceado".

As quatro emissoras pretendem usar os resultados do levantamento para convencer anunciantes públicos e privados a destinar uma parte menor das verbas para a Globo, que, apesar da audiência declinante em várias de suas atrações, como as novelas e o Jornal Nacional, ainda abocanha mais de 50% dos recursos.

A expectativa era que a medição em favelas contribuísse para um resultado menos favorável à Globo. Por isso mesmo, o diretor responsável pela implantação do Gfk, Ricardo Monteiro, falava em colocar "meters" nas residências das favelas – ou nas "quebradas", como ele próprio chegou a afirmar. O problema é que tais aparelhos rastreiam o comportamento dos moradores e não foram bem recebidos nas comunidades.

Esse novo atraso já cria embaraços entre as emissoras, que pagaram caro pelo serviço e enfrentam grave crise financeira. Recentemente, o SBT demitiu vários jornalistas e encerrou seu telejornal da manhã. Todas as quatro emissoras também lidam com a redução dos investimentos publicitários do governo federal e de várias administrações estaduais. Ou seja: precisam urgentemente de uma nova medição de audiência, que custa a se tornar realidade.