Ipea debate proteção social para crianças

O tema foi discutido por especialistas em seminário do PNUD

Fotos/João Viana

Serguei Soares: "Um terço das crianças no Brasil não têm qualquer proteção e a maior parte dos benefícios vai para os mais ricos."

O chefe de gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Serguei Soares, falou no painel sobre Proteção Social e Infância I, nesta terça-feira (5), no Hotel Saint Paul, em Brasília. A exposição do pesquisador aconteceu durante o seminário internacional Recentes Desenvolvimentos no Papel e no Desenho de Programas de Proteção Social – Um diálogo político, workshop de especialistas e evento de aprendizagem sobre Cooperação Sul-Sul, quando ele abordou a proteção social para crianças e idosos no país, destacando que praticamente não há extremamente pobres na terceira idade. Isso, por conta do benefício previdenciário, que abrange a quase totalidade dessa faixa etária.

No que diz respeito às crianças, Serguei destacou três estágios no sistema de apoio monetário: dedução no Imposto de Renda (IR) por criança – voltado para famílias que possuem um poder aquisitivo melhor; o Salário Família – direcionado àquelas de média a baixa renda; e o Bolsa Família – destinado aos que estão na faixa dos pobres e extremamente pobres, que são mensurados pela renda domiciliar per capita menor. Nos outros casos a renda é individual.

“O mais preocupante é que o benefício médio mais baixo é o do Bolsa Família e o mais alto é do Imposto de Renda”, disse Soares. Ele destacou que um terço das crianças no Brasil não tem qualquer proteção e que a maior parte dos benefícios vai para os mais ricos, quando o ideal seria que esse fosse distribuído para todas as famílias.

Referindo-se ao Brasil Carinhoso, o pesquisador observou, no entanto, que alguma coisa aconteceu nos dois últimos anos que vai contra o que ele falou. Em sua opinião, para algumas famílias pode significar uma grande melhoria, já que aquela que embolsa um salário mínimo pode chegar a receber até duas vezes mais. “O Brasil Carinhoso vai ser mais eficaz para o pobre e pode ser complementar a um sistema universal, que é o ideal”, acredita, e alerta para um problema: encontrar uma forma eficaz de acompanhar o benefício, pois muitas famílias vão declarar uma renda abaixo da que realmente possuem.

O tema também teve como expositores Fabio Bertranou (sênior em mercado de trabalho e especialista em proteção social - ILO, Argentina), Andrea Vigoritto (investigadora e professora no Instituto de Economia - Universidad de la Republica, Uruguai) e Simone Cecchini (oficial de Assuntos Sociais da Divisão de Desenvolvimento Social - Comissão Econômica para América Latina e Caribe, CEPAL-ONU), além Roxana Maurício (General Sarmiento National University, Argentina), que atuou como moderadora da mesa.

Realizado no período de 3 a 5 de dezembro, o evento trouxe como objetivos a facilitação do diálogo entre os formuladores de políticas públicas e os especialistas, com foco em desenvolvimentos recentes, inovações e desafios na implementação dos programas; e compartilhamento de conhecimentos sobre as iniciativas implementadas pelos países. A ideia com as discussões foi a de influenciar um relatório final sobre proteção social e inclusão produtiva para o desenvolvimento que está sendo produzido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI).