Privatização ameaça qualidade da saúde pública na Espanha

Milhares de trabalhadores do setor de saúde pública madrilenho, inclusive médicos, normalmente pouco propensos a fazer protestos, estão realizando greves e manifestações contra o projeto do presidente do governo regional, Ignacio González, de privatizar a gestão de seis hospitais e 10% dos centros de saúde.

El País

Manifestantes carregam caixão simbólico durante protesto contra a privatização da saúde em Madri

O plano foi lançado depois de uma proposta similar de María Dolores de Cospedal para quatro hospitais de Castilla-La Mancha. Ambos políticos alegam que tratam de reduzir o gasto sanitário para que este seja sustentável, e afirmam que a gestão privada é mais eficiente que a pública.

A Comunidade Valenciana, de onde 20% da população já tem como centro de referência um hospital público de controle privado, foi pioneira em abrir este caminho que gera uma inquietude óbvia nos funcionários públicos por causa de suas condições trabalhistas e uma profunda preocupação aos cidadãos, que temem uma perda na qualidade assistencial.

A saúde pública é uma das instituições mais apreciadas pelos espanhóis, segundo demonstram todas as pesquisas de opinião, e as análises dos especialistas destacam seu alto nível de eficiência, seu caráter universal e seu custo relativamente baixo.

O PP, entretanto, parece decidido a transformar o modelo. As greves e mobilizações realizadas nos dois primeiros dias da semana pelo pessoal da saúde de Madri contra o projeto de González tiveram apoio massivo, os médicos continuaram em greve de segunda 26) a quinta-feira (29) e haverá uma repetição nesta semana.

Mas o projeto de privatização do partido hoje hegemônico na Espanha segue em frente, como em casos anteriores, sem uma análise que demonstre os benefícios do novo modelo frente a um sistema público que, embora erodido pelos cortes e encarecido pelo aumento dos reembolsos, funciona de forma satisfatória para os cidadãos.

Treze anos depois que o Partido Popular testou o modelo de convênio público em Alzira (Valência), ainda não se demonstrou que ele melhora a qualidade assistencial com menor custo para o erário público.

É inaceitável que, pelo contrário, o partido continue defendendo este modelo como um mantra e que continue entregando bens públicos tão essenciais com operações tão nebulosas como a que González pôs em marcha.

O presidente madrilenho defende seu projeto num documento sucinto no qual se utilizam dados parciais de forma equivocada para justificar a decisão tomada. Assim, por exemplo, afirma-se que o custo por habitante é de 600 euros ao ano nos centros públicos, enquanto que nos privados é de 441. Não se especifica a que hospitais se refere esse exemplo e que tipo de tratamentos são realizados em ambos.

Diante do mantra do PP cabe questionar se seus políticos não estão deixando de lado sua responsabilidade de gerir corretamente os bens públicos. E dado que não está provado, como eles defendem, que pode se fazer mais com menos dinheiro e, além disso, obter benefícios privados, é mais do que justificável o alarme social que seus projetos geram.

No último ano, segundo o CIS, quase triplicou o nível de preocupação dos cidadãos com o futuro da saúde pública. Tampouco ajuda o fato de que os serviços privatizados estão caindo em mãos de um duopólio de fato formado pelas empresas Capio e Ribera Salud.

É evidente que o projeto de González, como o do Cospedal e o de Eduardo Zaplana em seu momento, responde à ideologia liberal do partido ao qual pertence. Mas uma coisa é fomentar a iniciativa privada e outra muito diferente é reduzir o Estado transferindo à primeira os supostos excedentes públicos de um serviço essencial cujos únicos benefícios deveriam ser sociais.

Tradutor: Eloise De Vylder