Caso Pussy Riot: Um ano depois, se intensifica a repressão contra a liberdade de expressão na Rússia

Tatiana Félix

Jornalista da Adital

Adital

Passado um ano do protesto promovido pelo grupo punk Pussy Riot, através de uma música na principal catedral ortodoxa de Moscou, na Rússia, a Anistia Internacional chama atenção para a situação da liberdade de expressão no país, que vem se deteriorando cada vez mais. Segundo a organização, a condenação e a detenção das integrantes de Pussy Riot no ano passado, deu início a uma "nova e severa campanha de repressão dos direitos humanos no país”.

O Parlamento russo adotou, desde então, várias novas leis para reprimir as ONGs, os ativistas políticos, os direitos humanos e aqueles que criticam as autoridades. Exemplo disso é que em junho de 2012, as autoridades russas introduziram novas normas restritivas sobre os protestos públicos, para as quais estabeleceram multas elevadas, de até 32 mil dólares estadunidenses.

Também em junho voltou a se introduzir no Código Penal o delito de difamação com multas mais fortes que antes, apesar de este crime ter sido despenalizado apenas alguns meses antes. Em novembro de 2012 o governo obrigou as ONGs que recebem fundos do exterior a se inscreverem como "agentes estrangeiros”, ação que poder dar uma impressão negativa de suas atividades devido às conotações negativas que essa expressão tem na língua russa.

No mês seguinte, dezembro, o Parlamento aprovou a lei "Dima Yakovlev”, que impunha severas restrições adicionais para as ONGs e introduzia medidas discriminatórias contra as pessoas com dupla cidadania russa e estadunidense.

Essas ações, no entanto, "vão contra as obrigações internacionais contraídas pelo país em matéria de direitos humanos”, conforme alertou o diretor do Programa para Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, John Dalhuisen.

Condenação das Pussy Riot

As três integrantes do grupo Pussy Riot, Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alekhina y Ekaterina Samutsevich, foram julgadas, declaradas culpadas e condenadas, em agosto de 2012, a dois anos de reclusão em uma colônia penitenciária por sua participação no protesto na catedral de Moscou.

Depois da apelação, Ekaterina Samutsevich ficou em liberdade condicional mais tarde. Maria Alekhina recebeu ameaças e teve que ser retida em regime e isolamento, que tem como período máximo três meses, o qual expirará em breve. Já Nadezhda Tolokonnikova sofre de problemas de saúde e continua detida.

Com informações de Anistia Internacional