Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Nesta sexta-feira (22), representantes e entidades filiadas da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) se manifestaram em diversas cidades de 22 estados brasileiros para pedir por reforma urbana. As manifestações ocorreram em órgãos estaduais, municipais ou federal, ligados ao processo de habitação como Secretarias de Patrimônio da União (SPU), Receita Federal, Superintendências regionais da Caixa Econômica Federal, prefeituras, ministérios, entre outros.O objetivo foi pressionar o governo federal, através destas entidades, para dar melhor tratamento ao problema da moradia no país, agilizando processos de destinação de imóveis para projetos de moradia popular, por exemplo. "Estamos nas ruas e nas ocupações, para fazer cumprir a função social da propriedade pública e privada e garantir o direito à moradia a todos e todas”, enfatiza o movimento por meio de comunicado.
Na pauta nacional de reivindicações, um dos pedidos prioritários é pela convocação imediata da Mesa Permanente de Negociações com movimentos populares urbanos para dar continuidade à discussão sobre a construção do Sistema Nacional de Habitação e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Direcionada à Secretaria Geral da Presidência da República, as entidades alegam que um sistema de moradia nacional não pode se resumir ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Também exigem a agilidade no processo de decisão política do governo federal para destinar imóveis do Patrimônio da União, assim como imóveis abandonados ou vazios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para os projetos do programa Minha Casa Minha Vida e demais programas e movimentos de moradia popular. Sobre imóveis (áreas e edifícios) da extinta Rede Ferroviária Federal, as entidades pedem a "desburocratização nos processos de incorporação e destinação dos imóveis” para projetos de moradia popular a fim de acabar com a "influência maléfica do DNIT nas suas declarações de ‘reservas técnicas’, que nada mais são do que uma nova forma de especulação futura dos imóveis”, segundo a UNMP.
Para um melhor andamento do programa Minha Casa Minha Vida, a UNMP recomenda que os órgãos responsáveis como Caixa Econômica, entidades e governo capacitem seus funcionários sobre o programa e novas modalidades, e agilizem o processo de análise, seleção e contratação dos projetos em todo o país, para atender a demanda popular por moradia, ‘com menos burocracia’.
De acordo com Edilza Felipini, coordenadora geral da Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo, a principal reivindicação do estado é que terrenos e imóveis da SPU e do INSS sejam destinados para projetos do programa Minha Casa Minha Vida. Na próxima segunda-feira (25) haverá um ato para assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal para dar andamento a um projeto de habitação e seguirá a agenda de debate sobre o problema da moradia no estado.
Na pauta nacional de reivindicações, um dos pedidos prioritários é pela convocação imediata da Mesa Permanente de Negociações com movimentos populares urbanos para dar continuidade à discussão sobre a construção do Sistema Nacional de Habitação e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Direcionada à Secretaria Geral da Presidência da República, as entidades alegam que um sistema de moradia nacional não pode se resumir ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Também exigem a agilidade no processo de decisão política do governo federal para destinar imóveis do Patrimônio da União, assim como imóveis abandonados ou vazios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para os projetos do programa Minha Casa Minha Vida e demais programas e movimentos de moradia popular. Sobre imóveis (áreas e edifícios) da extinta Rede Ferroviária Federal, as entidades pedem a "desburocratização nos processos de incorporação e destinação dos imóveis” para projetos de moradia popular a fim de acabar com a "influência maléfica do DNIT nas suas declarações de ‘reservas técnicas’, que nada mais são do que uma nova forma de especulação futura dos imóveis”, segundo a UNMP.
Para um melhor andamento do programa Minha Casa Minha Vida, a UNMP recomenda que os órgãos responsáveis como Caixa Econômica, entidades e governo capacitem seus funcionários sobre o programa e novas modalidades, e agilizem o processo de análise, seleção e contratação dos projetos em todo o país, para atender a demanda popular por moradia, ‘com menos burocracia’.
De acordo com Edilza Felipini, coordenadora geral da Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo, a principal reivindicação do estado é que terrenos e imóveis da SPU e do INSS sejam destinados para projetos do programa Minha Casa Minha Vida. Na próxima segunda-feira (25) haverá um ato para assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal para dar andamento a um projeto de habitação e seguirá a agenda de debate sobre o problema da moradia no estado.
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