Governo lança projeto inédito para incentivar a produção de orgânicos

Propor políticas públicas e fomentar o mercado de produtos orgânicos e sustentáveis são as metas do São Paulo Orgânico, um projeto desenvolvido em parceria pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente.

Economia Verde & Inclusiva

Ao incentivar o mercado de orgânicos, apoiar os produtores, promover a difusão de tecnologias e formar novos multiplicadores, o projeto contribui para a geração de emprego e renda, com respeito ao meio ambiente, e atende à demanda crescente da sociedade por alimentos seguros e saudáveis.

Para o agricultor, produzir sem o uso de insumos artificiais, controlar pragas e doenças de forma natural e viabilizar a produção durante todo o ano é sinônimo de oportunidade para aumentar a qualidade e também o valor final de seus produtos.

PRINCIPAIS AÇÕES

Linha exclusiva de financiamento para agricultura orgânica

Dentre as políticas agrícolas públicas oferecidas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista -  permite a equalização e taxa de juros subsidiada para financiamentos, apoio financeiro aos produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações por meio de programas e projetos de desenvolvimento rural, autorizados por decreto estadual.

Para impulsionar o projeto São Paulo Orgânico foi criada uma linha de financiamento para viabilizar o acesso aos recursos necessários para a implantação de culturas orgânicas. Tem como objetivo viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários.

Dentro desta linha de financiamento o agricultor poderá financiar a certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também poderá financiar a instalação e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes e outros) e dos procedimentos para outorga d’água e georreferenciamento da propriedade.

O teto de financiamento é de até R$ 100.000,00 por agricultor, pessoa física ou jurídica, e de até R$ 400.000,00 por cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. O encargo financeiro é de 3% de juros ao ano.

Sementes orgânicas

Apoio aos agricultores por meio da produção e comercialização de sementes e mudas orgânicas, desenvolvidas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (Cati/SAA). Para 2013 está prevista a oferta de sementes orgânicas de arroz, milho e feijão. Uma ação que atende à demanda apontada pelo mercado.

Formação de multiplicadores e incentivo ao mercado

Uma das ações do projeto é capacitar técnicos de extensão rural para que possam orientar agricultores em sistemas orgânicos de produção. Para isso, SAA e SMA criaram um curso, oferecido pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque, vinculada à Apta – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

O módulo I (formação) capacitou, em dezembro de 2012, 25 técnicos. O curso continua este ano, terá mais um módulo (específico) e a meta é capacitar, em 2013, 200 técnicos da SAA, SMA e SJDC, que atuarão como multiplicadores.

Por outro lado, aumentar a base de consumo, promovendo ações de aproximação entre produtores e consumidores com eventos do setor, rodadas de negócios, workshops e seminários. E ainda divulgar as oportunidades e desafios para o fornecimento de produtos sustentáveis nos eventos paulistas.

Rodada de negócios

Parceria com a Biobrazil Fair, a feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico. O projeto São Paulo Orgânico vai promover, durante o evento (27 a 30 de junho de 2013, na Bienal, Ibirapuera) seminários e rodada de negócios para aproximar os produtores do mercado.

Parcerias

O projeto prevê parceria com outras secretarias estaduais, prefeituras municipais, órgãos e entidades diversos como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor, como a AAO – Associação  de Agricultura Orgânica.

AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS 

Câmara Setorial de Agricultura Ecológica
Criada em outubro de 2000, no âmbito da Codeagro- Coordenadoria de Desenvolvimentos dos Agronegócios da SAA -, a Câmara Setorial foi uma demanda da Associação de Agricultura Orgânica – AAO – e tem a função de canalizar as demandas de política estadual com ênfase na pesquisa e extensão agroecológica. 


Projeto Guarapiranga Sustentável

O crescente interesse pela integração da cultura orgânica às questões ambientais, e mais especificamente com relação às áreas de proteção ambiental e de mananciais, fomentou ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. O projeto Guarapiranga Sustentável é uma delas.

O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Guarapiranga, obter um diagnóstico atualizado da produção agrícola da região, construção da Rede de Agroecologia da Guarapiranga, disponibilizar para o agricultor familiar alternativas de diversificação da produção, com tecnologias socioeconômicas sustentáveis e promover o acesso a mercados especializados.

Em 2010, a SAA e a SMA implantaram o Protocolo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais junto à prefeitura municipal de São Paulo. Hoje já existem na região 41 produtores em transição para a agroecologia, dos quais 8 certificados como produtores de orgânicos.

Serviço

Lançamento do projeto São Paulo Orgânico
Local: Parque da Água Branca – Auditório Paulinho Nogueira
Endereço: Avenida Francisco Matarazzo, 455
Data: terça-feira, 05 de março de 2013-03-04
Horário: 11h00