Foto: Code-lb.com
Uma Comissão Superior Disciplinar do Ministério da Justiça, em parceria com um Conselho Disciplinar, visando acabar com a corrupção dentro do judiciário, vem realizando uma série de minuciosas investigações no número de queixas apresentadas ao Comitê de Inspeção Judicial, contra juízes corruptos, envolvidos em casos de suborno e abuso de autoridade, e dos recentes movimentos anticorrupção, sem motivação política.
Em menos de um mês, dois juízes já foram demitidos, sendo um deles o Juiz Ghassan Rabá, no mês passado, após ter sido flagrado solicitando suborno de US$1 milhão, e outro, cujo nome não foi revelado, foi demitido no início da última semana por denúncias comprovadas de irregularidades. Shakib Qortabawi, Ministro da Justiça Interino, disse que a Comissão Disciplinar está investigando outros casos, e que cada um será sucessivamente investigado e resolvido.
A auditoria da Comissão Disciplinar tem causado muita discussão, especialmente pelo fato de que as demissões não podem ser apeladas, os culpados de punição severa, também perdem os benefícios de aposentadoria e remuneração relacionada, independente da posição e do tempo de serviço como juiz.
Outras formas de punição severa, quando o culpado não é passível de demissão, envolvem: redução salarial, atraso ou rejeição de promoção, transferência para tribunais de menor importância, e também rebaixamento para cargos de baixo escalão.
Segundo uma fonte interna do judiciário, disse que a Comissão está investigando atualmente os arquivos de outros oito juízes, e que em breve serão emitidas as decisões sobre seus casos. Recentemente, um número grande de queixas foi recebido pelo Comitê de Inspeção Judicial, que está avaliando se as essas queixas também deverão ser encaminhadas para a Comissão Disciplinar.
A fonte anônima do judiciário disse também que essa auditoria não afeta a credibilidade do judiciário, porque dentre os 600 juízes do país, existem até o momento, apenas 10 envolvidos em irregularidades, e casos de corrupção. Isso prova de forma positiva, que o judiciário é confiável, salvo essa minoria de juízes corruptos que estão sendo investigados, responsabilizados e punidos por suas condutas ilegais.
Claudinha Rahme
Gazeta de Beirute
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