Varias organizaciones
Adital
Tradução: ADITAL
[Estimados amigos y amigas:
En espera de que el "Proyecto de Ley Contra la Exacerbación del Erotismo Infantil” sea analizado y aprobado por los Concejos Municipales del Estado Plurinacional de Bolivia, en especial del municipio paceño, pongo en su conocimiento el manifiesto que los miembros de la Plataforma de Defensa de Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes, así como la Red de Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos deseamos publicar en medios de comunicación masiva de nuestro país.
Lo pongo en su conocimiento para que realicen las adhesiones correspondientes o correcciones necesarias]:
MANIFESTO DE REPÚDIO CONTRA TODA FORMA DE EXACERBAÇÃO DO EROTISMO OU HIPERSEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No marco da Constituição Política do Estado, cujo preceito é a DESCOLONIZAÇÃO, do Código Crianças, Adolescentes, da Lei Contra a Trata e o Tráfico, da Lei Integral de Proteção contra a Violência contra a Mulher, da Ordenança Municipal do Bom Tratamento e do Convênio Internacional da Infância, ratificado pela Bolívia, que propugnam a defesa intransigente do interesse superior da infância e a proteção de seus direitos; considerando que atualmente 5 de cada 10 mulheres e 3 de cada 10 homens vivem violência sexual, que existe a denúncia de 16 casos diários de violência contra crianças e que 70% desses atos são perpetrados contra crianças e adolescentes; a Plataforma Municipal de Defensa de Derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes conformada por Aldeas Infantiles, Capítulo Boliviano de Derechos Humanos e Democracia, CUNA, Escuela de Padres, Fundación La Paz, Fundación Arco Iris, Psinergia, Gobierno Autónomo Municipal de La Paz, manifesta seu aberto:
REPÚDIO CONTRA TODA FORMA DE EXACERBAÇÃO DO EROTISMO OU HIPERSEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NÃO à adultização erótica de crianças e adolescentes: Não à inculcação de poses, atitudes e modos de se comportar próprios do erotismo adulto manifestados em roupas, cosméticos, videogames, filmes, desenhos animados, concursos infantis de beleza, publicidade, programas radiais e de TV, redes sociais ou outros que não consideram o desenvolvimento equilibrado e harmonioso da sexualidade na infância.
NÃO à exposição de crianças e adolescentes a situações de erotismo adulto: Não à exposição a presenciar nudez erótica próprias do mundo adulto (exposição ou simulação de atos sexuais, de genitais, de nádegas ou seios em atitudes eróticas) em publicidades, programas ou espetáculos difundidos por qualquer meio de telecomunicação, tecnologia de informação pública e privada.
NÃO à exploração erótica da imagem infantil e/ou adolescente: Não à utilização de imagens de caráter erótico que envolva crianças e adolescentes, ou a adultos que simulam ditas imagens, no desenvolvimento ou promoção de eventos, concursos de beleza ou outros, difundidas por qualquer meio de comunicação, tecnologia ou informação pública e privada.
NÃO ao abuso de uma Situação de Dependência. Não ao aproveitamento ou tomada de vantagem da inocência, candidez e dependência da infância e adolescência, para coagir ou submeter sua vontade na participação em eventos ou concursos de beleza infantil.
As crianças e adolescentes, como qualquer pessoa, têm o direito de viver uma sexualidade livre, prazerosa, responsável e harmoniosa com o período evolutivo em que se encontram, com a proteção, educação e acompanhamento necessário, portanto, exacerbar o erotismo ou hipersexualizar suas condutas se constitui em uma forma de violência sexual que pode causar danos psicológicos, físicos e espirituais profundos, ao mesmo tempo, os efeitos sociais são diversos, entre os mais funestos estão os processos de discriminação, o consumismo, a comercialização e a coisificação do corpo das pessoas, além da falta de sensibilização ante diferentes formas de violência sexual.
Esperamos que os Governos Autônomos Municipais adotem políticas públicas de prevenção e luta contra toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes que contenha as seguintes ações:
I. No âmbito educativo:
a) Promover o planejamento e a implementação de políticas institucionais de prevenção e proteção contra toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes nas Universidades, Institutos Normais Superiores públicos e privados, Sistema Educativo nos níveis da educação infantil e ensino fundamental.
b) Promover nas universidades públicas e privadas, a realização de investigações e estudos sobre toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes, bem como suas consequências, com a finalidade de definir políticas e programas orientados a combatê-las.
c) As instituições que desenvolvem atividades vinculadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes realizarão atividades de informação e sensibilização, respeitando as identidades culturais para a prevenção de toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes.
d) Promover a implementação de processos de formação e de educação em direitos humanos e em valores, tanto nos programas de educação formal quanto não formal, apropriados a todos os níveis do processo educativo, para contrapor o sexismo, preconceitos, estereótipos e toda prática de exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes.
II. No âmbito da comunicação, da informação e da difusão:
a) Promover a produção e a difusão de dados estatísticos sobre toda forma de exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes; bem como um sistema de monitoramento e avaliação desses dados.
b) Exigir que os meios de comunicação radiais, televisivos, escritos e as novas tecnologias da informação e da comunicação, como a Internet, planejem e implementem uma estratégia comunicacional intercultural, em todo o território de La Paz, com a finalidade de informar, sensibilizar e conscientizar sobre os riscos, causas, consequências e modalidades da exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes.
c) Exigir aos meios de comunicação públicos e privados que se municiem de mecanismos internos que garantam a não exposição de crianças e adolescentes ao erotismo adulto, tais como horários de proteção às crianças e adolescentes; eliminação da difusão ou da promoção de concursos infantis que veiculem qualquer forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização infantil.
d) Exigir a eliminação de concursos de beleza infantil em âmbitos privados ou públicos.
[Original em español, enviado por psinergia@psinergia.com.bo].
[Estimados amigos y amigas:
En espera de que el "Proyecto de Ley Contra la Exacerbación del Erotismo Infantil” sea analizado y aprobado por los Concejos Municipales del Estado Plurinacional de Bolivia, en especial del municipio paceño, pongo en su conocimiento el manifiesto que los miembros de la Plataforma de Defensa de Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes, así como la Red de Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos deseamos publicar en medios de comunicación masiva de nuestro país.
Lo pongo en su conocimiento para que realicen las adhesiones correspondientes o correcciones necesarias]:
MANIFESTO DE REPÚDIO CONTRA TODA FORMA DE EXACERBAÇÃO DO EROTISMO OU HIPERSEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No marco da Constituição Política do Estado, cujo preceito é a DESCOLONIZAÇÃO, do Código Crianças, Adolescentes, da Lei Contra a Trata e o Tráfico, da Lei Integral de Proteção contra a Violência contra a Mulher, da Ordenança Municipal do Bom Tratamento e do Convênio Internacional da Infância, ratificado pela Bolívia, que propugnam a defesa intransigente do interesse superior da infância e a proteção de seus direitos; considerando que atualmente 5 de cada 10 mulheres e 3 de cada 10 homens vivem violência sexual, que existe a denúncia de 16 casos diários de violência contra crianças e que 70% desses atos são perpetrados contra crianças e adolescentes; a Plataforma Municipal de Defensa de Derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes conformada por Aldeas Infantiles, Capítulo Boliviano de Derechos Humanos e Democracia, CUNA, Escuela de Padres, Fundación La Paz, Fundación Arco Iris, Psinergia, Gobierno Autónomo Municipal de La Paz, manifesta seu aberto:
REPÚDIO CONTRA TODA FORMA DE EXACERBAÇÃO DO EROTISMO OU HIPERSEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NÃO à adultização erótica de crianças e adolescentes: Não à inculcação de poses, atitudes e modos de se comportar próprios do erotismo adulto manifestados em roupas, cosméticos, videogames, filmes, desenhos animados, concursos infantis de beleza, publicidade, programas radiais e de TV, redes sociais ou outros que não consideram o desenvolvimento equilibrado e harmonioso da sexualidade na infância.
NÃO à exposição de crianças e adolescentes a situações de erotismo adulto: Não à exposição a presenciar nudez erótica próprias do mundo adulto (exposição ou simulação de atos sexuais, de genitais, de nádegas ou seios em atitudes eróticas) em publicidades, programas ou espetáculos difundidos por qualquer meio de telecomunicação, tecnologia de informação pública e privada.
NÃO à exploração erótica da imagem infantil e/ou adolescente: Não à utilização de imagens de caráter erótico que envolva crianças e adolescentes, ou a adultos que simulam ditas imagens, no desenvolvimento ou promoção de eventos, concursos de beleza ou outros, difundidas por qualquer meio de comunicação, tecnologia ou informação pública e privada.
NÃO ao abuso de uma Situação de Dependência. Não ao aproveitamento ou tomada de vantagem da inocência, candidez e dependência da infância e adolescência, para coagir ou submeter sua vontade na participação em eventos ou concursos de beleza infantil.
As crianças e adolescentes, como qualquer pessoa, têm o direito de viver uma sexualidade livre, prazerosa, responsável e harmoniosa com o período evolutivo em que se encontram, com a proteção, educação e acompanhamento necessário, portanto, exacerbar o erotismo ou hipersexualizar suas condutas se constitui em uma forma de violência sexual que pode causar danos psicológicos, físicos e espirituais profundos, ao mesmo tempo, os efeitos sociais são diversos, entre os mais funestos estão os processos de discriminação, o consumismo, a comercialização e a coisificação do corpo das pessoas, além da falta de sensibilização ante diferentes formas de violência sexual.
Esperamos que os Governos Autônomos Municipais adotem políticas públicas de prevenção e luta contra toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes que contenha as seguintes ações:
I. No âmbito educativo:
a) Promover o planejamento e a implementação de políticas institucionais de prevenção e proteção contra toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes nas Universidades, Institutos Normais Superiores públicos e privados, Sistema Educativo nos níveis da educação infantil e ensino fundamental.
b) Promover nas universidades públicas e privadas, a realização de investigações e estudos sobre toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes, bem como suas consequências, com a finalidade de definir políticas e programas orientados a combatê-las.
c) As instituições que desenvolvem atividades vinculadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes realizarão atividades de informação e sensibilização, respeitando as identidades culturais para a prevenção de toda forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização de crianças e adolescentes.
d) Promover a implementação de processos de formação e de educação em direitos humanos e em valores, tanto nos programas de educação formal quanto não formal, apropriados a todos os níveis do processo educativo, para contrapor o sexismo, preconceitos, estereótipos e toda prática de exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes.
II. No âmbito da comunicação, da informação e da difusão:
a) Promover a produção e a difusão de dados estatísticos sobre toda forma de exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes; bem como um sistema de monitoramento e avaliação desses dados.
b) Exigir que os meios de comunicação radiais, televisivos, escritos e as novas tecnologias da informação e da comunicação, como a Internet, planejem e implementem uma estratégia comunicacional intercultural, em todo o território de La Paz, com a finalidade de informar, sensibilizar e conscientizar sobre os riscos, causas, consequências e modalidades da exacerbação do erotismo em crianças e adolescentes.
c) Exigir aos meios de comunicação públicos e privados que se municiem de mecanismos internos que garantam a não exposição de crianças e adolescentes ao erotismo adulto, tais como horários de proteção às crianças e adolescentes; eliminação da difusão ou da promoção de concursos infantis que veiculem qualquer forma de exacerbação do erotismo ou hipersexualização infantil.
d) Exigir a eliminação de concursos de beleza infantil em âmbitos privados ou públicos.
[Original em español, enviado por psinergia@psinergia.com.bo].
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