O Brasil e as prisões

 

Marcelo Barros

Monge beneditino e escritor

Adital

Infográfico: direitodireto.com
O Brasil tem 550 mil pessoas adultas nas prisões. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia. Como não temos uma estrutura prisional adequada para tanta gente, penitenciárias planejadas para 300 presos estão com 900. Essa superlotação provoca rebeliões, violências e uma permanente tensão para prisioneiros e carcereiros de um sistema saturado, com muitos presos sem julgamento e outros que já cumpriram pena e o juiz não assina o ato de soltura.
A opinião pública é bombardeada diariamente por notícias de crimes hediondos. Para muitos, a solução de todos os problemas é mais polícia na rua, mais repressão nos bairros e mais rigor no sistema prisional. A sociedade não se pergunta por que 90% da população presidiária no Brasil é negra ou mulata, pertence à classe mais pobre e tem entre 18 e 35 anos. Ao contrário, atualmente, uma campanha tenta mudar a idade penal e colocar nas prisões adolescentes a partir de 14 ou 15 anos.
O Brasil continua o terceiro país do mundo em desigualdade social. Nos últimos dez anos, o governo federal tem conseguido diminuir a miséria e integrar milhões de brasileiros na classe C. Entretanto, isso é feito via programas emergenciais que possibilitam maior acesso dos pobres aos bens de consumo, mas, ao mesmo tempo, garantem um lucro sempre maior dos empresários e banqueiros. Mantém-se a desigualdade social que gera injustiças e discriminações de todo tipo.
A sociedade vê sempre os crimes como atos de desonestidade pessoal e crueldade contra inocentes. E muitas vezes, o são, mas quase sempre eles têm também um contexto social. Não se pode esperar a transformação social para só depois combater o crime ou os atos de violência urbana. No entanto, enquanto o Brasil for o país no qual a propriedade da terra é mais concentrada e quase 90% dos brasileiros não têm reconhecidos direitos sociais básicos, como segurança alimentar, moradia digna, saúde e educação, por mais que se encham o País de policiais e se transformem nossas cidades em imensas prisões, pobres e ricos viverão sempre uma guerra não declarada e violenta.
Diante desse quadro, Igrejas cristãs mantêm serviços de atendimento aos presidiários. A maioria das missões busca converter os presidiários à Igreja. A Pastoral Carcerária, promovida pela CNBB, visa testemunhar o Evangelho de Jesus nas prisões, manifestando a todos o amor de Deus e o seu projeto de uma sociedade de justiça e paz, sem armas nem prisões. Junto com outras pessoas e entidades, essa pastoral denuncia a situação caótica nos presídios e propõe alternativas sérias à pena de prisão. Trata-se da "justiça restaurativa” que já existe na legislação de outros países com bons resultados. No lugar de se fixar apenas na pena punitiva, ela busca solucionar o que é possível do mal cometido.
[Marcelo Barros é monge beneditino, blibista e escritor
Fonte: PastoralCarcerária].