A Comissão Europeia ordenou recentemente que a Itália coletasse multa de 1,4 bilhão de euros (US$ 1,82 bilhão) das companhias de lácteos por excederem os limites de produção de leite impostos pela União Europeia (UE), durante um período de 15 anos, dinheiro que o Governo já pagou ao bloco.
O executivo da UE disse que pretende garantir que as pessoas que pagam impostos na Itália não acabem pagando essa conta. “Estamos pressionando para que esse dinheiro retorne ao estado italiano, porque eles são os únicos a perder”, disse o porta-voz da Comissão de Agricultura, Roger Waite. “Todos os outros produtores de leite na Europa seguiram as regras, de forma que não podemos fazer uma exceção para alguns produtores na Itália. Se necessário, levaremos o caso às cortes europeias”.
A Comissão deu às autoridades italianas dois meses para responder. O caso se centra em multas impostas às companhias italianas de lácteos entre 1995 e 2009 por excederem as rígidas cotas anuais de produção da UE, fixada pela política agrícola comum (PAC).
O sistema de cotas de produção foi introduzido em 1984 para limitar o excesso de produção crônica na Europa, que resultou em um acúmulo de leite não utilizado. Os produtores que excederam suas cotas deveriam pagar multas pelo excesso, atualmente fixada em cerca de 28 euros (US$ 36,41) por 100 quilos. As cotas de produção de leite da UE serão abolidas em 2015.
Muitos pequenos produtores de leite italianos tiveram que pagar o que deviam pelo esquema nacional de coleta de multas nos estabelecimentos. Porém, cerca de 800 produtores levantaram desafios legais contra as multas, disseram oficiais da UE, adicionando que eles queriam que as autoridades italianas usassem os cortes para forçar as companhias a pagar.
A reportagem é da Reuters, traduzida e adaptada pela Equipe MilkPoint.
O executivo da UE disse que pretende garantir que as pessoas que pagam impostos na Itália não acabem pagando essa conta. “Estamos pressionando para que esse dinheiro retorne ao estado italiano, porque eles são os únicos a perder”, disse o porta-voz da Comissão de Agricultura, Roger Waite. “Todos os outros produtores de leite na Europa seguiram as regras, de forma que não podemos fazer uma exceção para alguns produtores na Itália. Se necessário, levaremos o caso às cortes europeias”.
A Comissão deu às autoridades italianas dois meses para responder. O caso se centra em multas impostas às companhias italianas de lácteos entre 1995 e 2009 por excederem as rígidas cotas anuais de produção da UE, fixada pela política agrícola comum (PAC).
O sistema de cotas de produção foi introduzido em 1984 para limitar o excesso de produção crônica na Europa, que resultou em um acúmulo de leite não utilizado. Os produtores que excederam suas cotas deveriam pagar multas pelo excesso, atualmente fixada em cerca de 28 euros (US$ 36,41) por 100 quilos. As cotas de produção de leite da UE serão abolidas em 2015.
Muitos pequenos produtores de leite italianos tiveram que pagar o que deviam pelo esquema nacional de coleta de multas nos estabelecimentos. Porém, cerca de 800 produtores levantaram desafios legais contra as multas, disseram oficiais da UE, adicionando que eles queriam que as autoridades italianas usassem os cortes para forçar as companhias a pagar.
A reportagem é da Reuters, traduzida e adaptada pela Equipe MilkPoint.
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