O Banco Mundial e a construção política dos programas de ajustamento estrutural nos anos 1980

O Banco Mundial e a construção política dos programas de ajustamento estrutural nos anos 1980

O artigo discute a gestação e operacionalização dos programas de ajustamento estrutural do Banco Mundial ao longo da década de 1980, situando o tema nos marcos das mudanças mais amplas em curso na economia política internacional. O trabalho problematiza a relação entre o Banco Mundial e o seu Estado-membro mais poderoso, os Estados Unidos, mostrando as tensões entre o Executivo e o Congresso em torno da definição da política norte-americana para a instituição. Evidencia-se um conjunto de pressões sobre o Banco que concorreram para delimitar o seu campo de atuação. Mostra-se como a pauta dos programas de ajustamento estrutural cresceu junto com a gestão da crise da dívida externa e a quais interesses a atuação do Banco Mundial serviu.

João Márcio Mendes Pereira

As sociedades que alcançaram o progresso econômico mais amplo e espetacular em menos tempo não foram as maiores nem as mais ricas em recursos; tampouco, por certo, as controladas com mais rigidez. O que essas sociedades têm em comum é a confiança na magia do mercado. Milhões de indivíduos que tomam suas próprias decisões no mercado alocarão sempre os recursos de melhor maneira que qualquer processo de planejamento governamental centralizado.

Ronald Reagan 
Discurso na reunião anual do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial em 1981

As relações entre o governo norte-americano e o Banco Mundial em 1981-1982

Com o início dos governos Thatcher no Reino Unido em 1979 e Reagan nos Estados Unidos em 1981, o ambiente político mundial sofreu uma guinada liberal-conservadora brusca e consistente. Para essa nova direita, a reforma do capitalismo nas décadas de 1950 e 1960 havia criado uma espécie de socialismo, que tinha de ser aniquilado, e a hora era aquela, uma vez que tal óbice desde 1973 não se apoiava mais no crescimento econômico. Ao mesmo tempo, no plano internacional, o eixo anglo-americano passou a impulsionar a liberalização das economias nacionais. Paralelamente, a 'diplomacia do dólar forte' iniciada em 1979, combinada à ofensiva político-militar liderada pelo governo Reagan contra a União Soviética, consubstanciaram um movimento de recomposição da hegemonia dos Estados Unidos no sistema internacional. 2

A relação entre o Banco Mundial 3 e os Estados Unidos da América, o seu maior acionista, se deteriorou rapidamente. O governo Reagan passou a atacar o Banco e outras instituições multilaterais por razões políticas e ideológicas, pregando a redução do apoio a elas e o fortalecimento de programas bilaterais. O dissenso bipartidário no Congresso sobre a política norte-americana para o Banco chegou ao extremo e, pela primeira vez desde 1944, o próprio governo alimentava o coro dos oponentes a toda e qualquer modalidade de assistência multilateral. Até então, todos os governos anteriores haviam apoiado o Banco como parte da sua rede de poder infraestrutural externo e um instrumento importante para a hegemonia norte-americana. 4

Para se ter uma ideia do grau de hostilidade, uma das primeiras providências do novo Subsecretário do Tesouro foi encomendar um estudo para identificar se o Banco Mundial tinha ou não 'tendências socialistas' por realizar empréstimos ao setor público. O discurso era o de que o Estado e as instituições multilaterais não deviam substituir o que o setor privado faria com mais eficiência. 5

A nomeação de Tom Clausen para o comando do Banco Mundial, em junho de 1981, melhorou as relações com a Casa Branca e o Tesouro. A chegada do ex-presidente do Bank of America - um dos maiores credores privados dos países latino-americanos - representou naquele momento uma espécie de ligação direta entre a banca norte-americana e a presidência do Banco Mundial. A mensagem para o 'mercado' era clara. Como sinal de que o jogo era outro, logo vieram a substituição e saída de alguns dos expoentes da gestão anterior por nomes estreitamente associados à ressurreição da economia neoclássica e à plataforma neoliberal. Essa dança das cadeiras foi um dos primeiros capítulos do genocídio político-intelectual da velha geração da Economia do Desenvolvimento (Development Economics) dentro do Banco. 6

De imediato, a gestão Clausen (1981-1986) abandonou a bandeira da redução da pobreza protagonizada pelo Banco durante a gestão de Robert McNamara (1968-1981). As declarações públicas e os documentos internos praticamente deixaram de fazer referência ao tema. O centro doutrinário e operacional do Banco passou a ser a promoção da liberalização econômica. 7

João Márcio Mendes Pereira é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Letras e Ciências Sociais. Campus de Seropédica. Rodovia Rio-São Paulo, BR 465 Km 7. 24210-350 Seropédica - RJ - Brasil