Acompanhamento escolar atinge índice recorde

Nos meses de agosto e setembro de 2013, o acompanhamento de condicionalidade
do Programa Bolsa Família alcançou mais de 90% dos beneficiários em idade escolar

Em agosto e setembro de 2013, o Programa Bolsa Família (PBF) acompanhou a frequência escolar de 90,8%das crianças e dos adolescentes que integram as famílias beneficiárias. Nesse período, foi registrada a frequência individualizada de 15,9 milhões de estudantes de 6 a 17 anos.

Esse é o melhor índice e o maior resultado já alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade da educação do PBF, desde o início do acompanhamento nominal em 2006, com a implementação do Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC).

Acompanhamento da condicionalidade da educação
Período	Índice
Agosto e setembro de 2013	90,8%
Junho e julho de 2013	86,1%
Abril e maio de 2013	84,6%
Fevereiro e março de 2013	86,7%
Outubro e novembro de 2012	87,3%
Agosto e setembro de 2012	87,3%

  Fonte: Sistema de Condicionalidades (Sicon); Sistema Presença — MEC

Em relação ao mesmo período de 2012, o acompanhamento da condicionalidade da educação apresentou progressos significativos — o percentual de beneficiários acompanhados no período de agosto/setembro aumentou 3,5 pontos percentuais. Comparado com o último período de acompanhamento — junho/julho de 2013 — o progresso foi ainda maior: quase cinco pontos percentuais.

O bom resultado se deve ao empenho das gestões estaduais e municipais do PBF, juntamente com as redes municipais e estaduais de educação responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do PBF, sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC); e do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Resultado do acompanhamento da condicionalidade
da educação em setembro de 2013
REGIÃO	PÚBLICO TOTAL Beneficiários de 6 a 17 anos (Perfil educação PBF)	TOTAL ACOMPANHADO
		Quantidade	Percentual em relação ao total do perfil
BRASIL	17.529.670	15.923.854	90,80%
CENTRO-OESTE	1.028.765	926.655	90,10%
NORDESTE	8.129.403	7.333.869	90,20%
NORTE	2.459.342	2.230.892	90,70%
SUDESTE	4.576.410	4.188.783	91,50%
SUL	1.335.750	1.243.655	93,10%

 Fonte: Sistema Presença — MEC

No mês de setembro de 2013, 93,9% do público de 6 a 17 anos acompanhado cumpriu a condicionalidade de educação — o equivalente a 14,9 milhões de estudantes. Esse índice foi mais elevado nas regiões Nordeste e Norte, onde as taxas de frequência escolar acima da mínima exigida foram de 96,56% e 97,64%, respectivamente.

Descumprimentos

Em todo o país, houve pouco mais de 890 mil casos de descumprimento da condicionalidade, o que corresponde a 5,6% dos beneficiários de 6 a 17 anos. Desses casos, 40% dos alunos apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como a situação de doença ou de morte na família. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos, os motivos indicados apontam uma maior possibilidade de reação da família para contornar a situação, por isso, há efeitos no benefício. Essas situações são encaminhadas à área de assistência social para o atendimento na rede de serviços.

Considerando o alcance e a magnitude do PBF, esses resultados são bastante positivos e confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar coordenada pelo MEC, com o apoio e a parceria do MDS.