Um novo estudo da Iniciativa de Política Climática (CPI), intitulado ‘Produção e Proteção: Importantes Desafios para o Brasil’ (Production and Protection: A First Look at Key Challenges in Brazil),  afirma que o país tem espaço para melhorar a proteção de seus recursos naturais e ao mesmo tempo aumentar a produçãoagrícola.
A pesquisa avalia a produção agrícola, as tendências de uso da terra e as políticas que administram asáreas rurais brasileiras, e declara que é possível sim conciliar a produção com a conservação florestal, e ainda por cima aumentar nossas colheitas.
“Do ponto de vista da proteção, o país se beneficiaria com o desenvolvimento de mecanismos que aumentassem significativamente o custo de derrubar a vegetação nativa e com a criação de incentivos que promovessem práticas sustentáveis. Do ponto de vista da produção agrícola, há lugar para aumenta-la via ganhos de produtividade, sem custo aparente para a conservação ambiental”, coloca o relatório.
Em relação às recentes políticas brasileiras de conservação, o relatório mostra que nas últimas décadas, o país fez um progresso significativo na proteção de seus recursos naturais, especialmente na Amazônia. Por exemplo, em 2006 as áreas protegidas ocupavam mais de dez vezes a área que cobriam em 1985. Porém, a publicação ressalta que a demanda por maior produção agrícola gerou muita pressão política que acabou na aprovação da revisão do Código Florestal em 2012, introduzindo novas regras como a possibilidade de contabilização das Áreas de Preservação Permanente como Reserva Legal.
“Apesar de tudo, implementar e fazer valer o Novo Código Florestal continua um desafio político e operacional”, nota.
O estudo sugere que ainda há desafios na proteção da vegetação nativa, principalmente em relação a desmatadores em pequena escala e propriedades privadas, em especial para ecossistemas fora da Amazônia, como a Mata Atlântica e o Cerrado. Além disso, a pesquisa indica que a gestão florestal sustentável ainda é subdesenvolvida no país.
Outro desafio que o documento cita é a grande variação na atual produtividade agrícola entre as regiões do país e mesmo dentro delas. Muito dessa variação pode ser atribuída a fatores não geográficos, como o acesso a financiamento, tecnologia, mercados, cooperativas e infraestrutura.
Um exemplo disso é que um quinto da variação regional na produtividade da agricultura brasileira está associada à disponibilidade de crédito, sugerindo que um acesso maior ao crédito poderia melhorar a produtividade.
Segundo os dados disponíveis do último Censo Agropecuário, cerca de 75% dos agricultores em grande escala e menos de 20% dos produtores agrícolas em pequena escala tiveram acesso a crédito. Em se tratando de infraestrutura, a capacidade de armazenamento da produção agrícola brasileira pode acomodar 80% das colheitas, muito abaixo dos 120% recomendados, nota a publicação. Da mesma forma, as rodovias em más condições tornam o transporte caro.
Para se ter uma ideia, levar uma tonelada de soja de um dos municípios líderes em produção de soja no Brasil para seu ponto de exportação custa quase três vezes mais do que levar a mesma quantidade de soja por uma distância semelhante a um porto nos Estados Unidos.
Para combater esses obstáculos, a CPI recomenda que dois passos sejam dados o mais rapidamente possível: primeiro, implementar um monitoramento sistemático de áreas selecionadas com os principais usos da terra para identificação e avaliação dos ganhos de eficiência; segundo, integrar as ações de agências governamentais e empresas privadas para estruturar e desenvolver uma estratégia de Produção e Proteção.
“A análise da CPI identifica desafios e oportunidades para o aumento da produtividade das terras agrícolas existentes e para a proteção da vegetação nativa. Mostra que, se o Brasil seguir a trajetória certa, podemos tanto desenvolver nossa economia quanto proteger nosso recursos naturais”, observou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.
“O caso de ação é claro. Estamos ansiosos para trabalhar com as partes interessadas no Brasil nos próximos anos para implementar uma estratégia de uso da terra que ajude o país a atingir tanto suas metas econômicas quanto ambientais”, comentou Juliano Assunção, diretor de operações da CPI no Brasil e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).