BOLSA FAMÍLIA - Recorde de registro da frequência escolar no período da série histórica do segundo bimestre, abril e maio

15,4 milhões de beneficiários, o que representa 89,2% de 

estudantes acompanhados na condicionalidade da educação

No bimestre de abril e maio de 2014, referente ao 2º período de acompanhamento da condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família, 89,2% das crianças e dos adolescentes tiveram a frequência escolar registrada. O índice representa o melhor resultado para esse período — 4,2 pontos percentuais acima do mesmo bimestre de 2013 e 1,6 ponto percentual acima do resultado do 1º período deste ano (fevereiro e março). Em números absolutos, dos 17,3 milhões de crianças e de adolescentes beneficiários do Programa, 15,4 milhões foram acompanhados.

Série histórica de 2008 a 2014 – acompanhamento da educação Referência: 2º período letivo
Período	Público acompanhado	Índice de acompanhamento
Abril e maio de 2014	15,41 milhões	89,2%
Abril e maio de 2013	14,78 milhões	85%
Abril e maio de 2012	15,42 milhões	86,3%
Abril e maio de 2011	14,41 milhões	85,9%
Abril e maio de 2010	14,29 milhões	82,9%
Abril e maio de 2009	13,97 milhões	83,5%
Abril e maio de 2008	13,71 milhões	84,6%

Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades – Sicon/MDS.

Entre os resultados regionais, destaca-se o acompanhamento da Região Sul, que superou os 90%. A Região Nordeste — que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, quase 8 milhões, e o maior número de municípios, 1.794 — teve índice de acompanhamento equivalente ao índice nacional, 89%. A Região Norte teve um resultado levemente acima do índice nacional, 89,7%, um destaque quando são consideradas as especificidades regionais que atrapalham o acompanhamento: território de grande dimensão, dificuldades de acesso às localidades, problemas para a comunicação, focos de população com particularidades étnico-culturais que necessitam de abordagens diferenciadas etc.

A tabela a seguir apresenta os números totais do Brasil e o resultado por região do acompanhamento da condicionalidade de educação no mês de maio de 2014.

REGIÃO	PÚBLICO TOTAL — Beneficiários de 6 a 17 anos	Beneficiários acompanhados
		TOTAL ACOMPANHADO		TOTAL EM CUMPRIMENTO —Frequência regular
		Quantidade	% do perfil	Quantidade	% em relação ao público acompanhado
Brasil	17.272.090	15.410.272	89,2%	14.852.335	96,4%
CO	1.017.731	863.056	84,8%	830.566	96,2%
NE	7.961.478	7.089.570	89%	6.930.685	97,8%
N	2.489.925	2.234.071	89,7%	2.196.434	98,3%
SE	4.532.529	4.055.976	89,5%	3.794.358	93,5%
S	1.270.427	1.167.599	91,9%	1.100.292	94,2%

 Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades — Sicon/MDS.

Com relação aos Estados e ao Distrito Federal, destacam-se Roraima, Paraná, Piauí, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Norte, com resultados superiores a 92% de alunos acompanhados. O Gestor Municipal pode ter acesso aos dados de seu município, no Sistema de Condicionalidades (Sicon), hospedado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Públicos específicos

Segundo os resultados do Sistema Presença, o acompanhamento e o cumprimento das condicionalidades do público com perfil educação entre a população rural, indígena e quilombola encontram-se acima do índice alcançado pelo restante da população. Um alerta: para as pessoas com deficiência, o índice é inferior tanto no acompanhamento quanto no cumprimento da condicionalidade.

Cumprimento das condicionalidades

Em maio de 2014, dos 15,4 milhões de alunos de 6 a 17 anos acompanhados, 96,4% cumpriram a condicionalidade de educação. Esse resultado mantém elevado o índice de cumprimento da condicionalidade da educação, que sempre atingiu percentuais acima de 95%.

Entre os 558 mil beneficiários que não cumpriram a condicionalidade, 30% (168 mil casos) apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos ou de força maior e/ou por falta de oferta. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos, 390 mil, há efeitos no benefício. É importante que a equipe de assistência social avalie os motivos indicados pela área de educação para, se necessário, realizar o acompanhamento dessas famílias em sua rede de serviços.

Público sem informação da frequência escolar

Nos meses de abril e maio de 2014, não se obteve informação sobre a frequência escolar de cerca de 1,86 milhão de beneficiários entre 6 e 17 anos. Desses, 1,23 milhão de alunos (7% do público total) não foram acompanhados devido à ausência da informação da escola em que estudam. Esse resultado representou uma queda de 2,4 pontos percentuais em relação à quantidade de beneficiários sem a escola identificada no acompanhamento anterior, isto é, uma redução de 420 mil crianças e/ou adolescentes nessa situação.

Outra parcela do público não foi acompanhada em razão da ausência de resposta da rede escolar ou dos operadores do Sistema Presença. Nesse período, foram 632 mil estudantes com a informação da escola, mas sem a informação da frequência, equivalendo a 3,66% do público total. Esse resultado traz desafios para a rede de acompanhamento da frequência escolar, no sentido de atualizar a informação da escola e manter o acompanhamento com os elevados índices já alcançados.

Considerando o alcance e a magnitude do Programa Bolsa Família, os resultados do segundo período de acompanhamento da condicionalidade de educação são bastante positivos e confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar. Estão envolvidas nesse trabalho complexo as gestões estaduais e municipais do PBF e as redes municipais e estaduais de educação, sob a supervisão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).