A importância das condicionalidades para a melhoria da saúde das crianças beneficiárias

Estudos mostram a influência do Programa Bolsa Família na
queda da taxa de desnutrição crônica infantil

As condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) têm o objetivo de contribuir para o rompimento do ciclo de pobreza que passa de geração em geração. E isso ocorre a partir do efetivo acesso a serviços básicos de educação, de saúde e de assistência social.

Na área de saúde, a cada semestre são acompanhadas mais de 9 milhões de famílias beneficiárias do PBF. Entre elas, estão 5,5 milhões de crianças acompanhadas, sendo 99% com calendário de vacinação em dia e 84% com avaliação nutricional realizada. Além disso, 99% das gestantes identificadas têm o pré-natal realizado.

As informações apuradas pelas equipes de saúde, em conjunto com as gestões municipais do Bolsa Família, são essenciais para avaliar os resultados das condicionalidades na melhoria das condições de saúde das crianças do PBF. Essa rotina de coleta de dados, realizada desde 2006, tem possibilitado a elaboração de estudos que comprovam a importância do acompanhamento das condicionalidades na prevenção e na promoção da saúde.

Por exemplo, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2014, realizaram um estudo estatístico, com o objetivo de avaliar o impacto no nível municipal dos repasses do PBF e do acompanhamento das condicionalidades de saúde na evolução da taxa de desnutrição crônica de crianças PBF, entre 2009 e 2012. Para essa análise, foram consideradas as informações de cerca de 4 milhões de crianças do PBF acompanhadas na saúde (fontes de dados: Cadastro Único e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional — Sisvan).

Considerando a taxa de desnutrição crônica entre crianças menores de 5 anos, o levantamento apontou:

• Queda de 17,6% na taxa de desnutrição infantil nos municípios com maiores valores de transferência de renda do PBF, quando comparados com municípios com os menores valores entre 2009 e 2012.

Considerando a taxa de desnutrição crônica entre crianças maiores de 5 anos, verificou-se:

•  Queda de 8,8% na taxa de desnutrição infantil nos municípios com os maiores percentuais de acompanhamento das condicionalidades de saúde, comparados com os municípios que possuem menores percentuais entre 2009 e 2012.

Gravidez

Outro estudo que mostra como o acompanhamento das condicionalidades contribui para o acesso a direitos sociais básicos é o impacto da implementação do Benefício Variável à Gestante — BVG na identificação precoce de gestação (até 12ª semana) em beneficiárias do PBF.

Esse benefício começou a ser pago em dezembro de 2011, com a finalidade de aumentar a proteção à mãe e ao bebê das famílias beneficiárias do PBF, a partir da realização do acompanhamento de pré-natal — uma das condicionalidades do PBF. As mulheres elegíveis ao BVG são identificadas no acompanhamento das condicionalidades de saúde. Quanto mais cedo a gravidez é identificada, mais cedo a gestante pode iniciar o pré-natal, o que ajuda a reduzir as complicações durante a gestação e o parto. Ou seja, mais saúde para a mãe e o bebê.

Com o objetivo de avaliar se o BVG teve algum impacto na identificação precoce da gravidez entre beneficiárias, o MDS realizou um estudo utilizando as informações registradas de 938.720 gestantes do PBF, identificadas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013. Os resultados apontaram para:

•  Aumento de 8,6 pontos percentuais na comparação da identificação de gestantes “pré-BVG” e “pós-BVG”, o que representa um aumento de 60% no número de gestantes identificadas até a 12ª semana de gestação no Brasil. O percentual de gestantes que procura mais cedo os serviços de pré-natal também aumentou em todas as regiões do Brasil, conforme exposto no gráfico seguinte:

Percentual de gestantes do PBF identificadas
precocemente (até 12ª semana de gestação) Brasil, pré e pós BVG

 

 

Fonte: Departamento de Condicionalidades, 2014

Diante desse cenário, o acompanhamento das condicionalidades de saúde revela resultados exitosos para a política de saúde e para os(as) beneficiários(as) do Bolsa Família, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso intersetorial e federativo de acompanhamento e de registro periódico das informações de saúde das famílias em situação de pobreza.