segunda-feira, 16 Março, 2015 - 16:15
Enviado por Carolina em seg, 16/03/2015 - 16:19
Foto: Ascom/MDA
“Os ouvidores mantêm uma relação permanente com a sociedade, e isso é muito importante. Eles nos ajudam a enfrentar situações conflitivas e a processá-las de forma ética e democrática. Por isso, quero, neste Dia Nacional do Ouvidor, saudar os nossos profissionais, reconhecendo o importante trabalho desenvolvido para a construção da cidadania e também na construção da paz”, salienta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Responsável por receber e avaliar críticas, sugestões, denúncias e reclamações, a ouvidoria busca executar ações em prol da comunidade, assegurando a melhoria da qualidade dos serviços prestados. No MDA, a ouvidoria é responsável por prevenir e mediar conflitos agrários na zona rural, com o objetivo de garantir os direitos humanos e sociais dos envolvidos. As ações da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) são desempenhadas de forma articulada com órgãos governamentais e não governamentais, por meio de parcerias firmadas em todo o País.
A OAN também é responsável pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), criada por uma ação conjunta dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República. A CNVC tem a missão de sugerir medidas para prevenir, combater e reduzir diversas formas de violência praticadas contra trabalhadores rurais, proprietários rurais, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragem.
O ouvidor agrário nacional e presidente da CNVC, Gercino José da Silva Filho, explica que, após o recebimento de uma demanda, a ouvidoria identifica quais são os órgãos envolvidos e inicia o processo de gestão, expedindo documentos, agendando reuniões e adotando as providências necessárias para assegurar a paz no campo. “A ouvidoria agrária é o órgão de ligação entre os trabalhadores rurais e todos os órgãos que têm correlação com as questões agrárias. É por meio da ouvidoria que os casos são levados ao conhecimento dos setores. É muito importante e satisfatório trabalhar em prol dos trabalhadores rurais, garantindo seus direitos”, ressalta Gercino que atua na ouvidoria há 16 anos.
A Ouvidoria Agrária Nacional também auxilia, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), famílias acampadas em situação de insegurança alimentar e nutricional, com o fornecimento de cestas básicas.
Para solicitar atendimento da OAN, basta entrar em contato por e-mail, telefone, fax ou na página do MDA na internet.
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