Meio milhão de trabalhadores garantem cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família

Eles também promovem o acesso de mais de 50 milhões de pessoas à  educação, à saúde e a serviços socioassistenciais Brasília, 7 – Depois do assassinato da irmã, em 2007, Silvana Rodrigues Pereira,  40 anos, deixou de mandar os quatro filhos para a escola, porque toda a família  passou a receber ameaças de morte. Assustada e deprimida, a auxiliar de serviços  gerais encontrou amparo e segurança em quem menos esperava: o gestor Charles  Rodrigues Pereira, responsável regional pelo Bolsa Família em Belo Horizonte (MG). Depois de observar a ausência das crianças na escola – à época com 15, 12, 11 e  5 anos –, o gestor procurou a família para saber o que estava acontecendo.  “Estava deprimida e com muito medo. Ele me aconselhou e me ajudou a  recuperar a autoestima”, conta Silvana. Na época, orientada por Charles,  ela foi atendida pela psicóloga Zilah de Souza e Santos, do Centro de  Referência de Assistência Social (Cras) do bairro, e depois passou por  tratamento no Hospital das Clínicas da capital para curar a depressão. Em 2009, a auxiliar de serviços gerais deixou o Bolsa Família porque um dos  filhos, que é deficiente, passou a receber o Benefício de Prestação Continuada  (BPC). A consciência sobre a importância da educação ficou. Os filhos Bruna e  Webert, agora com 13 e 18 anos, continuam estudando. Além disso, o filho  com deficiência, Weberson, de 19, frequenta as aulas de Educação de Jovens  e Adultos (EJA). “É uma oportunidade de eles terem conhecimento e um emprego melhor no futuro”,  afirma ela, que também voltou a estudar. Ela reconhece o trabalho do gestor como  transformador da sua vida. “O Charles foi meu anjo da guarda. Ele ficou do meu  lado, me deu uma palavra de conforto. Nunca vou esquecer o que ele fez por mim.” Charles é um dos 500 mil funcionários estaduais e municipais envolvidos, direta ou  indiretamente, no acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde,  além do acesso das famílias do programa a serviços socioassistenciais. São gestores  do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,  trabalhadores da saúde, diretores escolares e profissionais do Sistema Único de  Assistência Social (Suas) que atuam em cada um dos 5.570 municípios do país.  Eles são o elo entre as ações do Estado e a população. Os rostos dos programas  sociais para milhões de brasileiros. Para chegar até as famílias, o mineiro Charles Pereira já precisou até enfrentar  cachorro bravo, mas não desanimou. “É muito gratificante trabalhar acompanhando  as pessoas com dificuldades de cumprir as condicionalidades. É um trabalho de  conscientização que fazemos com a família, com os desejos que eles têm para o futuro”, conta. Ele conta que os principais motivos para as faltas e o abandono escolar de crianças e  adolescentes acompanhados pelo Bolsa Família na sua região estão relacionados à  saúde, à moradia e à violência urbana. Mobilização – Para o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades  do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia,  esta imensa mobilização social é a verdadeira responsável pelo sucesso do programa,  que atinge 50 milhões de pessoas e faz com que as crianças frequentem mais as aulas  e tenham mais acesso à saúde para superar a pobreza. “O nosso objetivo não é punir,  queremos que as pessoas acessem os serviços de saúde e educação, que é um dever  do Estado.” A tarefa de monitorar as condicionalidades de educação e saúde dos beneficiários  do Bolsa Família é hercúlea. Em todo o país, 152 mil escolas públicas possuem  alunos do programa, o que significa que pelo menos 152 mil profissionais têm,  entre outras atribuições, a função de coletar as informações sobre a frequência  escolar desses estudantes. Além disso, em cada município, há um coordenador do Bolsa na educação.  Desses dois conjuntos, 31 mil são usuários cadastrados para registrar os dados  no Sistema Presença do Ministério da Educação. Cada estado possui um  coordenador do Bolsa na educação, que orienta e capacita os municípios. Na saúde, também há um gestor do Sistema de Gestão da Saúde – do Ministério  da Saúde – para cada município e estado e mais de 254 mil agentes comunitários  de saúde que fazem parte da ação Saúde da Família. Os gestores do Cadastro  Único e do Bolsa Família em todos os municípios também são parte desta legião  de profissionais. Os resultados de tamanha operação são expressivos: a cada bimestre, cerca de 15  milhões de estudantes do Bolsa Família cumprem a frequência exigida e, a cada  semestre, mais de 9 milhões de famílias cumprem a agenda de saúde. “Esses  resultados indicam que o Bolsa Família, para além da transferência de renda que  combate a pobreza, tem um papel central na articulação de serviços sociais e na  promoção da mobilidade social, democratizando direitos sociais”, afirma o secretário  nacional de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer. Assistência social – Nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos  Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) espalhados pelo  Brasil, atuam mais de 100 mil de trabalhadores. Entre os vários serviços socioassistenciais  oferecidos, muitos desses profissionais atendem as famílias que descumprem  condicionalidades. Mais de 90 mil famílias do Bolsa Família são acompanhadas  pela assistência social atualmente. “O descumprimento das condicionalidades, por repetidas vezes, pode ser indicador de  situação de risco ou vulnerabilidade destas famílias”, explica Maia. “O acompanhamento  delas no Cras ou no Creas se torna necessário para orientá-las, e o registro desse  trabalho no Sistema de Condicionalidades (Sicon) é importante para que a família  possa continuar a receber o benefício”. Município cearense é exemplo de integração entre  saúde, educação e assistência social Em Crateús (CE), a integração entre as áreas de saúde, educação e assistência  social gerou outro exemplo de sucesso no acompanhamento das condicionalidades.  Lá foi criado o Núcleo Intersetorial de Apoio ao Cadastro Único, com o objetivo de  melhorar a vida das famílias beneficiárias. Vista inicialmente com desconfiança, a  ação gerou resistência até mesmo entre os próprios trabalhadores envolvidos. Foi preciso um engajamento geral, segundo o gestor municipal do Bolsa Família,  Antônio José Marques. Desde o início de 2013, porém, o esforço coletivo dos secretários  municipais e de suas equipes, professores, diretores, profissionais de saúde e até do  Conselho Tutelar resultou numa considerável redução nos descumprimentos das  condicionalidades, principalmente na educação. “Atualmente, 99% das mulheres  e crianças têm atendimento de saúde e, na educação, 95,7% das crianças e  adolescentes cumprem a frequência escolar exigida. Isso só foi possível a partir das visitas aos beneficiários.” Durante as visitas, como parte do trabalho de conscientização, os profissionais  xplicam que o maior investimento do programa, o grande legado do Bolsa Família,  é a educação. “As famílias entenderam que o governo não está só dando o benefício,  quer um retorno em forma de educação para as crianças.” A história da beneficiária do Bolsa Família Cristiane Vieira de Paiva, 37 anos, ilustra bem  o resgate das crianças para a sala de aula em Crateús. No início do ano letivo, Cristiane  teve que ir para Fortaleza (a 353km de distância) para fazer um tratamento contra o câncer.  Com isso, a filha Cristina de Paiva, 14 anos, que ficou sob a responsabilidade da nora,  deixou de ir para escola por não conseguir acordar e frequentar as aulas no período  matutino. Depois de uma semana de faltas injustificadas, a direção da escola foi atrás  da aluna para saber o motivo da ausência e resolver a situação. A visita resultou na reversão do quadro: Cristina agora estuda à tarde e não tem mais  problemas com a frequência. “É importante esse trabalho, porque ajuda a manter a  criança na escola e não acarreta nenhum problema futuro para receber o benefício”,  diz Cristiane. Não só as visitas e as conversas foram intensificadas. A criação do Núcleo de Apoio ao  Cadastro Único permitiu que as escolas identificassem e dessem o alerta quase de  imediato, ainda na mesma semana em que as faltas são registradas. “Fica mais fácil  você tratar o problema logo no início”, aponta Marques. “É um trabalho de equipe.  Se baixarmos a guarda nessa luta, as crianças voltam a faltar.” “Aos poucos ganhamos a confiança das  pessoas”, diz agente de saúde Ozanete da Silva, 47 anos, é agente comunitária de saúde no bairro Hernane Sátiro,  em João Pessoa (PB). Há 10 anos fazendo parte do Programa Saúde da Família,  ao menos uma vez por mês, ela visita e acompanha aproximadamente 150 domicílios.  Dessas, segundo ela, 40% fazem parte do Programa Bolsa Família. A agente de  saúde considera que o seu trabalho é uma ponte de acesso ao serviço público. “Aos poucos, vamos ganhando a confiança das pessoas para entrar na casa deles,  saber da saúde de cada um e ao mesmo tempo passar orientações e mandá-los  para o posto de saúde”, explica. Ela destaca que, entre os mais pobres, a  conscientização sobre a saúde é mais trabalhosa. “Já houve um caso em que uma  paciente não queria fazer o exame citológico (Papanicolau), porque não precisava.  Depois de uma boa conversa, ela topou fazer o teste”, lembra Ozanete. “Sou insistente.  Chego a ser chata, mas não quero ver ninguém doente na minha região”, completa. A mesma insistência de Ozanete é que faz com que Maria José Crispim, 40 anos,  mantenha a saúde em dia. A beneficiária do Bolsa Família é hipertensa e é sempre  a agente comunitária de saúde quem a lembra sobre remédios. “Ela reclama comigo  porque eu esqueço os remédios da pressão, mas me trata muito bem”, diz. “A  Ozanete lembra também quando é para levar os meninos para pesar ou para  se vacinar. Estão todos com o cartão em dia”, comemora. Mãe de seis filhos (entre 2 e 14 anos), Maria José reconhece que o pré-natal feito logo no início das gestações é fruto da orientação da agente de saúde. “Ela sempre me encaminha para o posto de saúde e me orienta em relação aos filhos”, afirma a beneficiária, que recebe R$ 252 do programa de transferência de renda. “Sou muito consciente, esse dinheiro é mais para a alimentação das crianças. Se não é isso, é para comprar algum remédio que não tem no posto de saúde”, conta. Ozanete da Silva percebe a diferença do trabalho individual, principalmente com as famílias mais pobres. “Antes, as pessoas não achavam importante fazer o pré-natal, vacinar as crianças. Hoje em dia eles estão com a cabeça mais aberta. Conseguem ver a necessidade de cuidar da própria saúde e da saúde dos filhos e percebem isso como direito.” Condicionalidades do Programa Bolsa Família   Educação: todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar  matriculados e com frequência escolar mínima de 85% das aulas. Já os estudantes  entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.   Saúde: as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão  de vacinação e o crescimento e o desenvolvimento de todas as crianças  menores de 7 anos. As mulheres n também devem fazer o acompanhamento e, se  gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento  da saúde no pós-parto.   Importante: A lógica das condicionalidades não é a punição e, sim, a promoção  do acesso a direitos. A educação e a saúde são direitos de todos, mas que, por  muito tempo, estiveram distantes da realidade da população mais pobre. Ao  cobrar que as famílias cumpram seus compromissos, o poder público também  deve se comprometer a garantir a oferta dos serviços.   O papel da Assistência Social: Além de obter informações com a gestão  municipal do Bolsa Família, os trabalhadores dos Centros de Referência de  Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) podem auxiliar a família a superar as dificuldades  enfrentadas para cumprir as condicionalidades.   Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa