Dilma: fizemos uma revolução pacífica, silenciosa e decisiva em favor dos batalhadores do Brasil

Posted: 17 Jun 2015 03:27 PM PDT A presidenta Dilma Rousseff comemorou, nesta quarta-feira (17), o sucesso da decisão tomada, desde seu primeiro mandato, de fortalecer e facilitar a criação e a sustentabilidade dos microempreendedores brasileiros (MEI). “Sucesso que pode ser medido pelo extraordinário número que celebramos hoje – 5.090.104 empreendedores inscritos no MEI desde sua criação, há seis anos”, afirmou durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Esses números representam, acrescentou, mais de 2.300 inscrições diárias, ou 97 inscrições por hora. “Nós conseguimos, no Brasil, deixar para trás o tempo em que as pessoas de talento, coragem e ousadia ficavam à mercê da própria sorte, sem nenhum tipo de apoio do governo. Com deveres iguaizinhos aos das grandes empresas – portanto, com um tratamento profundamente desigual, na medida em que não tinham, e não têm, os recursos das grande empresas. Nós promovemos uma revolução pacífica e silenciosa, mas decisiva, em favor dos empreendedores batalhadores do Brasil”. Entre as principais medidas tomadas pela presidenta no sentido de estimular os microempresários, destacam-se a redução de 11% para 5% os encargos da Previdência para o setor e a proposta de aumento de 100% no teto de receita anual do microempreendedor individual. Graças a essas mudanças, “cinco milhões de batalhadores deixaram para trás o medo da fiscalização, porque agora têm seu negócio formalizado. É algo importante. Implica em autoestima, implica em se colocar diante do mundo e da sociedade como um cidadão com seus direitos e também seus deveres. Reafirma, na formalidade, que o negócio que ele tem vai, de fato, fazê-lo progredir”, lembrou a presidenta. De outro lado, acrescentou, cinco milhões de empreendedores é um mercado potencial também muito significativo. Alguns países têm cinco milhões de pessoas como população total. “E esse potencial, que é extremamente significativo, também passa a ser um mercado formal, com a prova na nota fiscal”. Direitos asseguradosA cerimônia de hoje também celebrou o fato de que, agora, cinco milhões de trabalhadores finalmente tiveram seus direitos assegurados, como a auxílio-maternidade, auxílio-doença e auxílio aposentadoria. “Essas cinco milhões de pessoas já existiam. Trabalhavam com coragem, com muito vigor, mas elas não tinham nenhuma proteção para os seus negócios antes do MEI. E é isso que faz a diferença”, destacou Dilma. A presidenta afirmou também ter certeza de que o programa será referência no mundo, nos países emergentes. Porque cria mecanismos de inclusão social necessário para países do tamanho da população brasileira, com grande território e complexidade. “Hoje, quando olhamos a trajetória de simplificação e de redução de tributos para inclusão produtiva, pensamos: ‘Por que isso não foi feito antes?’. Minha resposta é bem simples: porque exige compromisso do governo federal com um Brasil mais inclusivo e mais justo, para todos os 204 milhões de brasileiras e brasileiros. Esta é a novidade, esta é a base do sucesso do MEI. Este é o compromisso que nos move”, finalizou.