Gênese do absolutismo de mercado. por Robert Kurz

Liberais insistem em entender ''1984'' como advertência ao totalitarismo de Estado, sem perceber que seu próprio mundo é há tempos totalitário

Publicado em 08/06/97

Em seu próprio nome o liberalismo lança mão do conceito de ''liberdade''. O pathos liberal evoca a iniciativa e a responsabilidade do indivíduo. À primeira vista, isto sempre soa bem. Quem desejaria contradizer este belo conceito? Como criaturas esclarecidas da modernidade, nós sabemos porém que não se deve confiar nas palavras.

Quando George Orwell escreveu ''1984'', sua utopia negativa, não por acaso escolheu como tema uma linguagem pública cujos conceitos dizem essencialmente o oposto do que significam oficialmente. A título de forma retórica de paliação, tal figura de linguagem já era conhecida pelos antigos e recebeu o nome de ''eufemismo''. Por puro medo, os gregos antigos se referiam às divindades demoníacas da vingança, cujos cabelos eram serpentes sibilantes, como ''as bem-intencionadas''. Talvez o conceito de liberalismo tenha surgido num contexto semelhante.

Para chegar à verdade sobre um fenômeno da vida social, sempre é aconselhável remontar às suas origens. O liberalismo nasceu no século 17 e 18 como oposição aos Estados militares pré-modernos das monarquias absolutistas e dos principados. Mas na mesma época havia também uma oposição ainda maior das massas populares, que nada tinham a ver com o liberalismo. É instrutivo portanto comparar estas duas formas de oposição.

O absolutismo lançara então a primeira base do moderno modo de produção capitalista, ao dar sinal verde para que a economia monetária de mercado suprisse as demandas de seu gigantesco aparato militar e burocrático. A grande maioria das pessoas sentiu este desenvolvimento como uma repressão insolente e francamente monstruosa.

De fato, o antigo e ''simples'' feudalismo sangrara apenas superficialmente os camponeses e artesãos da sociedade agrária, os quais reservavam uma pequena parcela de seus produtos aos senhores feudais ou lhes faziam certos trabalhos. Quanto ao resto, no entanto, o feudalismo os deixava em paz. Em seus campos e em suas oficinas eles podiam fazer o que bem entendessem. Além disso, eles dispunham de sua própria administração local.

O absolutismo destruiu todavia essa autonomia limitada e quis submeter as pessoas à sua burocracia centralizada, para chupar-lhes o sangue e torná-los ''material humano'' de um ''trabalho'' abstrato totalmente predeterminado, sob o jugo do dinheiro.

Os camponeses e artesãos europeus defenderam-se encarniçadamente contra esta opressão por mais de 300 anos, até meados do século 19; e, ao seguirem a bandeira da ''liberdade'' em suas inúmeras revoltas, eles sempre tinham em mente a autonomia social tanto contra as investidas da burocracia absolutista quanto contra as coerções dos novos mercados autônomos. Eles não queriam ser milimetricamente comandados por um princípio que lhes era externo, mas antes preservar o controle sobre as condições diretas de sua subsistência.

O liberalismo, pelo contrário, era a ideologia dos ''executores'' econômicos no terreno da economia monetária de mercado iniciada pelo absolutismo. Eram os novos capitalistas financeiros que prosperavam sob o absolutismo, os grandes mercadores d'além mar e especuladores coloniais, os capatazes (a soldo do Estado) das prisões-manufaturas e do trabalho recluso, os proprietários e administradores dos latifúndios criados para o mercado agrário mundial. Todos estes voltaram-se à idéia liberal. Eles nada tinham em comum com o conceito de liberdade social dos camponeses e artesãos revoltosos.

Ao contrário, eles assentiam de pleno juízo ao absolutismo no fito de converter a massa dos produtores em ''material humano'' dos mercados mundiais, despojá-los do controle dos meios de produção e degradá-los a meros ''empregados'' sob o ditame do capital de investimento.

Por isso os primeiros liberais jamais imaginaram, nem sequer em sonho, que o ''material humano'' da economia de mercado pudesse ter algum direito à ''liberdade''. Entre eles havia mesmo proprietários de escravos e latifundiários que expulsavam camponeses de seus pequenos sítios para transformá-los em pasto. Quando falavam de ''liberdade'', eles tinham em mente apenas sua própria liberdade econômica de movimento como investidores e ''empresários'' que se sentiam constritos pela tutela burocrática do Estado absolutista. Sua oposição ao absolutismo teve portanto um caráter inteiramente diverso da resistência social dos produtores diretos.

Por isso eles faziam causa comum com absolutismo contra as revoltas sociais ''de baixo''. O conflito entre a ideologia liberal originária, a par de sua clientela, e a ''graça divina'' do Estado absolutista do início da modernidade nunca passou de uma rusga familiar capitalista sobre o ulterior desenvolvimento dos fundamentos comerciais comuns.

Mas já nessa crítica precoce movida pelos senhores capitalistas, preocupados com a sua ''liberdade'' burguesa, contra o controle social exercido pelo Estado autoritário pode-se notar uma curiosa inversão lógica dos pontos de vista que indica o caráter irracional de ambas as partes. Não somente o absolutismo pré-moderno e monárquico, mas todo absolutismo de Estado (inclusive o socialista e fascista) quer de um lado submeter a atividade econômica dos indivíduos a um controle estatal abrangente; de outro lado, entretanto, ele faz valer a idéia de que a subjetividade humana, a vontade humana (na figura do monarca, do governo, do ''líder'' ou do Comitê Central), deve ser de certo modo ''soberana'' diante do sistema do mercado e do dinheiro.

Inversamente, o liberalismo representa de um lado a ''iniciativa econômica'' do indivíduo capitalista diante do Estado; porém justamente em virtude disso a pretensão a uma soberania da vontade humana perante o sistema do mercado e do dinheiro é totalmente abandonada. Este sistema, portanto, autonomiza-se, torna-se a lei cega do comércio, e o homem converte-se em joguete das ''estruturas econômicas'' e de sua dinâmica sem objetivo.

Já Adam Smith, o fundador da teoria econômica moderna sobre bases liberais, venerava o sistema do mercado total como uma espécie de ''máquina divina'' pilotada pelo cego mecanismo ''auto-regulativo'' dos preços. De maneira análoga à imagem mecânica e física do mundo de Isaac Newton, que considerava a natureza como uma grande máquina universal unitária, Smith concebia a economia como a máquina universal automática da sociedade, a cujas engrenagens os homens tinham de se submeter.

Na física, a imagem mecânica do mundo há muito foi superada; na economia, porém, a humanidade ainda insiste (e hoje mais do que nunca) no ponto de vista mecanicista do século 18, que se ''objetivou'' nas formas da reprodução social. O liberalismo caracteriza-se com isso por uma enorme contradição: a ''liberdade'' social do indivíduo sempre coincide com a irrestrita capitulação geral de todos os indivíduos ante uma cega máquina social avessa a discussões: o baal secularizado do capital.

Também se pode dizer que, por meio de suas exigências desmedidas no seio da sociedade, o absolutismo gerou o monstro sem sujeito de um automatismo econômico independentizado que fugiu a seu próprio controle e a seguir arrebatou-lhe a ''soberania''. O liberalismo, que exigia em primeiro lugar a ''liberdade'' do indivíduo, na verdade somente deu execução à autonomia dessa ''máquina''. Os liberais não são outra coisa senão sacerdotes de um ídolo automático que dita ao ''processo de troca natural com a natureza'' (Marx) uma cadência irracional segundo ''regularidades'' mecânicas.

O contraste entre liberalismo e absolutismo de Estado não pode ser tomado sob um prisma emancipatório a partir de nenhum dos lados. Ele reflete somente os mesmos paradoxos sociais do sistema produtor de mercadorias: ou a ''soberania'' humana em relação à máquina de mercado tem de se dissimular como controle autoritário do Estado sobre os indivíduos, ou a ''liberdade'' dos indivíduos tem de se dissimular como total abnegação da vontade humana à marcha cega da máquina do mercado.

Para a maioria das pessoas, a contraposição entre absolutismo e liberalismo é irrelevante: dá no mesmo se elas são torturadas e humilhadas por uma burocracia estatal ou pelo mecanismo sem sujeito do mercado. Esta experiência foi sentida na pele pelos europeus do Leste, que saíram da cruz da ditadura do socialismo estatal diretamente para a caldeirinha da degradação pelo mercado ''livre''.

Em fins do século 18 e início do século 19, o liberalismo deparou-se com o problema de ter de eliminar não só a pretensão da burocracia estatal absolutista, mas também as pretensões das massas populares à autonomia social. Logo tornou-se claro que era impossível coagir as pessoas exclusivamente por meio da repressão, da polícia, do exército, da força e das prisões; melhor seria transformá-las em material para os ''mercados de trabalho'' e submeter a própria força de trabalho abstrata às leis da oferta e da procura. Por isso o liberalismo começou a vincular a repressão à ''pedagogia'' popular e industrial.

Se num primeiro momento os liberais relacionavam o conceito de ''responsabilidade'' apenas a si mesmos, na condição de ''executores'' de um capitalismo individual, tal conceito foi então estendido também ao ''material humano''. Eis aqui um monstruoso cinismo: as pessoas absolutamente despojadas de todo controle sobre suas próprias condições de subsistência material e social devem ser ''responsáveis'' justamente pelo fato de se tornarem de vontade própria ''burros de carga'' do mercado e mendigarem indignamente por ''empregos'', ainda que sob as mais miseráveis condições.

Um dos grandes ideólogos dessa ''pedagogia popular'' foi Jeremy Bentham (1748-1832), o fundador do ''utilitarismo''. O ''anseio do homem por felicidade'' devia ser traduzido no impulso de integrar todas as manifestações da vida ao objetivo da valorização do capital. A fim de convencer as pessoas a enxergarem sua própria ''felicidade'' justamente no fato de poderem se fazer ''úteis'' no ramerrão capitalista, Bentham inventou uma instalação penitenciária bastante especial, o panóxtico.

O que é o panóptico? O próprio Bentham diz que se trata de um princípio apropriado tanto para prisões quanto para fábricas, escritórios, hospitais, escolas, casernas, reformatórios etc. Do aspecto arquitetônico, o panóptico consiste numa construção em círculo, em cujo centro se acha a cadeira (encoberta por cortinas) do ''inspetor'' e cuja periferia é destinada às celas, apartadas entre si, dos presos ou dos alunos. Muitos cárceres de trabalho forçado foram construídos segundo esse modelo. O refinado objetivo da disposição é fazer com que os presos se sintam permanentemente observados e controlados, sem saber se a cadeira do inspetor está realmente ocupada. Os detentos devem ''a partir de si próprios'', de modo progressivo e automático, comportar-se como se fossem observados, mesmo que este não seja o caso.

O panóptico, para Bentham um modelo da sociedade de mercado ''ideal'', não passava de uma ''máquina de responsabilidade'' para condicionar os indivíduos ao comportamento compatível ao mercado. Os mecanismos de submissão e abnegação de~iam converter-se em ''traços intrínsecos da conduta'' das pessoas. Essa ditadura liberal de ensino objetivou-se em estruturas arquitetônicas e organizacionais, em símbolos e mecanismos psíquicos.

Os imperativos capitalistas, escreveu o filósofo Michel Foucault sobre o panóptico em seu livro ''Vigiar e Punir'' (1976), aparecem ''numa ordem concentrada de corpos, superfícies, luzes e olhares, (...) num aparato cujos mecanismos internos produzem a relação a que se prendem os indivíduos''. Bentham aperfeiçou incessantemente seu aparato social de adestramento humano. Ele inventou a solitária, as carteiras de identidade, as tarjetas de identificação na campainha dos prédios e os escritórios de vastas dimensões. Em 1804, ele sugeriu tatuar um número em todos os ingleses.

Ao mesmo tempo, Bentham foi um fervoroso democrata. Todos, do garoto de recados até o ministro, deviam contribuir para o ''controle público'', isto é, observar a si mesmos e aos outros para dar corda diariamente ao relógio comum da auto-opressão. Kant, o maior filósofo do Iluminismo, conclamara o homem a ''sair da menoridade imposta por si próprio e servir ao entendimento sem a condução de outrem''. Na esteira de Bentham, o sentido oculto deste imperativo liberal vem à luz: cada um seu próprio policial, educador, carcereiro e capataz! A máquina universal auto-regulativa do mercado necessita de indivíduos auto-regulativos, que se adaptem ''automaticamente''.

Bentham antecipou ''1984'', o pesadelo de Orwell, em quase 200 anos, porém como projeto real. Ironicamente, o mundo liberal-democrático insiste em entender ''1984'' como uma advertência ao totalitarismo (de Estado), sem perceber que ele próprio é há tempos o produto de uma lavagem cerebral de cunho liberal e totalitário. Hoje todos nos portamos de maneira ''auto-regulativa'' como robôs da responsabilidade da economia de mercado, e aquele antigo conceito de ''liberdade'' que visava à autonomia social foi tachado de pré-industrial e primitivo.

Obviamente não queremos nem podemos regressar ao restrito modo de vida agrário de camponeses e artesãos. Mas será que o preço do progresso tinha de ser a degradação social do homem a um ''cão de Pavlov'' da máquina do mercado? A humanidade realmente é incapaz de regular as forças produtivas modernas através de determinações sociais e entendimentos conscientes, ao invés de se abandonar cegamente a um autômato econômico? O absolutismo do mercado não é uma alternativa ao absolutismo do Estado. A nós cumpre reinventar, para o século 21, o antigo conceito de ''liberdade social'' em oposição à ''liberdade orwelliana'' do liberalismo.