Número de pedidos de refúgio saltou de 566 em 2010 para 5.256 em 2013. Alguns dos motivos são a economia em desenvolvimento e apoio do País aos Direitos Humanos.
São Paulo – A quantidade de pedidos de refúgio ao Brasil está crescendo e alguns dos motivos identificados pelo Ministério da Justiça para esta expansão são o desenvolvimento econômico, a crescente exposição do País no cenário internacional e seu comprometimento com os Direitos Humanos. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em 2010 o Brasil recebeu 566 pedidos de refúgio. No ano passado, foram 5.256. Atualmente há muitas solicitações de sírios.
Segundo o coordenador geral de assuntos para refugiados do Ministério da Justiça, Virginius França, existe uma tendência de que habitantes de países em conflito busquem refúgio em outras regiões do seu próprio país de origem ou em nações vizinhas. É o que acontece, por exemplo, com o Iraque. Apesar das instabilidades políticas, o país recebe muitos refugiados. Outro caso é o do Equador, lar de 55 mil colombianos que deixaram seu país em razão dos conflitos entre governo e guerrilha armada.
Embora receba menos pedidos de refúgio do que Iraque e Colômbia, o Brasil está atraindo mais habitantes de regiões conflituosas. “A causa que leva a esse aumento não é única. Está relacionada à postura do Brasil nas Nações Unidas e à sua vanguarda nos temas relacionados aos Direitos Humanos, além do fato de que a economia está em crescimento e os grandes eventos internacionais trazem um novo olhar ao País. Mas (deve-se) também às grandes crises nos últimos três anos”, afirmou França à ANBA. Aproximadamente 55% dos pedidos de refúgio feitos ao país são aceitos. O restante é negado.
O refúgio é concedido a uma pessoa que alegue ameaça à sua vida provocada por motivos como raça, religião, grupo social, nacionalidade ou opiniões políticas divergentes. Para obter o refúgio, o solicitante precisa estar no Brasil, preencher um formulário e submeter-se a entrevista, entre outros.
A concessão ou não do refúgio é decidida em uma plenária do Conare, órgão composto por representantes dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, do Departamento da Polícia Federal, da organização não-governamental dedicada à assistência aos refugiados Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que não tem direito a voto.
Refugiados sírios
Segundo o coordenador geral de assuntos para refugiados do Ministério da Justiça, Virginius França, existe uma tendência de que habitantes de países em conflito busquem refúgio em outras regiões do seu próprio país de origem ou em nações vizinhas. É o que acontece, por exemplo, com o Iraque. Apesar das instabilidades políticas, o país recebe muitos refugiados. Outro caso é o do Equador, lar de 55 mil colombianos que deixaram seu país em razão dos conflitos entre governo e guerrilha armada.
Embora receba menos pedidos de refúgio do que Iraque e Colômbia, o Brasil está atraindo mais habitantes de regiões conflituosas. “A causa que leva a esse aumento não é única. Está relacionada à postura do Brasil nas Nações Unidas e à sua vanguarda nos temas relacionados aos Direitos Humanos, além do fato de que a economia está em crescimento e os grandes eventos internacionais trazem um novo olhar ao País. Mas (deve-se) também às grandes crises nos últimos três anos”, afirmou França à ANBA. Aproximadamente 55% dos pedidos de refúgio feitos ao país são aceitos. O restante é negado.
O refúgio é concedido a uma pessoa que alegue ameaça à sua vida provocada por motivos como raça, religião, grupo social, nacionalidade ou opiniões políticas divergentes. Para obter o refúgio, o solicitante precisa estar no Brasil, preencher um formulário e submeter-se a entrevista, entre outros.
A concessão ou não do refúgio é decidida em uma plenária do Conare, órgão composto por representantes dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, do Departamento da Polícia Federal, da organização não-governamental dedicada à assistência aos refugiados Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que não tem direito a voto.
Refugiados sírios
Na primeira plenária de concessão de refúgio deste ano realizada na quarta (30), a maior parte dos beneficiados são sírios. Dos 680 refúgios concedidos, 532 foram para eles. Do Mali, outro país em conflito, foram beneficiados 57 solicitantes. Habitantes da República Democrática do Congo fizeram 21 pedidos e da Nigéria, 19 solicitações.
Entre os árabes, foram aprovados os refúgios de um palestino, um sudanês e um libanês. Também obtiveram refúgio no Brasil, habitantes da Colômbia, Angola, Camarões, Guiné, Sérvia e Togo. Os pedidos concedidos na plenária foram feitos entre 2012 e 2014. O tempo para concessão ou rejeição do refúgio varia.
Segundo França, o grande volume de concessões aos sírios está relacionado ao conflito que começou em 2011 no país. Ele afirmou que não é possível saber onde os refugiados vivem depois que recebem o refúgio no país, pois sua presença não é monitorada. A maioria dos pedidos, tanto de sírios como dos outros refugiados, é feita em São Paulo. França afirma que a tendência é que eles fiquem na capital paulista.
“Eles têm direito à ampla locomoção no território nacional. A maioria das pessoas que recebem o refúgio prefere ficar onde há mais desenvolvimento econômico. O Brasil tem a maior comunidade sírio-libanesa do mundo e eles buscam ficar em São Paulo, onde há muitos imigrantes e recebem acolhida. Já os congoleses têm uma tendência de ir para o Rio de Janeiro. Existe uma tendência maior de ficarem no Sul e no Sudeste do Brasil”, disse.
Ainda segundo os dados do Conare, entre 85% e 90% dos refugiados é homem e a idade dos solicitantes varia entre 20 anos e 40 anos. Solicitantes beneficiados com o refúgio podem obter documento de identidade e carteira de trabalho. No Brasil vivem 6.588 refugiados.
Entre os árabes, foram aprovados os refúgios de um palestino, um sudanês e um libanês. Também obtiveram refúgio no Brasil, habitantes da Colômbia, Angola, Camarões, Guiné, Sérvia e Togo. Os pedidos concedidos na plenária foram feitos entre 2012 e 2014. O tempo para concessão ou rejeição do refúgio varia.
Segundo França, o grande volume de concessões aos sírios está relacionado ao conflito que começou em 2011 no país. Ele afirmou que não é possível saber onde os refugiados vivem depois que recebem o refúgio no país, pois sua presença não é monitorada. A maioria dos pedidos, tanto de sírios como dos outros refugiados, é feita em São Paulo. França afirma que a tendência é que eles fiquem na capital paulista.
“Eles têm direito à ampla locomoção no território nacional. A maioria das pessoas que recebem o refúgio prefere ficar onde há mais desenvolvimento econômico. O Brasil tem a maior comunidade sírio-libanesa do mundo e eles buscam ficar em São Paulo, onde há muitos imigrantes e recebem acolhida. Já os congoleses têm uma tendência de ir para o Rio de Janeiro. Existe uma tendência maior de ficarem no Sul e no Sudeste do Brasil”, disse.
Ainda segundo os dados do Conare, entre 85% e 90% dos refugiados é homem e a idade dos solicitantes varia entre 20 anos e 40 anos. Solicitantes beneficiados com o refúgio podem obter documento de identidade e carteira de trabalho. No Brasil vivem 6.588 refugiados.
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