08/04/2015 19:35
Encontro em Dacar, no Senegal, reúne representantes de 13 países africanos para debater experiências dos programas brasileiros
Dacar, 8 – Representantes de 13 países africanos, do governo brasileiro e de organismos nacionais e internacionais estão reunidos nesta quinta (8) e sexta-feira (9) em Dacar, no Senegal, para participar do Seminário Internacional sobre Proteção Social na África. No encontro, os governos da África trocam experiências com o Brasil, que teve como maior destaque nos últimos anos a implantação do Bolsa Família, que tem ajudado a tirar milhões de pessoas da pobreza, com a transferência de renda e por meio da promoção da saúde e da educação, reduzindo significativamente os níveis de desigualdade.
O governo brasileiro será representado pelo ex-secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luiz Henrique Paiva, que vai falar dos desafios para a implementação e gestão eficaz das políticas sociais.
Enquanto países como Etiópia, Gana, Quênia, Lesoto e Ilhas Maurício adotaram políticas e programas de proteção social, tais como alimentação escolar e transferência de renda, vários outros países ainda enfrentam desafios consideráveis referentes à formulação e implantação de medidas de proteção social.
“Estamos reunidos aqui para partilhar as nossas experiências e mostrar a nossa solidariedade com os países africanos para promover um acesso equitativo à proteção social e contribuir com soluções práticas nesse sentido”, disse Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil e que agora trabalha com o Instituto Lula.
Apesar do acelerado crescimento econômico da última década na África, as desigualdades ainda persistem em todo o continente e a abrangência da proteção social continua muito baixa. Apenas 20% das pessoas mais pobres, cerca de 44 milhões, têm acesso à proteção social por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de dinheiro.
“Devemos assumir a responsabilidade moral de empregar políticas e instrumentos que sejam comprovadamente eficazes no combate à pobreza, abordando vulnerabilidades e aumentando a resiliência das pessoas contra choques futuros”, afirmou Ruby Sandhu-Rojon, diretora-adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Medidas de proteção social ancoradas nos direitos humanos e no desenvolvimento social, econômico e sustentável têm o poder de aliviar a pobreza, aumentar a resiliência das classes médias africanas e impulsionar a transformação do continente.”
Se colocados em prática, os investimentos sociais, como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável mais abrangente, contribuirão para melhorar as vidas de mais 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza na África. “Os países estão promovendo progressos nas suas políticas, mas uma abordagem que englobe todo o ciclo de vida das pessoas e trate da vulnerabilidade nas diferentes fases da vida – desde os bebês aos idosos – é fundamental para alcançarmos a nossa visão de prosperidade, onde a vida de cada um dos africanos é importante”, explicou o comissário para os Assuntos Sociais da Comissão da União Africana, Mustapha Sidiki Kaloko.
O Seminário Internacional sobre Proteção Social na África é uma iniciativa de cooperação sul-sul organizada em parceria com a União Africana, os governos do Brasil e do Senegal, o Instituto Lula e o PNUD, incluindo seu Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+). As recomendações do encontro serão apresentadas na reunião interministerial da União Africana sobre desenvolvimento social, trabalho e emprego, no final deste mês, em Adis Abeba, Etiópia.
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