quarta-feira, 13 de maio de 2015

Cadastro Único é porta de entrada para 20 programas sociais do governo federal

12/05/2015 15:20
Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. Podem se cadastrar
 aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa

Brasília, 12 – O Bolsa Família é apenas um dos programas a que a população de baixa 
renda pode ter acesso ao se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do
 Governo Federal. O sistema é porta de entrada para 20 políticas públicas. Para se 
cadastrar, as famílias devem ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 394)
 por pessoa.

Eduardo Aigner/MDS

“Se a família é composta, por exemplo, por quatro pessoas e a renda total é de R$ 1 mil, 
basta dividir esse valor por quatro. Nesse caso, a renda por pessoa é de R$ 250. Logo, 
a família pode se inscrever”, explica a diretora do Cadastro Único do Ministério do
 Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Joana Mostafa.

Mais de 27 milhões de famílias estão inscritas no sistema. O cadastro é feito nas 
secretarias municipais de assistência social ou nos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras). A pessoa responsável pela família deve levar o título
 de eleitor ou o CPF e um documento de cada membro familiar.

Joana reforça que o acesso aos programas não é automático. “Não é imediatamente
 que a pessoa será beneficiada. Cada programa tem suas regras de concessão. Mas
 é importante cadastrar todos da família para que sejam beneficiários e, assim, 
possamos enfrentar a situação de pobreza e vulnerabilidade.”

Ela também explica que aqueles beneficiários do Bolsa Família que melhoram a
 renda e passam a não precisar mais do benefício ainda continuam fazendo parte 
do Cadastro Único. “Cada programa tem seu recorte de renda. Quem deixa o Bolsa
 Família, por exemplo, pode continuar sendo beneficiário da tarifa social de energia
 elétrica, do Minha Casa Minha Vida, de cisternas, do Pronatec [Programa Nacional 
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] e de outros que se utilizam do cadastro.”

Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados 
no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem 
para a redução das vulnerabilidades sociais a que as famílias de baixa renda estão expostas.

Instrumento – O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza os mais 
pobres e permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. 
Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados 
no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem 
para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.

O cadastro é utilizado, por exemplo, para conceder a isenção de pagamento de taxa 
de inscrição em concursos públicos. Todas as informações do sistema podem ser 
utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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