12/05/2015 11:45
Neste ano, equipes municipais contam com novos recursos para planejar e desenvolver
o trabalho
Brasília, 12 – Uma das mais importantes rotinas de controle do Programa Bolsa Família e dos
participantes do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal é a atualização
cadastral. Por meio dela, as prefeituras verificam se as famílias ainda possuem perfil para
continuar recebendo a transferência de renda ou se beneficiando de outros programas que
usam o Cadastro Único para seleção.
Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou
de forma conjunta, às prefeituras, as listas das famílias que devem participar dos processos
de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. A ação permite que as gestões municipais
planejem os trabalhos com maior eficiência, possibilitando que os municípios tenham uma
visão integrada da demanda de atualização dos cadastros em seu território, oferecendo
novos recursos para o aperfeiçoamento do planejamento dos trabalhos locais.
Além dessa novidade, a partir deste ano foram incluídas na Averiguação Cadastral todas
as famílias do Cadastro Único que apresentam dados diferentes na comparação com outros
cadastros do Governo Federal, sejam tais famílias beneficiárias do Bolsa Família ou não. Com
isso, o Cadastro Único ficará qualificado para todos os programas sociais e garantirá o trabalho
contínuo de focalização do programa de complementação de renda.
Todas as famílias da ação de Atualização Cadastral de 2015 serão comunicadas pelo MDS por
meio de cartas. Além disso, as que recebem o Bolsa Família também receberão mensagem no
extrato de pagamento do benefício.
Planejamento – A Instrução Operacional nº 76 orienta as prefeituras quanto à agenda de trabalho
prevista para a ação, além dos procedimentos que deverão ser adotados para o atendimento e a
atualização cadastral das famílias convocadas. Para cada município, há uma lista com os públicos
da Revisão Cadastral e da Averiguação Cadastral em seu território, bem como o detalhamento dos
procedimentos e os prazos para regularizar a situação de cada família.
Prazos – Para as famílias beneficiárias que estão em Averiguação Cadastral, foram estabelecidos
bloqueios escalonados nos meses de junho, julho e agosto de 2015, com cancelamento nos meses
de agosto, outubro e novembro de 2015, respectivamente. Para a Revisão Cadastral, foram
estabelecidos bloqueios escalonados dos benefícios nos meses de novembro de 2015 e janeiro
de 2016, com cancelamento nos meses de janeiro e março de 2016, respectivamente.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
quarta-feira, 13 de maio de 2015
MDS lança processo de atualização do Cadastro Único
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