sexta-feira, 4 Setembro, 2015 - 17:15
Foto:Rony Sousa/MDA
O desenvolvimento da agricultura familiar e a construção de políticas públicas capazes de combater a fome e a pobreza no Brasil têm ganhado, cada vez mais, maior reconhecimento, por parte de outros países interessados em promover a sustentabilidade e a soberania alimentar.
Em entrevista ao portal do MDA, a chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e Promoção Comercial (AIPC/MDA), Cristina Timponi, explica a importância dos acordos de cooperação.
O que são os acordos de cooperação?
Existem diversas modalidades de acordos de cooperação, como o multilateral, que é o Brasil tem firmado com organismos internacionais como FAO, IICA e outros. Existe, ainda, a modalidade de acordo bilateral, que é o que vamos focar, que significa que o Brasil e outro país fazem uma cooperação que pode ser tanto prestada pelo Brasil, quanto recebida. E, também, existe a modalidade de cooperação trilateral, que envolve outro país e um organismo internacional, o que forma uma triangulação. Essa é uma modalidade mais nova.
Como funcionam os acordos?
Nenhum desses acordos implica em transferência de recursos para outros países. Nem no caso da cooperação recebida, nem prestada. O que acontece é a destinação do recurso para um projeto, que tem que preencher vários critérios de forma, objeto, justificativa, cronograma e um plano de trabalho. Ele tem um período de vigência, então as ações têm que ser executadas dentro do que foi programado. No nosso caso, o MDA financia essas atividades.
Dependendo do tipo de projeto, essas atividades são restritas a missões técnicas. Um exemplo é a ida de uma equipe técnica do MDA até o país para fazer um estudo de campo e trazer um levantamento da situação do país, identificando qual modelo se enquadraria melhor àquela realidade. Sempre com a filosofia da cooperação solidária com nossos países irmãos, objetivando o desenvolvimento da agricultura familiar na região como um todo, para diminuir as assimetrias e garantir a segurança alimentar.
Quais acordos de cooperação bilaterais o MDA executa atualmente?
O Programa Mais Alimentos Internacional, que inclui hoje seis países, é um exemplo de cooperação bilateral que tem dois vieses. O da transferência de conhecimento em políticas públicas, da cooperação técnica em si, além da venda de máquinas para a agricultura familiar - com crédito em condições favoráveis. Então é uma ação casada, em que o país recebe não só a cooperação em assistência técnica, em políticas públicas, mas também recebe maquinário específico que ajuda a desenvolver o trabalho no campo. Então, neste caso específico, há o estimulo da indústria brasileira e também a geração de empregos.
Qual a importância desses acordos?
No bilateral prestado é a gente ter isso como estratégia para desenvolver a agricultura familiar da região e garantir a segurança alimentar. Isso fortalece os países vizinhos, os países irmãos, que segue a linha política que o Brasil tem adotado junto a esses países, de fortalecer o Mercosul e a Celac. Além de podermos contribuir, com nossas experiências, para que a região seja cada vez menos desigual em relação a institucionalidades, a agricultura familiar, a produção de alimentos e que isso diminua as assimetrias entre os países.
No caso da cooperação recebida, nós entendemos que alguns países tem uma expertise pontual, técnica, que o Brasil pode se beneficiar disso para poder incrementar a forma de trabalhar suas políticas. Independentemente de onde sai o dinheiro, sempre há uma troca de experiências, tornando os encontros proveitosos.
Qual é a trajetória do Brasil com esses acordos?
É preciso a gente contextualizar que o Brasil na década de 90, pela situação econômica que vivia e ainda o enquadramento que ele ocupava de país em desenvolvimento, recebia muita cooperação. Isso significa que o Brasil recebia recursos e assistência técnica de outros países, como Japão, Alemanha, Inglaterra, Noruega, Espanha. Com a evolução da economia do Brasil e seu ingresso em outro patamar de desenvolvimento, o país passa a ser prestador de cooperação. Passa a financiar essas cooperações. A partir de 2003, essa realidade se tornou mais presente com essa estratégia política e diplomática de se aproximar dos países do Cone Sul. A cooperação Sul-Sul passou a ser bastante incentivada. Então, o Brasil passou a ocupar um lugar de prestador de cooperação, pelo sucesso de suas políticas, não só no âmbito social, como no desenvolvimento da agricultura familiar e da redução da pobreza.
O Brasil, nesses últimos dez anos, construiu uma trajetória muito positiva na consolidação da sua política de agricultura familiar. Quando toda a estratégia do Fome Zero foi construída, a agricultura familiar era um dos pilares dessa iniciativa e houve toda uma evolução institucional, uma consolidação de políticas e programas que fez com que o Brasil ocupasse um espaço protagonista no mundo. O país tornou-se referência e obteve êxito nessa evolução de políticas para alcançar um objetivo maior, que foi conquistado no ano passado, a retirada do Brasil do mapa da fome da ONU.
Hoje, o papel do Brasil é de liderança desse processo de integração dos países, não só da América Latina, mas também do Caribe e dos africanos de língua portuguesa. Então é uma responsabilidade muito grande pelo êxito que nós tivemos até hoje e sabemos da responsabilidade que temos de compartilhar isso com outros países, sempre com um ideal maior de garantir a segurança alimentar no mundo.
Com quais países o Brasil tem acordo de cooperação?
Hoje, a gente tem cooperação com: Paraguai, El Salvador, Honduras, Guatemala, Uruguai, Costa Rica, e estamos em processo de construção com a Colômbia, Venezuela e Republica Dominicana.
Tássia Navarro
Ascom/MDA
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