Incra adquire 2 mil hectares para assentamento em Esmeralda (RS)

Publicado dia 04/09/2015

Na manhã desta sexta-feira (04), o superintendente regional do Incra/RS, Roberto Ramos, assinou a escritura de compra e venda da Fazenda São Clemente, uma área de 2.045 hectares no município de Esmeralda. O imóvel vai ser destinado ao assentamento de 143 famílias, e é a primeira área obtida para reforma agrária no Rio Grande do Sul este ano.

O contrato celebrado com o proprietário Ernani José de Castro Gamborgi é regido pelo Decreto 433/92, que prevê o pagamento da terra nua em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em cinco anos, e das benfeitorias em dinheiro.  O valor total da transação é de  R$ 25,7 milhões - as benfeitorias, totalizando R$ 946 mil, foram pagas hoje, e os TDAs no restante do valor serão emitidas em até 120 dias.

Com a assinatura, o Incra/RS passa a encaminhar os procedimentos para a criação formal do assentamento - o ato será celebrado com um evento no local no final do mês.

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