Território quilombola na Bahia tem RTID republicado

Publicado dia 09/09/2015

O Território Quilombola Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) republicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de uma vitória do Incra após o primeiro relatório ter sido suspenso devido a uma ação judicial.

 As comunidades situam-se no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, aonde vivem 83 famílias remanescentes de quilombos, numa área identificada 1.041,2 hectares de terras.

 O Território Quilombola Caonge teve o primeiro RTID publicado em 2005. Contudo, uma decisão judicial, impetrada por um dos proprietários dos imóveis rurais inseridos no território, impediu que o Instituto pudesse prosseguir com o processo.

 A razão do impedimento foi o de na época, a equipe multidisciplinar que elaborou a documentação não conter um antropólogo, exigência que só foi determinada pela Instrução Normativa 57/2009.

 Desse modo, o RTID foi refeito e o laudo antropológico confirmou que as propriedades apontadas no primeiro RTID fazem parte do Território Quilombola Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá.

 Resquícios

 De acordo com o servidor do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Vital Jonas Pinheiro Júnior, o território tem fortes resquícios do desenvolvimento das atividades escravagistas. “Ruínas de engenhos e de construções da época colonial indicam a utilização da mão de obra escrava na exploração da cana de açúcar”, ressalta.

 Júnior conta ainda que as famílias das comunidades cultivam características culturais e religiosas próprias. “Também são das poucas comunidades a promoverem o turismo étnico na Bahia”, finaliza.

 O relatório antropológico confirma a presença da religiosidade de matriz africana. “A ‘religião’ assim denominada pelos moradores das comunidades dá significado às práticas cotidianas ligadas ao trabalho e festa”, narra o documento.

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