Maior parte dos recursos está concentrada em cinco ministérios
A Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da execução orçamentária de 2011 foi divulgada nesta terça-feira, 4, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apresentada por Rafael Guerreiro Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Valente Chaves e Jorge Abrahão de Castro, técnicos do Instituto, a pesquisa apontou que foram executados em programas dos ministérios da área social, em 2011, recursos da ordem de R$ 568 bilhões.
Em relação ao PIB divulgado para 2011, esse montante representa 13,7% do total. A maior parte do orçamento ficou concentrada em cinco ministérios: Previdência Social (52,0%), Saúde (13,8%), Trabalho e Emprego (9,5%), Educação (11,3%) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (8,1%).
Quando se destacam os principais itens de gasto pela natureza das despesas, nota-se que os dispêndios com recursos humanos somaram 10%. Os recursos destinados a investimentos (isto é, à ampliação dos equipamentos sociais, como escolas, universidades, hospitais, redes de saneamento, creches, asilos, abrigos, etc.) alcançaram 3,3%. Outros 3,3% se referem a despesas de inversões financeiras, juros, encargos e amortização da dívida. O maior valor, 83,4%, foi para despesas não categorizadas.
Maiores gastos
Os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social tiveram grande expressividade orçamentária, sendo responsáveis por 74% de todo o gasto dos órgãos sociais realizado pelo governo federal em 2011. Nessas pastas, os recursos se concentram fortemente em algumas grandes ações.
As aposentadorias e pensões, constantes do orçamento do Ministério da Previdência Social, somara R$ 184 bilhões na área urbana e R$ 58,1 bilhões na área rural. O Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e à Pessoa Portadora de Deficiência (BPC-LOAS) ficou com R$ 23,4 bilhões.
A Transferência de Renda com Condicionalidades (Bolsa Família) ocupou R$ 16,6 bilhões sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já as despesas com os programas Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada (R$ 36,2 bilhões), Atenção Básica em Saúde (R$ 12,7 bilhões), e Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (R$ 6,5 bilhões) são responsabilidades do Ministério da Saúde.
O estudo do Ipea estima ainda que o Gasto Social Federal total, que inclui programas implementados fora do órgão “tipicamente sociais”, tenha atingido, em 2011, R$ 672 bilhões. Isso equivale a 16,23% do PIB do mesmo ano.
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Assessoria de Comunicação
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