Foto: Ascom/MDA
MDA realiza mutirão de documentação em comunidades quilombolas de Gurutuba (MG)
03/12/2012 05:14
O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promove entre os dias 4 e 7 de dezembro o mutirão de documentação nas comunidades quilombolas de Picada, Vila Sudário e Salinas II, localizadas no município de Pai Pedro (MG). Nas ações, é possível obter, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, além de carteiras de identidade, de trabalho e registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os técnicos também emitirão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Hoje, muitas famílias do Quilombo de Gurutuba são atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), custeados pelo ministério, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Entretanto, boa parte dos trabalhadores rurais quilombolas não possuem a DAP, documento que possibilita ao agricultor acesso às políticas públicas como os programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Alimentação Escolar (Pnae), de Aquisição de Alimentos (PAA) e às chamadas de Ater”, ressalta o delegado federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho.
Os técnicos também emitirão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Hoje, muitas famílias do Quilombo de Gurutuba são atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), custeados pelo ministério, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Entretanto, boa parte dos trabalhadores rurais quilombolas não possuem a DAP, documento que possibilita ao agricultor acesso às políticas públicas como os programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Alimentação Escolar (Pnae), de Aquisição de Alimentos (PAA) e às chamadas de Ater”, ressalta o delegado federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho.
Ações sociais
No último dia 21 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do Brasil Sem Miséria. O Programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Nos mutirões de documentação, a equipe vai identificar e selecionar as famílias quilombolas a serem atendidas posteriormente pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), incluindo-as no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)”, explica o delegado.
No último dia 21 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do Brasil Sem Miséria. O Programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Nos mutirões de documentação, a equipe vai identificar e selecionar as famílias quilombolas a serem atendidas posteriormente pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), incluindo-as no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)”, explica o delegado.
Uma das medidas do Programa Brasil Quilombola é a ampliação do serviço de Ater. Voltada para esta parcela da população, o MDA divulgou chamada pública que vai atender 4,5 mil famílias quilombolas em situação de extrema pobreza nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. O investimento total será de R$ 11,2 milhões. Para valorizar o produto de origem quilombola, o Selo Quilombos do Brasil passará a ser expedido juntamente com o Selo da Agricultura Familiar, certificando a procedência e identidade cultural do produto.
Serviço
No dia 04 de dezembro, a equipe do MDA vai atender à comunidade quilombola de Picada. Nos dias 05 e 06, o mutirão será realizado na comunidade de Vila Sudário. Na sexta (07), a equipe segue para a comunidade de Salinas II. Os atendimentos estão marcados para começar às 8h e terminar às 16h.
Serviço
No dia 04 de dezembro, a equipe do MDA vai atender à comunidade quilombola de Picada. Nos dias 05 e 06, o mutirão será realizado na comunidade de Vila Sudário. Na sexta (07), a equipe segue para a comunidade de Salinas II. Os atendimentos estão marcados para começar às 8h e terminar às 16h.
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