13/11/2014 12:10
Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, gestores participam de encontro do Peti em São Luís
Brasília, 12 – O Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no mesmo período.
Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte participam esta quinta (13) e sexta-feira (14) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Nordeste I, em São Luís (MA).
Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.
Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Nordeste, 1,03 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo 467,363 mil em atividades agrícolas, 185,017 mil em comércio e reparação, 213,613 mil em serviços domésticos e 573,170 mil em outros serviços.
Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.
“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais três eventos intersetoriais em João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).
Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.
Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.
Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte participam esta quinta (13) e sexta-feira (14) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Nordeste I, em São Luís (MA).
Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.
Evolução do trabalho infantil 5 a 15 anos
| ||
Brasil e Nordeste – 2004 a 2013
| ||
Variação absoluta 2013 -2004
|
Variação relativa 2013 - 2004
| |
Brasil
|
1.528.927
|
54,6
|
Nordeste
|
706.460
|
57,3
|
Maranhão
|
70.683
|
37,4
|
Piauí
|
69.614
|
61,0
|
Ceará
|
123.667
|
64,4
|
Rio Grande do Norte
|
23.348
|
55,5
|
Paraíba
|
69.202
|
76,3
|
Pernambuco
|
109.315
|
61,2
|
Alagoas
|
41.330
|
64,9
|
Sergipe
|
4.179
|
18,5
|
Bahia
|
195.122
|
57,3
|
Fonte: IBGE – Pnad 2013
| ||
Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Nordeste, 1,03 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo 467,363 mil em atividades agrícolas, 185,017 mil em comércio e reparação, 213,613 mil em serviços domésticos e 573,170 mil em outros serviços.
Trabalho Infantil 5 a 17 anos por setor de atividade
| ||||
Brasil e Nordeste – 2013
| ||||
Agrícola
|
Comércio ereparação
|
Serviços
|
Serviços domésticos
| |
Brasil
|
922.063
|
568.253
|
573.170
|
213.613
|
Nordeste
|
467.363
|
185.017
|
158.631
|
86.974
|
Maranhão
|
113.732
|
38.893
|
14.673
|
22.015
|
Piauí
|
45.588
|
17.093
|
...
|
...
|
Ceará
|
60.075
|
23.063
|
21.161
|
...
|
Rio Grande do Norte
|
14.684
|
...
|
...
|
...
|
Paraíba
|
17.106
|
15.840
|
...
|
...
|
Pernambuco
|
51.271
|
20.387
|
29.585
|
...
|
Alagoas
|
22.400
|
...
|
...
|
...
|
Sergipe
|
15.906
|
...
|
...
|
...
|
Bahia
|
126.601
|
48.560
|
50.593
|
24.988
|
Fonte: IBGE – Pnad 2013
| ||||
Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.
“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais três eventos intersetoriais em João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).
Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.
Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.
Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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