domingo, 30 de novembro de 2014

Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo


O mês de novembro encerra-se com uma boa e uma má notícia em relação ao tabagismo.
A má é a ausência de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, por mais um mês, da ADI 4874 que suspende a vigência da proibição de aditivos, em grande parte cancerígenos, na produção do tabaco. Uma mancha na história do STF, que intoxica e vicia as atuais e futuras gerações brasileiras.
A boa notícia é que na próxima quarta-feira (3/12) entra em vigor a lei antifumo, regulamentada pelo Decreto nº 8.262/14.
Mas vale ressaltar que a regulamentação da lei antifumo não se tratou de bom mocismo do governo Dilma.
Além dos 8 estados brasileiros, com a maioria da população nacional, que já possuíam leis de ambientes 100% livres da fumaça do tabaco, e dos aproximados 3 anos de atraso (2,5 de edição e 0,5 para a vigência) da regulamentação da lei, o fato é que a indústria do tabaco já estava bastante pressionada, em relação à proibição de publicidade nos pontos de venda da nova lei, com o Inquérito Civil instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, através de representação apresentada pela Associação Mundial Antitabagismo em 11/06/13, que resultou no Termo de Ajustamento de Conduta, noticiado com exclusividade por este resumo de notícias de30/04/14, que resultava em pesadas multas (de R$100.000,00 por descumprimento da proibição de exibição de pôsteres, painéis ou cartazes de propaganda comercial de seus produtos não sanado no prazo de 15 dias), talvez maiores do que as estipuladas pela Lei nº 9.294/96.
E o TAC não incluía a omissão existente no regulamento da lei antifumo em relação à utilização de maços de cigarros como publicidade nos pontos de venda.
A quem possa interessar, aqui a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.
Serve a presente, portanto, para reforçar aos órgãos de controle de defesa do consumidor a necessidade de multar e coibir a farra da publicidade, através de pôsteres, painéis ou cartazes, que ainda graça nos pontos de vendas de produtos derivados do tabaco no país.
No mais, as notícias deste mês reforçam os malefícios causados por essa verdadeira tragédia que é o tabagismo.
Boa leitura!
Silvio Tonietto 
Diretor-Geral
Pare de Fumar!
Palestra "Preparação para Deixar de Fumar"
www.paredefumaragora.com.br

Mais de 40 mil views no youtube
"30 minutos que valem uma vida"
21/11/2014 - UAI - Só na Câmara dos Deputados existem 140 projetos de combate ao fumo. São propostas que preveem aumento de impostos, responsabilização dos fabricantes por doenças provocadas pelo tabagismo, dentre outras medidas. Algumas sequer deram o primeiro passo: ainda aguardam a criação de uma comissão temporária para analisá-las. Outras estão prontas para serem votadas pelo plenário. Um desses projetos (PL 5143/13), do deputado Renzo Braz (PP-MG), pretende dobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o cigarro e os derivados do tabaco. O Deputado Darcísio Perondi reclama que o Brasil não cumpre o tratado de controle do tabaco, da OMS. O País assinou o acordo há mais de dez anos, se comprometendo a viabilizar alternativas para que os agricultores diversificassem suas lavouras e plantassem outros produtos, além do tabaco. "O consumo do cigarro está caindo no mundo inteiro. A indústria e o governo têm que alertar o agricultor que, no futuro, essa cultura do fumo pode não dar mais lucros e desempregar muita gente em pequenas propriedades rurais", ressalta o deputado

Sem Minha Casa, Minha Vida muitos trabalhadores estariam desempregados, diz mestre de obras


Posted: 27 Nov 2014 04:00 AM PST
Mineiro, natural de Pompeu (MG), o mestre de obras Acrísio dos Reis Campos (63), se mudou para Brasília há quatro anos para trabalhar em canteiro de obras do Minha Casa, Minha Vida, no município de Valparaíso (GO), a cerca de 30km da capital. Ele é um dos trabalhadores da área de construção civil beneficiados pela geração de 1,2 milhão de novos postos em todo o País em cinco anos de programa, conforme estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Acrisio_mestre_obras_MCMV_Foto_RafaB
“Para mim, o meu emprego representa não só a minha sobrevivência ou da minha família. Aqui eu ajudo a construir os sonhos dos outros”, diz Acrísio. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.
Seu Acrísio, como é chamado pelos colegas, conta que viu muita crise em sua trajetória na construção civil e que as expectativas dos trabalhadores do setor melhoraram com o Minha Casa, Minha Vida. “Eu acho que se não existisse esse programa eu teria hoje muitos colegas desempregados. A construção civil hoje gera muito emprego. Nesse período que eu tenho na área, de 35 anos, eu já vi muita crise. As coisas melhoraram muito nos últimos anos”, destaca.
Segundo o trabalhador, este é um dos melhores momentos do setor“Hoje a gente vê todo mundo trabalhando satisfeito. Porque tem um emprego, né? Isso representa muito para quem precisa trabalhar. Antigamente, a gente começava uma obra e tinha um bocado de gente na porta pedindo uma vaga. Era muito difícil”, lembra.
Além disso, o mestre de obras afirma que a remuneração dos trabalhadores da construção civil passou por uma melhora importante nos últimos anos. De acordo com ele, a oferta elevada de empregos também tem impedido a exploração de mão de obra, uma prática que, segundo ele, era comum há alguns anos. Ele ressalta que postos de trabalho nas construções e a remuneração são maiores para operários capacitados pelo Pronatec em áreas de instalações elétricas, hidráulicas, além dos cursos de pedreiro ofertados.
Sonho da Casa Própria 
O mestre de obras se considera um privilegiado por contribuir com a realização do “sonho da casa própria” de dezenas famílias: “O que a gente faz aqui é construir sonhos”, afirma.
Segundo o mestre de obras, que é casado e tem cinco filhos, é muito gratificante ver a felicidade das pessoas quando estão recebendo seu primeiro apartamento: “Quando a gente está concluindo a construção, eles começam a visitar a obra. A gente percebe a felicidade das famílias. É muito bom saber que eu estou fazendo a minha parte. (…) Para mim, o meu emprego representa não só a minha sobrevivência ou da minha família. Aqui eu ajudo a construir os sonhos dos outros”, conclui.
Acrísio está ajudando a construir um conjunto de apartamentos que terão em torno de 55m² destinado ao público do programa. Os imóveis terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A previsão de entrega do empreendimento é de 18 meses.

À DERIVA, VEJA APELA E REZA PARA NÃO AFUNDAR

sábado, 29 de novembro de 2014

Mais de 1,6 mil agricultores familiares terão assistência técnica especializada


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sexta-feira, 28 Novembro, 2014 - 15:45
Foto: Paulo Henrique Carvalho/MDA
Cerca de trinta técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram capacitados na última semana de novembro e vão atender mais de 1,6 mil agricultores familiares no Ceará e no Mato Grosso do Sul. A Ater é um serviço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que consiste em visitas técnicas para identificar as necessidades e potencialidades de cada família.
No Ceará, 15 técnicos vão atender 1.250 famílias de agricultores praticantes da agroecologia, sendo 800 na região do Sertão de Sobral e outras 450 em no Sertão de Inhamuns. Ao todo, 19 municípios serão beneficiados no estado: Massapê, Forquilha, Santana do Acaráu, Sobral, Marco, Morrinhos, Senador Sá, Bela Cruz, Meruoca, Alcântaras, Novo Oriente, Crateús, Quiterianópolis, Ararendá, Poranga, Novas Russas, Ipaporanga, Independência e Tamboril.
Já em Mato Grosso do Sul, 12 técnicos vão passar a atender 400 famílias de agricultores produtores de leite em nove municípios: Caarapó, Fátima do Sul, Vicentina, Jatei, Glória de Dourados, Deodápolis, Novo Horizonte do Sul, Angélica e Ivinhema. 

João Paulo Biage
Ascom/MDA
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Segurança alimentar é tema de reunião com representantes dos Brics em Brasília

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sexta-feira, 28 Novembro, 2014 - 15:15
Foto: Naiara Pontes/MDA
A segurança alimentar foi tema da IV Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Agrícola dos governos do Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul (Brics), que ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro tem por objetivo o monitoramento e análise das iniciativas que integram o plano de ação 2012/2016 dos Brics e atualizar os temas de responsabilidade de cada país.
Segundo o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Caio França, esse é um espaço de articulação dos países que integram a reunião de ministros de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário dos Brics. “Nessa reunião ficou ainda mais evidente o papel que a agricultura familiar tem para garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento dos seus países. Portanto, no âmbito dos Brics, também se criará novos estímulos para a produção de políticas públicas diferenciadas para agricultura familiar”, afirmou.
Desde a criação do Brics, em 2009, os chefes de Estado e de Governo identificaram a importância que o tema da segurança alimentar tem para os seus países. “Com isso, foram estabelecidas definições em relação à construção de uma estratégia de segurança alimentar e se reconheceu a contribuição importante da agricultura familiar para essa agenda”, reiterou o coordenador.
Os países têm a tarefa de coordenar a implementação de um plano de ação que contém cinco temas e cada um deles sobre a responsabilidade de um país. O Brasil, que neste ano presidente o grupo, é responsável pela estratégia para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis. A cada ano, um país sedia as reuniões do grupo.
>> Ouça aqui o áudio de rádio.
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Declaração de princípios da Globo, versão 1984

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

“O mais importante foi aprender que não era só receber o Bolsa Família”

25/11/2014 18:11
Regiane Silva conseguiu se qualificar, melhorou sua renda e devolveu o cartão do programa

Brasília, 25 – Há sete anos, Regiane Severo da Silva, 36 anos, e o marido Jeferson Kennedy Pereira, 41, enfrentaram tempos difíceis em Jacupiranga (SP), onde moram com dois filhos. Ele trabalhou durante anos no cultivo da banana, comum na região. Mas o que ganhava não era suficiente para sustentar a família. Depois, veio o desemprego.

Para reverter a situação, Regiane procurou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Lá, ficou sabendo que tinha direito de receber o Bolsa Família (R$ 166). Também teve a oportunidade de se qualificar. “O mais importante foi aprender que não era só receber o Bolsa Família. Eu tinha que me qualificar e ir mais longe”, afirma ela, que fez cursos de fuxico, patchwork, crochê e tricô.

regiane solva (à esquerda) e a família encontraram apoio no cras de jacupiranga (sp)

Aos poucos, a família conseguiu superar as dificuldades. Regiane conseguiu emprego em uma pré-escola e voltou a estudar – cursa Pedagogia –, mas não abandonou o artesanato, que continua a complementar sua renda. Jeferson passou no concurso da prefeitura, onde trabalha como guarda municipal. “Graças ao nosso esforço e à ajuda que tivemos, consegui passar no concurso. Hoje tenho meu carro e posso carregar a minha família. Eles não dependem de ônibus”, conta ele, relembrando o quanto foi incerto manter a família como sempre sonhou.

Ele não esquece o dia que o filho caçula – na época com dois anos – pediu para ligar a televisão. A energia elétrica tinha sido cortada por falta de pagamento. “Jurei que isso nunca mais ia acontecer. 
Essa foi a maior dor da minha vida. Energia elétrica dentro de casa eu não deixo faltar não”, garante ele.

Com a melhora de renda, Regiane devolveu o cartão do Bolsa Família. No Brasil, 2,8 milhões de famílias já deixaram o programa pelo mesmo motivo.

Agora ela quer retribuir o apoio e a amizade que recebeu na fase mais dura de sua vida. “Tenho esperança de crescer na minha profissão e uma vontade muito grande de trabalhar com palestras de motivação. Penso também em escrever um livro de como mudar de vida. Quero retribuir o que fizeram por mim”, diz, emocionada.

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