De acordo com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos o total de encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos mesmos dez anos, o aumento da população carcerária nos Estados Unidos foi de 5%. Os crimes graves também baixaram 32%.
Luiz Flávio Gomes
Luiz Flávio Gomes
Em 2011, Nova York contava com a taxa de 474 presos para cada 100 mil habitantes. A média americana, no mesmo ano, era de 650 presos para cada 100 mil.
Quais são as razões da equação menos presos e menos crimes? O prefeito responde: “As táticas efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas sociais em matéria de justiça.” Prevenção situacional, local, policial mais prevenção social. Simples assim!
“Algumas pessoas dizem que a única maneira de frear o crime é o encarceramento massivo. Provamos que isso não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da atividade criminosa podem salvar milhares de pessoas de irem para a cadeia”, afirma Bloomberg.
No Brasil, o que estamos fazendo? Acelerando nossa fábrica de encarceramento massivo. Continuamos fechando escolas e abrindo presídios.
De acordo com os últimos dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), fechamos o primeiro semestre de 2012 com o total de 549.577 presos, o que significa um acréscimo de 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011.
De acordo com levantamentos recentes do Instituto Avante Brasil, em apenas seis meses (dezembro de 2011 a junho de 2012) a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo.
Isso sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.
O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Nos últimos dez anos (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo).
Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto incremento carcerário.
Apesar de tantas prisões, a criminalidade não está diminuindo (o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo), tampouco a sensação de pânico e de insegurança. Em 1980 tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 27,3 em 2010.
Por outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais.
Diante desse cenário, surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento? Por que não copiarmos as boas políticas?
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal
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