Crise europeia e contradições do capital global no século XXI

As previsões de crescimento do PIB das economias capitalistas centrais são mediocres e das economias ditas emergentes mostram sinais de desaceleração que preocupam os mercados financeiros. Os impasses da economia norte-americana, como por exemplo a crescente divida pública, a estagnação da economia japonesa e a crise da Zona Euro, transtornam numa escala inaudita o núcleo orgânico da economia capitalista mundial. Na medida em que o desempenho da China, Índia e Brasil, por exemplo, não compensam a deriva das economias centrais, configura-se mais do que nunca uma crise global do capitalismo que tende a aprofundar o desemprego, precariedade e desigualdade social nos vários países capitalistas.

Giovanni Alves

Cada crise da economia mundial é uma crise histórica com múltiplas particularidades estruturais e contingentes. Apesar de suas candentes particularidades históricas, as crises da economia capitalista tem um traço essencial que merece ser salientado: elas são eventos heurísticos com função mnemônica, isto é, as crises capitalistas nos fazem lembrar de modo insistente e persistente que o modo de produção capitalista padece de uma irracionalidade social atroz que convulsiona a sociedade burguesa. Mas as irracionalidades sociais da ordem burguesa são resultados das contradições objetivamente intrínsecas do modo de produção de mercadorias que hoje assumem uma dimensão planetária. Na verdade, o capitalismo não é apenas um modo de produção de mercadorias, mas um modo de produção e acumulação de contradições historicamente determinadas que se explicitam num complexo de irracionalidades sociais, entre elas as guerras,  o desemprego, a precariedade laboral, a precarização do trabalho em suas múltiplas dimensões e os movimentos sociais de contestação à ordem burguesa.

A contradição crucial das sociedades capitalistas é aquela salientada por Karl Marx, ou seja, a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção capitalistas. É a contradição objetiva entre a capacidade do modo de produção capitalista produzir riqueza – não apenas riqueza abstrata, forma espúria da riqueza social apropriada pelo capital, mas também riqueza humano-genérica – e a incapacidade da sociedade capitalista em realizá-las efetivamente. É a vigência da dinâmica promessa-e-frustração que caracteriza o movimento sociometabólico da ordem burguesa.

O capitalismo produz riqueza humana na mesma medida em que produz valores de uso. Só que, sob a ordem burguesa, valores de uso são produzidos como valores de troca, com a forma mercantil restringindo e amesquinhando seu caráter de valores de uso na medida em que eles não são usados e não circulam devido aos constrangimentos mercantis; o que significa que, no seio da própria forma-mercadoria, encontramos a contradição originária entre valor de uso e valor de troca que percorre toda sociedade burguesa. Ele se reflete nas próprias capacidades humanas que são desenvolvidas e ampliadas na sociedade capitalista devido ao próprio desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, mas que na medida em que são apropriadas pela forma social do capital tendem a serem amesquinhadas e reduzidas.

No Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels salientaram a dimensão essencial que percorre as crises do modo de produção capitalista vistas como crises de superprodução onde o sistema produtor do capital produz demasiadamente riqueza, mas não consegue efetivamente absorve-las. Na verdade, ele não apenas as absorve, como as deforma, perverte e amesquinha. Por um lado, uma pletora de riqueza abstrata, capitais excedentes, massa de capital-dinheiro sedentos de valorização; por outro lado, uma imensidão de riqueza humana carente de realização pessoal, capacidades humano-genéricas negadas, obliteradas e deformadas pelo sociometabolismo do capital. Deste modo, as crises capitalistas não são apenas crises de formação do valor, mas crises de formação do ser genérico do homem.

Portanto, a contradição crucial do modo de produção capitalista é a contradição entre a forma social capitalista baseado na apropriação privada da riqueza social e o conteúdo material da produção social de mercadorias caracterizado pelo desenvolvimento intenso e extenso das forças produtivas do trabalho social. É esta contradição crucial entre forma e conteúdo que imprime sua marca no modo de ser das diversas contradições derivadas do capital, contradições historicamente acumuladas que compõem a ordem burguesa hipertardia.

Na medida em que contradições acumulam-se no tempo-espaço da ordem burguesa historicamente desenvolvida, elas adquirem candentes particularidades históricas caracterizadas pela lei dialética da passagem da quantidade à qualidade, que produz no plano da objetividade social, mutações orgânicas em sua forma de ser. Enfim, as contradições acumulam-se e transfiguram-se, elevando-se para um novo patamar de desenvolvimento.

O que significa que a crise do capitalismo global que presenciamos na década de 2010 expõe de modo significativo contradições qualitativamente novas no plano do ser social da ordem burguesa hipertardia que a distingue efetivamente de outras crises capitalistas. Assim, a crise geral do capitalismo hoje é incomparável, por exemplo, com as crises de 1929 e a de 1973. O que implica que as respostas efetivas para a superação desta crise não podem ser as mesmas utilizadas naquelas crises que marcaram o século XX (por exemplo, a crise de 1929 foi superada pela Segunda Guerra Mundial e as politicas fordista-keynesianas que contribuiram, naquela correlação de forças de luta de classes, para os “trinta anos dourados” do capitalismo do pós-guerra e a construção do Welfare State; a crise de 1973 foi superada pela globalização, reestruturações capitalistas, financeirização da riqueza capitalista e as políticas neoliberais que caracterizaram os “trinta anos perversos” de capitalismo global).

Como salientamos acima, a superação das crises capitalistas no século XX ocorreram conservando e elevando num patamar superior, contradições pretéritas irresolúveis no quadro da ordem burguesa. Ao eleva-las num patamar superior, elas assumem dimensões qualitativamente novas na medida em que, por um lado, tendem a ampliar, no plano territorial, como fez a globalização, a efetividade da contradição crucial de forma e conteúdo que percorre o modo de produção capitalista como modo de desenvolvimento civilizatório; e por outro lado, tende a intensifica-las, explicitando, deste modo, com mais concreção, a sua manifestação efetiva. Ao mesmo tempo, põem-se novas contradições derivadas do próprio acumulo de contradições preteritas irresoluveis e das contingencias ampliadas da nova ordem de poder global do capital.

O que significa que, no plano das politicas de Estado capitalistas, a utilização de medidas de cariz keynesiano ou medidas neoliberais – e muito menos uma nova guerra mundial – não devem surtir hoje efeito satisfatório para superar a crise geral das economias capitalistas de 2008-2010 tal como ocorreu no século XX. O acumulo de contradições ocorrido nos “trinta anos perversos” exige novas estratégias do Estado capitalista capazes de repor num novo patamar de desenvolvimento as contradições insanas da ordem burguesa global.

Alias, as crises do capitalismo contribuem para o sistema do capital reproduzir todos os seus componentes conflitantes numa escala sempre ampliada. Marx ilustra a questão nos Grundrisse. Diz ele: “Se o capital aumenta de 100 para 1000, então 1000 é agora o ponto de partida, do qual o aumento tem que começar; sua decuplicação para 1000 não conta para nada; o lucro e a renda eles próprios tornam-se capital por sua vez. O que apareceu como mais-valia agora aparece como uma simples pressuposição etc., como incluida na sua simples pressuposição.”

Ora, a ampliação da escala das contradições do modo de produção capitalistas produzem mudanças qualitativamente novas nos componentes conflitantes da ordem burguesa. Eis o que fundamental investigar hoje no plano da prospecção histórica (por exemplo, a discussão do “precariado” que fizemos nos artigos anteriores expõe um dos novos componentes conflitantes no plano da luta de classes nos paises capitalistas mais desenvolvidos. O precariado é uma camada da classe social do proletariado com expõe com radicalidade as novas contradições da ordem burguesa hipertardia).

Diante das reduzidas margens de manobra do sistema mundial, capaz de abrir uma nova ordem de desenvolvimento, abre-se uma nova temporalidade do capital que reitera e repõem contradições da ordem burguesa hipertardia num patamar superior, mas no quadro histórico da dinâmica da crise rastejante  do capital.

A crise de 1973-1975 pareceu para alguns analistas, uma crise rastejante ou “continuum depresso”. Entretanto, as reestruturações capitalistas da década de 1980 que constituíram o capitalismo global com hegemonia neoliberal, a financeirização da riqueza capitalista e o poder do capital financeiro, a formação da União Europeia e da Zona Euro, o novo Imperialismo norte-americano e a implosão da URSS contribuíram efetivamente para repor os patamares de acumulação capitalista. É claro que o novo boom de expansão da economia capitalista ocorreu no bojo de uma economia predominantemente financeirizada, sob o constrangimento da globalização dos mercados, com a presença da China no mercado mundial e dos países ditos emergentes. Este arco de contingencia da nova temporalidade histórica do capital contribuiu para dinâmicas de crescimento da economia mundial, embora num patamar mediocre se comparado com os “trinta anos dourados”.

A ilusão de um novo boom de expansão capitalista na década de 1990, festejado pela ideologia da globalização, ocultou contradições candentes no plano da ordem da economia mundial capitalistas. Essas novas contradições iriam explodir na década de 2000. Uma delas salientada por István Mészáros em Para Além do Capital é o fato histórico da economia mundial capitalista estar cada vez mas unificada na dimensão da produção do valor, mas dividida na dimensão politico-estatal. É a contradição entre o capital global irrestritamente transnacional em sua tendencia objetiva e os Estados nacionais.

Por exemplo, a crise financeira na União Europeia apenas expos à luz do dia o desprezo que o capital global transnacional financeirizado representado pela troika – FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia – tem pelas instituições politicas do Estado burgues. Na verdade, a democracia politica é um poder potencialmente restritivo às injunções do capital financeiro globalizado em sua sanha voraz de sugar riqueza das unidades nacionais à título de pagamento das dividas públicas. Eis uma candente contradição do capital em sua etapa hipertardia.

O domínio das corporações globais e do capital global transnacional financeirizado representa efetivamente a vigência do trabalho abstrato global que se desloca no interior de uma civilização planetária demarcada por Estados-nações territorial e democraticamente soberanos (o democraticamente diz respeito a um arcabouço político acumulado de direitos do mundo do trabalho construidos historicamente no decorrer do século XX que não podem ser obliterados da noite para o dia). Eis uma das contradições cruciais da nova temporalidade histórica do capital que não estava posta com esta amplitude e intensidade nas crises gerais do capitalismo do século XX.

No plano do comercio mundial buscou-se tratar desta contradição interna do capital impulsionando por exemplo a constituição de blocos regionais. A experiência histórica mais contundente de reorganizar o território de acumulação na ótica do capital global transnacional financeirizado foi a construção da Uniao Europeia que, com pressa voraz buscou constituir uma Moeda Única capaz de representar o sonho do trabalho abstrato global de ter um referente monetário à sua imagem e semelhança. Entretanto, o Euro é uma aberração moentária tendo em vista que é uma moeda sem Estado. O sonho do capital global transnacional financeirizado de ter um referente monetário único no espaço europeu demonstrou ser uma mistificação frustrada pela contradição-mor salientada acima. Como observou István Mészáros, a dissonacia estrutural das estruturas materais do capital global e sua estrutura totalizadora de comando político – os diversos Estados nacionais da União Europeia, com sua “individualidade intranscendivel”, contribuiu para que a lógica do valor se impussese no interior da Zona Euro com áreas de baixa e alta produtividade definindo a capacidade de sustentação financeira das “minorias nacionais”. Na verdade, a função histórica da crise das dividas soberanas na União Europeia foi tão-somente desmascarar o castelo de sonhos do experimento europeu que por meio de um truque ilusório da moeda única tentou ocultar a contradição vigente entre o capital global transnacionalizado e os Estados nacionais. É esta candente contradição estrutural do sistema do capital que irá demarcar e expor com mais clareza os limites irremediáveis da democracia representativa burguesa nas condições da nova temporalidade histórica do capital.

O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletâneaOccupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal “, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.