Certificação - Quando um selo faz a diferença

Tamara Menezes
O café do cerrado mineiro, o arroz do litoral norte gaúcho e o camarão da Costa Negra (CE) possuem selo de procedência. O artesanato em capim dourado do Tocantins, as panelas de barro de Goiabeiras (ES) e a cachaça de Paraty (RJ) também. Produtos diferentes, de norte a sul do Brasil, têm recorrido ao reconhecimento de sua procedência para se destacar no mercado nacional e internacional. O selo de procedência, ou reconhecimento de indicação geográfica, indica muito mais do que a fábrica ou cidade onde o produto nasceu. Garante que ele foi feito observando as melhores práticas, como o respeito à cultura local e a preservação da biodiversidade. Segundo pesquisas, a chancela coloca a negociação do produto em um patamar mais sofisticado. Levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) aponta que o preço pode subir até 30% quando o consumidor identifica os benefícios do selo. “Facilita o controle da qualidade, mas também impacta na oferta, favorecendo a remuneração do empreendedor”, afirma Hulda Giesbrecht, analista de inovação e tecnologia da entidade.
Atualmente, existem 65 pedidos de certificação em tramitação no Brasil. Até este mês, 25 foram aprovados. Até 2010, só oito empresas possuíam o selo. Na fila, estão a renda de agulha de Sergipe e peixes ornamentais da Amazônia, entre outros. O pedido de reconhecimento é feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A principal exigência é ser conhecido por oferecer produtos únicos, só possíveis de ser encontrados em determinada região, por conta do clima, vegetação ou altitude, ou pelo conhecimento tradicional envolvido na fabricação. Antes de ostentar o carimbo na embalagem, os empresáriosprecisam se unir em associações, pesquisar a origem dos produtos e descrever o jeito exato de fabricá-los. Deve haver padronização e, também, um órgão para controlar. Universidades, Sebrae, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Ministério da Agricultura ajudam a documentar os motivos porque cada item pode ser considerado notório e exclusivo.
Tudo começou na França, que, nos anos 90, fez o pedido na Organização Mundial de Comércio para regulamentar a proteção do conhecimento secular sobre produção de bens como champanhe e queijo roquefort, classificados como um tipo de propriedade intelectual. A União Europeia tem mais de quatro mil produtos DOC (Denominação de Origem Controlada). Já os brasileiros começam agora a seguir o promissor caminho. Desde doceiras com empreendimentos individuais que fabricam receitas tradicionais em Pelotas (RS) até grandes estabelecimentos rurais do Pampa gaúcho que selecionaram raças e vendem carne bovina com sistema de rastreamento, passando pelas vinícolas que atendem 20% do mercado brasileiro de vinhos finos. Todos querem evidenciar o padrão diferenciado de seus produtos.
Desde que a pioneira Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) conseguiu a distinção, há dez anos, houve uma revolução na região. Empregos foram criados, terras e empresas valorizadas, e tudo isso alavancou o desenvolvimento local como um todo. “Não bastava o selo dizer que nosso vinho é bom. Investimos em mostrar como ele é produzido para que o consumidor valorizasse o produto”, explica Rogério Valduga, presidente da associação. O enoturismo funcionou tanto que ajudou a reduzir o preconceito contra o vinho brasileiro, que hoje disputa, e ganha, competições de renome. A reboque da bebida, vieram hotéis,restaurantes, spas e produtores de cosméticos para atender os visitantes. Os turistas, que em 2001 somaram 45 mil, chegaram a 238 mil no ano passado.