Incra e MDA promovem mutirões de documentação em 11 municípios paraibanos

Moradores de comunidades rurais, quilombolas e assentados da reforma agrária poderão tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. É que os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) – promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), autarquia ligada ao MDA – irão beneficiar 11 municípios paraibanos do Território da Cidadania Cariri Ocidental até o próximo 6 de dezembro. 

Serão beneficiados os municípios de Zabelê (28/11), Boa Vista (29/11), Prata (30/11), Camalaú (01/12), Congo (02/12), Sumé (03/12), São José dos Cordeiros (04/12), Coxixola (05/12) e São João do Cariri (06/12). O município de São Sebastião do Umbuzeiro recebeu o mutirão nessa segunda-feira (26) e o município de Monteiro recebe o PNDTR nesta terça-feira (27). Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade. 

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. 

Em 2012, os mutirões do PNDTR já emitiram 24 mil documentos em 58 municípios paraibanos. Foram realizados ainda cerca de 10 mil atendimentos de saúde e consultas pelas equipes da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB 

Parceiros Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, Receita Federal, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, BNB, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. 

Os mutirões também funcionam com o auxílio de outros parceiros, como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag) e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais. 

Cronograma dos Mutirões
Data    Município
26/11    São Sebastião do Umbuzeiro
27/11    Monteiro
28/11    Zabelê
29/11    Boa Vista
30/11    Prata
01/12    Camalaú
02/12    Congo
03/12    Sumé
04/12    São José dos Cordeiros
05/12    Coxixola
06/12    São João do Cariri