Juventude em Pauta
coluna do blog www.mipibu.com.br
Adital
Por Alessandro Melchior, coordenador da Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude
O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades.
O País que reduziu sua desigualdade no menor nível dos últimos 30 anos, também é aquele que oferece melhores condições de vida para seus jovens. Essa é uma leitura que pode ser feita da Síntese dos Indicadores Sociais 2012, divulgada pelo IBGE na última quarta-feira, 28 de novembro. O período analisado vai de 2001 a 2011, dando conta de uma década de profundas transformações sociais.
O relatório, publicado pela primeira vez em 1999, traz algumas mudanças na edição atual, como um olhar mais integrado e transversal sobre temas como sexo e gênero, raça/etnia e desigualdades geracionais. O eixo central continua sendo o estudo sobre a desigualdade, mas o novo formato permite uma visão mais profunda sobre a qualidade de vida entendida, como o próprio IBGE afirma, como toda a "gama de fatores que influenciam o que se valoriza na vida”.
Janela de oportunidades
O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades. Essa situação se caracteriza quando há uma redução considerável na razão entre a população considerada inativa, composta por aqueles indivíduos com menos de 15 e mais de 60 anos para cada grupo de 100 pessoas potencialmente ativas, que são aquelas na faixa que vai dos 15 aos 59 anos. Em 2001 essa razão era de 60,3 pessoas inativas para cada 100 em idade produtiva. Essa diferença caiu para 54,6 em 2011. Em relação a crianças e adolescentes, dependentes de mais investimentos na educação básica, por exemplo, essa razão caiu de 45,8 para 36 dependendo no ano passado. Algo como 3,6 dependentes para cada grupo de 10 pessoas em idade produtiva.
Educação e Trabalho
Sendo a educação o principal fator de mobilidade social entre gerações, a democratização do acesso e da permanência se tornam fatores chave para medir o potencial de emancipação e autonomia dos jovens, especialmente daqueles pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade.
No Brasil, os avanços recentes têm demonstrado que os desafios devem ser enfrentados do começo. É esse o olhar do Plano de Desenvolvimento da Educação, aprovado em 2007 pelo então Presidente Lula e pelo Ministro da Educação da época, Fernando Haddad, hoje prefeito da cidade de São Paulo. O PDE traz como objetivo a melhoria da educação no país, com nítida prioridade para a educação básica e um horizonte para essas conquistas: quinze anos.
É no bojo desse processo que progressos consideráveis se deram, como o aumento da proporção de crianças acima de quatro anos freqüentando escolas, dado superior ao de países desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Suíça e Canadá e a redução na taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos, que passou de 4,2% no início da década para 1,5% em 2011.
As políticas de educação adotadas nessa década permitiram um cenário melhor para os jovens em busca da graduação. No ensino superior, programas como o Prouni, as mudanças no FIES e o REUNI, além das políticas de reserva de vagas adotadas pelas universidades públicas, que começaram há dez anos na UERJ na reitoria da ex-ministra da SPM, Nilcea Freire resultaram na ampliação da proporção de jovens estudantes nesse nível de ensino de 27% em 2001, para 51% em 2011, na faixa dos 18 aos 24 anos. Entre jovens negros e pardos, esse número saltou de 10% no início da década para 35% no ano passado.
No âmbito da promoção do trabalho decente, um dos desafios apontados por pesquisadores e documentos diversos de conferências e também do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é a ampliação do que se convencionou chamar de moratória. O conceito faz referência às influências de aspectos como desigualdade social e renda na inserção laboral e na continuidade do ensino. Os diversos estudos disponíveis mostram que jovens de camadas com renda superior, têm mais condições de postergar sua entrada no mercado de trabalho para dar continuidade aos estudos– em busca de uma inserção mais qualificada no futuro – do que jovens de renda mais baixa. As demandas dos diversos movimentos juvenis vêm no sentido de ampliar as possibilidades dessa moratória social aos jovens dos estratos econômicos inferiores, aumentando suas chances de entrar em condições de igualdade no mercado de trabalho. Tais reivindicações se justificam pelos dados apresentados.
De acordo com o relatório, dos jovens de 16 a 24 anos que trabalhavam em 2011, 43% tinham rendimento inferior a um salário mínimo (o salário vigente naquele ano era de R$ 545,00), sendo que somente 13% percebiam renda superior a dois salários. Essas informações indicam uma inserção mais precarizada desses jovens no mercado laboral.
A boa notícia é que o número de jovens que só estudavam aumentou em 2011, comparando com os dados de 2001. Entre os indivíduos de 16 e 17 anos 59,5% somente estudavam no ano passado, contra 53% nessa condição no início da década. A proporção de jovens nessa faixa etária que somente trabalhava também sofreu um recuo no período, mas de forma mais tímida.
O gargalo do ensino médio
Em que pesem os diversos avanços do País na área da educação, os desafios do ensino médio continuam chamando a atenção. Entre os problemas identificados, a alta proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não completaram o ensino médio acende uma luz vermelha na euforia causada pelos dados anteriores. A chamada evasão precoce atinge 32,2% dos jovens nessa faixa etária que estão fora da escola sem o ensino médio completo. A taxa de escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos aumentou 2% nesse período, chegando a 83%, muito pouco se considerado o período de dez anos analisado no documento. Outro índice preocupante é o da elevada distorção idade-série, que ficou em 36,9% em 2011, entre os jovens de 15 a 17 anos.
Desafios para um novo ensino médio
Os dados apresentados no relatório mostram a necessidade de, após o intenso processo de reestruturação da educação básica e reforma do ensino superior, ocorridos nessa década, com o PDE, FUNDEB, PROUNI, REUNI etc, direcionar esforços para o nível médio de ensino. Algumas iniciativas já foram tomadas nesse sentido, como a elaboração de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação em 2011. Em 2009, o MEC apresentou o Programa Ensino Médio Inovador, com o objetivo de superar a fragmentação do conhecimento e ampliando a relação com a formação para o mercado de trabalho.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que compõe o Conjuve, tem levado para suas atividades a discussão sobre os elementos considerados essenciais pelos estudantes para uma reforma nesse nível de ensino. Entre as propostas defendidas pela UBES estão a gestão democrática das escolas e também diretrizes mais nítidas no sentido de combater a evasão, como uma política de assistência estudantil, abrangendo áreas como acesso ao transporte, alimentação e atenção às jovens mães.
A Câmara dos Deputados também tem participado desse debate. Em maio de 2012 foi criada na Casa uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de alteração na legislação atual que regula esse nível de ensino.
Esse cenário traz ao Conselho Nacional de Juventude e ao conjunto dos movimentos e organizações juvenis a necessidade de refletir com mais profundidade sobre o papel da educação brasileira na promoção de oportunidades de autonomia para a juventude, vinculada ao processo de desenvolvimento do Brasil. As características de alguns programas, do próprio Ministério da Educação, como o Projovem Urbano podem apontar alguns caminhos, como a maior integração do conteúdo curricular com a realidade cotidiana dos estudantes, as salas de acolhimento para os filhos dos alunos e outros mecanismos de combate à evasão.
Pensar a educação e o ensino médio no Brasil é fazê-lo a partir de novos paradigmas para nortear nosso processo de desenvolvimento. O modelo adotado, conforme demonstrou o relatório do IBGE, tem resultado em alguns avanços consideráveis, outros pontuais, discuti-lo é papel de toda a sociedade. Chamar a discussão é o que se espera do Conjuve, um conselho que vem cada vez mais firmando sua importância como instrumento de participação social da juventude brasileira.
O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades.
O País que reduziu sua desigualdade no menor nível dos últimos 30 anos, também é aquele que oferece melhores condições de vida para seus jovens. Essa é uma leitura que pode ser feita da Síntese dos Indicadores Sociais 2012, divulgada pelo IBGE na última quarta-feira, 28 de novembro. O período analisado vai de 2001 a 2011, dando conta de uma década de profundas transformações sociais.
O relatório, publicado pela primeira vez em 1999, traz algumas mudanças na edição atual, como um olhar mais integrado e transversal sobre temas como sexo e gênero, raça/etnia e desigualdades geracionais. O eixo central continua sendo o estudo sobre a desigualdade, mas o novo formato permite uma visão mais profunda sobre a qualidade de vida entendida, como o próprio IBGE afirma, como toda a "gama de fatores que influenciam o que se valoriza na vida”.
Janela de oportunidades
O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades. Essa situação se caracteriza quando há uma redução considerável na razão entre a população considerada inativa, composta por aqueles indivíduos com menos de 15 e mais de 60 anos para cada grupo de 100 pessoas potencialmente ativas, que são aquelas na faixa que vai dos 15 aos 59 anos. Em 2001 essa razão era de 60,3 pessoas inativas para cada 100 em idade produtiva. Essa diferença caiu para 54,6 em 2011. Em relação a crianças e adolescentes, dependentes de mais investimentos na educação básica, por exemplo, essa razão caiu de 45,8 para 36 dependendo no ano passado. Algo como 3,6 dependentes para cada grupo de 10 pessoas em idade produtiva.
Educação e Trabalho
Sendo a educação o principal fator de mobilidade social entre gerações, a democratização do acesso e da permanência se tornam fatores chave para medir o potencial de emancipação e autonomia dos jovens, especialmente daqueles pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade.
No Brasil, os avanços recentes têm demonstrado que os desafios devem ser enfrentados do começo. É esse o olhar do Plano de Desenvolvimento da Educação, aprovado em 2007 pelo então Presidente Lula e pelo Ministro da Educação da época, Fernando Haddad, hoje prefeito da cidade de São Paulo. O PDE traz como objetivo a melhoria da educação no país, com nítida prioridade para a educação básica e um horizonte para essas conquistas: quinze anos.
É no bojo desse processo que progressos consideráveis se deram, como o aumento da proporção de crianças acima de quatro anos freqüentando escolas, dado superior ao de países desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Suíça e Canadá e a redução na taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos, que passou de 4,2% no início da década para 1,5% em 2011.
As políticas de educação adotadas nessa década permitiram um cenário melhor para os jovens em busca da graduação. No ensino superior, programas como o Prouni, as mudanças no FIES e o REUNI, além das políticas de reserva de vagas adotadas pelas universidades públicas, que começaram há dez anos na UERJ na reitoria da ex-ministra da SPM, Nilcea Freire resultaram na ampliação da proporção de jovens estudantes nesse nível de ensino de 27% em 2001, para 51% em 2011, na faixa dos 18 aos 24 anos. Entre jovens negros e pardos, esse número saltou de 10% no início da década para 35% no ano passado.
No âmbito da promoção do trabalho decente, um dos desafios apontados por pesquisadores e documentos diversos de conferências e também do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é a ampliação do que se convencionou chamar de moratória. O conceito faz referência às influências de aspectos como desigualdade social e renda na inserção laboral e na continuidade do ensino. Os diversos estudos disponíveis mostram que jovens de camadas com renda superior, têm mais condições de postergar sua entrada no mercado de trabalho para dar continuidade aos estudos– em busca de uma inserção mais qualificada no futuro – do que jovens de renda mais baixa. As demandas dos diversos movimentos juvenis vêm no sentido de ampliar as possibilidades dessa moratória social aos jovens dos estratos econômicos inferiores, aumentando suas chances de entrar em condições de igualdade no mercado de trabalho. Tais reivindicações se justificam pelos dados apresentados.
De acordo com o relatório, dos jovens de 16 a 24 anos que trabalhavam em 2011, 43% tinham rendimento inferior a um salário mínimo (o salário vigente naquele ano era de R$ 545,00), sendo que somente 13% percebiam renda superior a dois salários. Essas informações indicam uma inserção mais precarizada desses jovens no mercado laboral.
A boa notícia é que o número de jovens que só estudavam aumentou em 2011, comparando com os dados de 2001. Entre os indivíduos de 16 e 17 anos 59,5% somente estudavam no ano passado, contra 53% nessa condição no início da década. A proporção de jovens nessa faixa etária que somente trabalhava também sofreu um recuo no período, mas de forma mais tímida.
O gargalo do ensino médio
Em que pesem os diversos avanços do País na área da educação, os desafios do ensino médio continuam chamando a atenção. Entre os problemas identificados, a alta proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não completaram o ensino médio acende uma luz vermelha na euforia causada pelos dados anteriores. A chamada evasão precoce atinge 32,2% dos jovens nessa faixa etária que estão fora da escola sem o ensino médio completo. A taxa de escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos aumentou 2% nesse período, chegando a 83%, muito pouco se considerado o período de dez anos analisado no documento. Outro índice preocupante é o da elevada distorção idade-série, que ficou em 36,9% em 2011, entre os jovens de 15 a 17 anos.
Desafios para um novo ensino médio
Os dados apresentados no relatório mostram a necessidade de, após o intenso processo de reestruturação da educação básica e reforma do ensino superior, ocorridos nessa década, com o PDE, FUNDEB, PROUNI, REUNI etc, direcionar esforços para o nível médio de ensino. Algumas iniciativas já foram tomadas nesse sentido, como a elaboração de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação em 2011. Em 2009, o MEC apresentou o Programa Ensino Médio Inovador, com o objetivo de superar a fragmentação do conhecimento e ampliando a relação com a formação para o mercado de trabalho.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que compõe o Conjuve, tem levado para suas atividades a discussão sobre os elementos considerados essenciais pelos estudantes para uma reforma nesse nível de ensino. Entre as propostas defendidas pela UBES estão a gestão democrática das escolas e também diretrizes mais nítidas no sentido de combater a evasão, como uma política de assistência estudantil, abrangendo áreas como acesso ao transporte, alimentação e atenção às jovens mães.
A Câmara dos Deputados também tem participado desse debate. Em maio de 2012 foi criada na Casa uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de alteração na legislação atual que regula esse nível de ensino.
Esse cenário traz ao Conselho Nacional de Juventude e ao conjunto dos movimentos e organizações juvenis a necessidade de refletir com mais profundidade sobre o papel da educação brasileira na promoção de oportunidades de autonomia para a juventude, vinculada ao processo de desenvolvimento do Brasil. As características de alguns programas, do próprio Ministério da Educação, como o Projovem Urbano podem apontar alguns caminhos, como a maior integração do conteúdo curricular com a realidade cotidiana dos estudantes, as salas de acolhimento para os filhos dos alunos e outros mecanismos de combate à evasão.
Pensar a educação e o ensino médio no Brasil é fazê-lo a partir de novos paradigmas para nortear nosso processo de desenvolvimento. O modelo adotado, conforme demonstrou o relatório do IBGE, tem resultado em alguns avanços consideráveis, outros pontuais, discuti-lo é papel de toda a sociedade. Chamar a discussão é o que se espera do Conjuve, um conselho que vem cada vez mais firmando sua importância como instrumento de participação social da juventude brasileira.
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